Artur Búrigo
Folhapress
Um jovem de 16 anos, suspeito de estar com armas sem permissão, ficou três dias em uma delegacia de Colatina, no Espírito Santo, porque não havia vaga para ele em um centro de internação para menores.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) diz que menores de 18 anos não podem ficar presos com adultos.
Se não for possível transferir o adolescente imediatamente, a lei permite que ele fique na delegacia por até cinco dias, desde que esteja separado dos adultos e em local adequado.
Este caso aconteceu no mês passado e foi divulgado pela TV Gazeta, afiliada da Globo no Espírito Santo, e confirmado pela Folha de S.Paulo.
A Polícia Civil disse que cuidou do adolescente e que ele ficou em uma cela só para menores enquanto esperava pela transferência.
A polícia também afirmou que tentou o mais rápido possível encontrar uma vaga para o jovem.
Depois de três dias, ele foi levado para uma unidade de internação em Cariacica, na Grande Vitória.
O Ministério Público falou que isso mostra que o estado tem dificuldades para oferecer vagas em unidades de internação, principalmente no norte do estado.
A promotoria disse que está buscando soluções para ampliar o sistema, incluindo medidas judiciais e projetos para construir uma nova unidade na região.
Em 2018, a Justiça do Espírito Santo determinou a construção de uma unidade para medidas socioeducativas em Colatina.
Hoje, a região norte só tem uma unidade em Linhares, que já foi alvo de decisão do Supremo Tribunal Federal para reduzir a superlotação das unidades no país.
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), responsável por informar as vagas disponíveis, explicou que não abre vagas, apenas informa se há disponibilidade.
Sobre a construção da nova unidade em Colatina, o Iases disse que está procurando um terreno que cumpra as exigências do ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
A Secretaria Estadual de Direitos Humanos, ligada ao governo de Renato Casagrande, foi procurada para esclarecer quem é responsável por abrir novas vagas, mas não se manifestou.