A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural), concluíu as investigações sobre um caso que causou grande repercussão na comunidade da Estrutural. Inicialmente, foi registrado como um estupro coletivo contra uma jovem de 15 anos, porém, após diligências detalhadas, constatou-se que a denúncia era falsa e cuidadosamente planejada.
Assim que recebeu a denúncia, a PCDF seguiu protocolos de acolhimento humanizado. A adolescente foi levada para atendimento hospitalar e exames no Instituto Médico Legal (IML), enquanto os seis adolescentes, entre 14 e 15 anos, supostamente envolvidos, foram identificados e encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA).
Devido à gravidade da acusação, a Justiça determinou a internação provisória de alguns dos jovens indicados pela garota. No entanto, a continuidade das investigações levantou suspeitas. Um dos álibis foi confirmado pela direção da escola, onde todos os envolvidos estavam presentes durante o período em que o crime teria ocorrido, o que foi corroborado pelas imagens das câmeras de segurança.
Estupro Falso
Outra linha de investigação analisou mensagens enviadas ao namorado da jovem, revelando que o chip do celular utilizado estava registrado em nome da mãe da denunciante. A simulação dos eventos relatados pela adolescente não apresentou nenhuma prova que sustentasse a denúncia de crime.
Confrontada, a adolescente manteve a versão inicial por certo tempo, mas finalmente confessou que inventou toda a situação como forma de retaliação, alegando ter sofrido bullying dos colegas acusados. A jovem chegou até a provocar lesões em si mesma para tentar dar veracidade à denúncia.
Diante da confissão, a Polícia Civil comunicou o Judiciário imediatamente, que revogou as medidas contra os meninos que haviam sido acusados injustamente. A estudante responderá por ato infracional equivalente à denunciação caluniosa. A delegada-chefe da 8ª DP, Bruna Eiras, ressaltou: “Nosso trabalho não termina na primeira versão dos fatos: seguimos cada fase com rigor técnico, proteção às partes e respeito aos direitos fundamentais”.
Contexto do Caso
Em 15 de setembro, a PCDF apreendeu três adolescentes, sendo um de 15 anos e dois de 14, sob a suspeita de prática de ato infracional semelhante ao crime de estupro de vulnerável contra uma menina de 15 anos. O incidente teria ocorrido na Colônia Agrícola 26 de Setembro.
Na denúncia inicial, os jovens teriam ameaçado a vítima e a coagido com beijos forçados, supostamente para atingir o namorado da adolescente, com quem mantinham inimizade. Segundo o relato da jovem, os adolescentes teriam abordado-na em via pública e a levado para um local afastado, onde teriam cometido os abusos, forçando a jovem a manter relações sexuais. Conforme relatado à PCDF, o objetivo era afetar emocionalmente seu namorado.
O namorado recebeu mensagens textuais objetificando a vítima e descrevendo as ações imputadas. Contudo, toda essa situação foi um esquema fabricado pela jovem para incriminar os colegas de forma injusta.