A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) indicou que ele provavelmente não estará presente nos próximos dias de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da trama golpista.
Segundo o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, em entrevista à imprensa antes da sessão de terça-feira (2/9), o ex-presidente não deve comparecer ao julgamento por orientação médica, visto seu estado de saúde. Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Antes do início das sustentações orais, os advogados destacaram contradições nas declarações do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, que apresentou várias versões durante a investigação da Polícia Federal (PF).
O julgamento da trama golpista
Na denúncia que trata da tentativa de golpe, o STF segmentou os acusados em quatro grupos, com Bolsonaro na liderança do núcleo principal, ao lado de outros supostos organizadores do plano para impedir a posse de Lula.
Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Bolsonaro é o líder da organização criminosa, o que agrava sua responsabilidade em caso de condenação.
Ele responde a cinco acusações: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
As sessões extraordinárias do julgamento ocorrerão nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, e dias específicos no período da tarde, conforme determinado pela Primeira Turma do STF.
O julgamento será aberto pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, com o relator, ministro Alexandre de Moraes, fazendo a leitura do relatório. A sequência de votos seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, finalizando com o presidente da Turma.
Será necessário maioria simples para decidir o destino dos réus, com três votos suficientes para condenação ou absolvição.
Réus e crimes
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Os crimes atribuídos a Alexandre Ramagem foram suspensos parcialmente por questões legais relacionadas ao período em que ocorreram.
A defesa dos réus do núcleo principal alegou falta de provas suficientes para ligar os acusados à tentativa de golpe de Estado.
Etapas do julgamento
O julgamento começará com uma exposição das investigações pelo relator, seguida da manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das sustentações orais pelas defesas. Depois disso, os ministros analisarão questões preliminares, que precisam ser resolvidas antes do julgamento do mérito.
Após os votos, o julgamento será concluído e a decisão será anunciada pela Primeira Turma do STF.