Três adolescentes foram apreendidos e estão internados por 45 dias, aguardando a decisão da justiça, por causa da morte de Isaac Augusto de Brito Vilhena de Moraes, de 16 anos. O caso aconteceu na noite de sexta-feira, entre as quadras 112 e 113 Sul, quando Isaac foi esfaqueado ao tentar recuperar um celular que havia sido roubado.
Segundo o delegado Rodrigo Larizzatti, coordenador da Delegacia da Criança e do Adolescente, os três menores se aproximaram de Isaac e de um amigo que jogava bola, pedindo o sinal de Wi-Fi como desculpa para o assalto. Um deles usava uma faca e ameaçava, enquanto os outros tomaram os celulares e correram. Isaac e o amigo tentaram recuperar os aparelhos, houve luta e Isaac foi esfaqueado, vindo a falecer.
A rápida ação da Polícia Civil e da Polícia Militar permitiu prender sete menores, moradores do Paranoá e do Itapoã. Três participaram do crime e foram autuados, enquanto quatro foram identificados, mas não tiveram envolvimento direto.
Durante a autuação, os adolescentes não mostraram arrependimento; zombaram da lei e fizeram piadas, segundo o delegado. Apenas um perguntou se a vítima havia morrido. Como são menores de idade, não respondem criminalmente como adultos.
A pena máxima prevista para menores nessa situação é a internação por até três anos ou até completarem 21 anos de idade, o que ocorrer primeiro, explicou o delegado.
Rodrigo Larizzatti ressaltou a importância de orientar que vítimas não devem reagir durante assaltos, especialmente quando os criminosos estão armados. No caso de Isaac, um dos assaltantes tinha uma faca e a reação acabou provocando a tragédia.
O secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, expressou solidariedade à família e refletiu sobre o envolvimento crescente de adolescentes em crimes graves na região. Ele destacou que, apesar da redução geral dos índices de criminalidade, casos como esse mostram que é necessário repensar a questão da criminalidade juvenil no país.
Sandro Avelar lembrou que o adolescente autor do latrocínio havia sido preso somente 20 dias antes por tráfico de drogas. Ele afirmou que a meta é alcançar a eliminação total de latrocínios no Distrito Federal.
O que muda para os adolescentes?
O advogado criminalista Gabriel Huberman Tyles explicou que pessoas entre 12 e 18 anos não cometem crimes, mas atos infracionais. Latrocínio cometido por adolescentes é considerado ato infracional, com consequências mais brandas.
Após investigação, o Ministério Público pode propor o processo conforme o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), indicando internação em unidade socioeducativa por até três anos. Após esse período, o adolescente pode ser submetido a outras medidas, como semiliberdade ou liberdade assistida.
A internação é aplicada em casos graves, com violência ou reincidência. Gabriel Tyles também destacou a responsabilidade dos familiares e os direitos das vítimas, que podem buscar indenizações.
Relembre o caso
Isaac, de 16 anos, aluno do 2º ano do Ensino Médio, foi esfaqueado ao tentar recuperar seu celular roubado enquanto jogava vôlei na Asa Sul. Não resistiu ao ferimento no tórax e faleceu. Seu enterro ocorreu dois dias depois.