CLÁUDIA COLLUCCI
FOLHAPRESS
O Brasil aplica impostos sobre bebidas doces, mas a forma como isso é feito acaba gerando situações injustas. Em vez de ser um incentivo para que as pessoas consumam menos açúcar, a cobrança acaba pesando mais sobre alimentos saudáveis como arroz, feijão e até a água engarrafada do que sobre refrigerantes e sucos açucarados.
Essa informação vem de um relatório divulgado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2024. O estudo mostra que muitos países cobram impostos especiais sobre bebidas açucaradas, mas no Brasil essa cobrança tem mais foco em arrecadação do que em promover saúde pública, como prevenir obesidade ou incentivar uma alimentação melhor.
Na prática, os preços dos refrigerantes e outras bebidas com muito açúcar continuam baixos para o consumidor, pois os impostos cobrados são baixos para esses produtos. Ao mesmo tempo, alimentos básicos e água engarrafada, que são opções mais saudáveis, pagam impostos maiores.
Essa situação faz com que produtos que podem causar doenças como obesidade e diabetes fiquem relativamente mais baratos do que alimentos saudáveis, o que é um problema para a saúde da população.
Marília Albiero, gerente de Inovação e Estratégia da ACT Promoção da Saúde, concorda com o diagnóstico da OMS, mas destaca que o relatório não considera toda a complexidade do sistema tributário brasileiro. Segundo ela, refrigerantes têm menor carga de impostos do que a água engarrafada, o que não faz sentido do ponto de vista da saúde.
Além disso, benefícios fiscais e incentivos mantidos na reforma tributária diminuem ainda mais os impostos sobre refrigerantes. Marília Albiero também apontou que a nova regra para cobrança de impostos sobre bebidas açucaradas é um avanço, mas é importante definir bem as alíquotas para que o imposto seja realmente eficaz.
Ela ressaltou ainda a importância de considerar exceções como os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, que reduzem impostos sobre refrigerantes e impactam a política de saúde no país.
Entre 2022 e 2024, poucos países conseguiram reduzir o consumo de bebidas açucaradas. O Brasil não teve essa redução, aumentando a preocupação dos especialistas em saúde.
A OMS acredita que a reforma tributária no Brasil é uma oportunidade para corrigir essas distorções, diminuir impostos sobre alimentos básicos e água e aumentar a tributação sobre produtos prejudiciais à saúde, ajudando a reduzir gastos do sistema público de saúde.
Sem essas mudanças, o Brasil continuará a cobrar mais impostos sobre escolhas saudáveis e a subsidiar, indiretamente, o consumo de produtos que causam doenças.