FERNANDA BRIGATTI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A bancada do agronegócio no Congresso Nacional deseja utilizar pelo menos R$ 30 bilhões do fundo social do pré-sal para ajudar a aliviar as dívidas do setor. Esse valor será o ponto de partida de um amplo programa agrícola que também considera os impactos da guerra no Irã sobre os custos de produção, fertilizantes e defensivos agrícolas.
O assunto foi debatido em 8 de setembro, durante uma reunião convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atendendo ao pedido da senadora Tereza Cristina (PP-MS), vice da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Participaram parlamentares do setor, os líderes do governo Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), além do ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Dario Durigan afirmou que o governo pode liberar uma linha de crédito emergencial semelhante a uma medida provisória que liberou R$ 12 bilhões no ano anterior. O governo de Lula (PT) também está discutindo um programa amplo para reduzir o endividamento das famílias.
“Estamos comprometidos em, dentro desse esforço de enfrentar o endividamento, também estender uma linha de crédito ao setor agropecuário”, declarou o ministro.
O desenvolvimento do programa estará a cargo de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que utilizará um projeto de lei aprovado no ano passado na Câmara dos Deputados, com a relatoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
Segundo a senadora Tereza Cristina, o texto será ajustado para ser uma proposta mais abrangente, atendendo agricultores de todo o país.
O projeto aprovado inicialmente destinava-se a socorrer pequenos produtores afetados por eventos climáticos extremos, como enchentes no Rio Grande do Sul. Relatado pelo deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), o projeto expandiu o uso dos recursos do pré-sal para refinanciar diversos tipos de dívidas do agronegócio.
O uso desses recursos estará restrito a produtores afetados por secas, estiagens e enchentes, conforme destacado por Tereza Cristina, que defende a liberação dessas verbas por não causarem impacto fiscal. Até 15 de dezembro de 2025, o fundo social do pré-sal acumulava um saldo de R$ 52,8 bilhões.
A senadora explicou que o setor enfrenta uma situação complicada, mencionando que no Rio Grande do Sul os produtores passaram por secas longas seguidas por enchentes que causaram grandes danos.
“Também há problemas em outros estados. Atualmente, temos juros altos, preços baixos das commodities, a guerra que aumenta os custos dos fertilizantes e dificuldades com defensivos importados da China”, afirmou.
Além dos problemas em pagar dívidas, os senadores do setor agropecuário relataram a Dario Durigan diversas dificuldades operacionais nas linhas de crédito rural. O ministro e Davi Alcolumbre concordaram que qualquer decisão sobre socorro ao setor deverá ser discutida previamente com o Congresso.
A expectativa é que a nova proposta seja finalizada nas próximas semanas.