O advogado Martin De Luca, representante da Trump Media e da plataforma Rumble nos Estados Unidos, acusou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores (PT) de exercer censura contra o pastor Silas Malafaia. A afirmação foi divulgada no último domingo (31/8) na rede social X.
Segundo De Luca, “Um pastor expressa críticas fortes contra Lula e Moraes e, ao invés de responder aos questionamentos, o governo brasileiro envia uma notificação judicial à igreja do pastor por supostas falhas fiscais. Trata-se de uma típica guerra judicial, repetida várias vezes”.
Ele também comentou que o governo deveria focar na análise do mérito das alegações do pastor sobre censura, ao invés de recorrer a medidas que qualificou como repressão e ação judicial agressiva.
Este episódio ocorre após o anúncio de que a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, instituição religiosa liderada por Malafaia, foi autuada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em abril de 2024. Conforme documentos obtidos pelo Metrópoles, divulgados pelo colunista Tácio Lorran, a igreja deixou de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 423 funcionários de forma mensal.
Além disso, o MTE identificou outras irregularidades, como a ausência do pagamento da multa de 40% do FGTS para 91 trabalhadores demitidos sem justa causa. Também foi constatado que 88 ex-colaboradores não receberam os depósitos do FGTS referentes ao mês da demissão e ao mês anterior.
Silas Malafaia respondeu dizendo que já pagou as multas administrativas e que os autos de infração foram arquivados. O pastor declarou: “Foi apenas um mês de atraso, e mesmo assim eles me notificaram com multas e outras penalidades. Peço ajuda a Deus!”.
Ele acrescentou que realizou o parcelamento dos valores segundo a legislação vigente e que está contestando judicialmente outra cobrança que julga indevida. “Pagamos uma multa de R$ 66 mil, que consideramos legítima. Contudo, estamos rebatendo uma Notificação de Débito de R$ 1,57 milhão, que consideramos injusta, junto ao nosso escritório de advocacia”, explicou.
Além das questões trabalhistas, Malafaia enfrenta débitos com a União. Um levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) revelou que o pastor tem pendências fiscais superiores a R$ 17 milhões, que estão sendo cobradas judicialmente pelo governo federal.
A Assembleia de Deus Vitória em Cristo também possui dívidas com a União, parte dessas pendências, estimadas em aproximadamente R$ 4 milhões, foram renegociadas e estão sendo pagas em parcelas.