O Ministério Público do Distrito Federal conseguiu, em 12 de novembro, que a Justiça condenasse um advogado por calúnia contra um funcionário público. A pena determinada foi de 11 meses e 19 dias de detenção em regime aberto, além de multa.
A acusação indicou que, em 3 de maio de 2023, o advogado acusou falsamente um promotor de justiça de cometer prevaricação e abuso de autoridade. Ele afirmou que o promotor teria ligado para o trabalho de uma testemunha, ameaçando-a e tentando pressioná-la a mudar seu depoimento. Essas alegações falsas configuraram o crime de calúnia contra agente público.
A juíza responsável pelo caso ressaltou que o réu, que também é policial civil aposentado, sabia da seriedade das acusações e tinha o dever de checar se as informações eram verdadeiras antes de apresentá-las em processo. Mesmo assim, fez falsas declarações para tentar desacreditar o promotor e enfraquecer o processo contra ele.
Durante o julgamento, a testemunha negou ter sido ameaçada, coagida ou pressionada pelo promotor, e garantiu que não contou nada disso ao advogado. A falta de prova para as acusações levou à condenação do advogado.
Informações do Ministério Público do Distrito Federal