A agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve anunciar nesta segunda-feira um pacote de punições previstas para empresas áreas, donos de jatinhos e pilotos que descumprirem regras e horários de pousos e partidas. O presidente da agência, Marcelo Guaranys, disse à Folha de S.Paulo que a companhia ou responsável por um avião que não usar o seu horário de voo ou que utilizá-lo no momento errado, sem justificativa, receberá uma multa que pode variar de R$ 12 mil a R$ 90 mil. As punições começam a ser aplicadas durante a Copa do Mundo e seguirão valendo após o torneio. Dependendo da gravidade da infração, o responsável pelo voo pode até perder a permissão para pousar nos demais aeroportos do País.
Guaranys disse ao jornal que, se a empresa ou dono de jato particular tem um horário de tráfego e não usá-lo, receberá uma multa de até R$ 30 mil por operação. Se usar o slot (autorização para pouso e decolagem) em um horário errado de maneira intencional, a penalização a ser aplicada varia de R$ 24 mil a R$ 60 mil. Se operar sem slot e pousar em um aeroporto, a multa será de R$ 36 mil, podendo chegar até R$ 90 mil. O piloto particular que tiver horário e não usar também terá será penalizado. No caso, a agência cogita suspendê-lo por até 180 dias, mas o prazo ainda deve ser decidido durante esta semana.