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quarta-feira, 22/10/2025

AGU critica sobretaxas dos EUA e defende resposta justa

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VITOR HUGO BATISTA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O advogado-geral da União, Jorge Messias, escreveu um artigo no jornal americano The New York Times dizendo que as sobretaxas de 50% que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou contra produtos do Brasil não têm base e são exageradas. Ele também comentou que, se necessário, o Brasil pode adotar medidas equivalentes.

“Aplicar uma taxa de 50% de forma geral não é só exagerado, mas também vai contra as regras do comércio justo. Essas ações prejudicam a confiança das empresas e investidores, atrapalham as cadeias de produção globais e rompem a cooperação que temos”, escreveu Messias.

“No Brasil, enfrentamos esses problemas respeitando as leis, normas internacionais e o nosso dever constitucional de proteger nosso país – inclusive adotando respostas se for preciso.”

O artigo vem em um momento de preocupação com um possível conflito comercial entre Brasil e Estados Unidos, depois que Trump anunciou as sobretaxas de 50% contra produtos brasileiros na quarta-feira passada (9).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a decisão dos EUA e afirmou que tentará negociar com os americanos, mas garantiu que o Brasil responderá conforme a lei de reciprocidade caso seja necessário.

Em resposta, Trump declarou que, se o Brasil aumentar suas tarifas, os EUA vão acrescentar uma retaliação além dos 50% já anunciados.

No artigo, Messias destaca que as tarifas americanas exigem “uma reação cuidadosa e baseada em princípios”.

Ele ressaltou que Brasil e EUA têm uma relação longa e estratégica, com mais de 200 anos, baseada em valores como democracia, respeito às leis e cooperação pacífica, e que os problemas devem ser resolvidos por meio de diálogo e respeito mútuo, e não por ameaças e punições.

Messias também afirmou que a decisão unilateral de Trump, que começará em 1º de agosto, não faz sentido diante dos números.

“Segundo dados do governo americano, só em 2024, os EUA tiveram um superávit comercial de US$ 7,4 bilhões com o Brasil. Nos últimos 15 anos, os EUA acumularam superávits significativos com o Brasil, totalizando US$ 410 bilhões.”

O advogado-geral mencionou ainda o termo usado por Trump, “caça às bruxas”, para se referir aos processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, reafirmando o compromisso do Brasil com sua soberania e com seu sistema institucional.

“O governo brasileiro rejeita veementemente qualquer tentativa estrangeira de interferir em nossos processos judiciais. Nenhum país tem o direito de controlar ou questionar a justiça no Brasil. Defender a legalidade e a independência das instituições é fundamental para nossa democracia.”

Messias também rebateu as acusações de Trump sobre controle de empresas de tecnologia dos EUA e ataques à liberdade de expressão.

“No Brasil, a liberdade de expressão é protegida, mas não pode ser usada para incentivar violência, fraude ou ameaças ao Estado de Direito.”

Para finalizar, ele afirmou que o Brasil vai preferir cooperação, parceria e valores sólidos, e não a escalada de conflitos e arbitrariedades.

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