O deputado Alfredo Gaspar, relator da CPMI do INSS, fez uma grave acusação contra o advogado Eric Douglas Martins Fidelis, ligando-o ao papel de intermediário no pagamento de propinas dentro de um esquema de fraudes em benefícios previdenciários do INSS.
Durante o depoimento, o advogado, amparado por habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), optou por não responder a maioria das perguntas feitas na sessão.
De acordo com as investigações, entidades de aposentados que cobravam mensalidades sem autorização permitiram descontos automáticos em seus benefícios, pagos a André Fidelis, pai de Eric e ex-diretor de Benefícios do INSS, preso recentemente pela Polícia Federal na nova fase da Operação Sem Desconto.
Gaspar revelou que Eric Fidelis foi responsável pela concessão de mais acordos de cooperação técnica (ACTs) do que qualquer outro na história do INSS, envolvendo 14 entidades e descontos que totalizam aproximadamente R$ 1,6 bilhão descontados dos aposentados.
Ao iniciar seu depoimento, Eric destacou sua atuação ética dentro do direito previdenciário, afirmando que seu escritório atende a mais de cem clientes, incluindo pessoas físicas, empresas e sindicatos.
O relator informou ainda que o advogado teria recebido mais de R$ 3 milhões de Antônio Carlos Antunes Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, distribuídos entre o escritório e contas pessoais, sem que tenha sido esclarecido o motivo desses pagamentos.
Outras associações de aposentados também teriam efetuado pagamentos similares, conforme relatado na investigação. Aparentemente, o pai de Eric assinou acordos que resultaram em descontos significativos para os beneficiários, transferindo parte dos valores auferidos ao escritório.
Além disso, informações apontam que Eric Fidelis mantém diversas empresas e foi beneficiário do auxílio emergencial nos anos de 2020 e 2021, o que suscitou questionamentos sobre a procedência dos seus rendimentos.
Na nova etapa da Operação Sem Desconto, André Fidelis e outras pessoas foram presas, cumprindo mandados judiciais relacionados às irregularidades investigadas.
O deputado elogiou o desempenho da CPMI e o trabalho do ministro do STF, destacando que a operação respondeu às solicitações da comissão e reforçou o combate à corrupção na área.
Recentemente, o vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., denunciou ameaças e solicitou proteção policial, demonstrando a tensão e os riscos envolvidos na investigação.
Foram aprovadas ainda medidas para apurar detalhes financeiros e fiscais dos envolvidos, incluindo a quebra de sigilos bancário, telemático e fiscal, ampliando o escopo das apurações.