Martin de Luca, advogado que representa empresas do presidente norte-americano Donald Trump, manifestou críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes após o ministro expressar apoio às manifestações contra a anistia realizadas em várias capitais brasileiras no domingo (21/9).
Nas redes sociais, Gilmar comentou que os protestos representam uma “expressão legítima da força do povo brasileiro na defesa da democracia” e ressaltou que “é momento de seguir em frente”.
Em resposta, o advogado Martin de Luca escreveu:
“Ministro, com todo respeito, sua declaração evidencia exatamente por que a confiança no STF está diminuindo. Um juiz deve ser imparcial. No entanto, o senhor endossa publicamente atos organizados pelo partido no poder, em que o próprio STF é exaltado como agente político. Isso não é independência judicial, é ativismo político.”
“Ministro, com todo respeito, sua declaração evidencia exatamente por que a confiança no STF está diminuindo. Um juiz deve ser imparcial. No entanto, o senhor endossa publicamente atos organizados pelo partido no poder, em que o próprio STF é exaltado como agente político…”
Gilmar Mendes alegou que, graças à atuação da Corte, “o Brasil reafirma que não há espaço para rupturas ou retrocessos” e enfatizou que “é momento de olhar para frente”. Segundo ele, “precisamos canalizar essa energia democrática em um grande acordo nacional entre os três poderes, comprometido com uma agenda de reconstrução e de futuro”.
As manifestações foram organizadas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, e contra o Projeto de Lei da Anistia. Convocadas por partidos políticos, movimentos sociais, artistas e influenciadores, ocorreram em todas as 27 capitais do Brasil.
Esses protestos são vistos como um termômetro político da mobilização do campo progressista. Começaram pela manhã em Brasília, Salvador e Belo Horizonte, crescendo ao longo do dia em São Paulo, Rio de Janeiro e Recife.
Na Avenida Paulista em São Paulo e em Copacabana no Rio de Janeiro, foram registrados mais de 41 mil participantes em cada local, conforme estimativa do Monitor do Debate Político da USP.