O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, divulgou nesta terça-feira, 12, uma resposta ao relatório anual sobre direitos humanos e liberdades no Brasil, elaborado pelo governo dos Estados Unidos na gestão de Donald Trump.
O documento dos Estados Unidos afirma que os direitos humanos no Brasil pioraram e critica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a prisão de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O relatório acusa o governo brasileiro de impor limitações excessivas à liberdade de expressão e à atuação de usuários na internet, além de mencionar uma suposta perseguição política contra Bolsonaro.
Em nota em seu perfil no X (antigo Twitter), o advogado-geral da União afirmou que um país que valoriza a democracia deve punir tentativas de golpe com firmeza.
“Um governo que respeita os direitos humanos reconhece a jurisdição das Cortes internacionais e coopera com elas”, disse Messias.
O comunicado reforça que numa democracia constitucional, ações independentes do Judiciário não devem ser confundidas com atos do Executivo e que ataques ao Estado de Direito não devem ser desconsiderados nem acolher narrativas falsas de extremistas.
“No Brasil, estamos abertos ao diálogo, que deve ser baseado no respeito e na verdade”, afirmou o ministro.
O Itamaraty e o STF ainda não comentaram o relatório.
O conteúdo do relatório dos Estados Unidos
Segundo o documento, os direitos humanos no Brasil pioraram durante o governo do presidente Lula. O relatório diz que os tribunais brasileiros tomaram medidas amplas e desproporcionais que prejudicam a liberdade de expressão e a liberdade na internet.
O texto também acusa o governo de reprimir exageradamente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, jornalistas e políticos eleitos.
Conforme o jornal The Washington Post, o relatório causou desconforto dentro do próprio Departamento de Estado americano, com diplomatas relatando uma politização maior do processo em comparação a anos anteriores.