O exame psiquiátrico de Adélio Bispo, que pode determinar a possibilidade de sua liberação após o ataque ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), está previsto para ser concluído ainda neste mês de dezembro. No entanto, a decisão sobre a sua saída do sistema prisional federal só deve ser tomada em 2026.
Detalhes do Exame
O exame, realizado no começo de novembro, será fundamental para avaliar se Adélio apresenta condições para deixar a prisão, onde está desde 2018. Reconhecido como inimputável por questões mentais, os laudos atuais são elaborados por especialistas contratados pela Defensoria Pública da União (DPU).
Para evitar riscos de vazamentos, os peritos utilizam laudos médicos da sentença de 2019, visto que os documentos oficiais ainda não foram digitalizados. O laudo deverá responder três questões principais para orientarem o juiz:
- Se Adélio continua com alguma doença ou transtorno mental que justifique a manutenção da medida de segurança, e qual seria essa condição;
- Se ele ainda representa risco para si ou para terceiros, com um parecer técnico sobre sua periculosidade;
- Se for indicado risco, qual o prazo para um novo exame que avalie a continuidade da periculosidade.
A análise do caso só deve acontecer no ano seguinte, já que os juízes das execuções penais estão de recesso desde 20 de dezembro, e casos como o de Adélio não são de urgência.
Condições de Prisão
Adélio Bispo permanecerá no sistema prisional até pelo menos 2038, quando completará 60 anos. Ele não responde a processos penais por ter sido declarado inimputável. Atualmente, sua cela tem cerca de seis metros quadrados, ele não tem acesso a livros e não conversa com outros presos.
Embora seja considerado altamente perigoso, não há previsão para sua transferência para outra unidade da federação. A penitenciária federal de Campo Grande (MS), onde está preso, é considerada a mais preparada para lidar com detentos com transtornos mentais, mas ainda não possui infraestrutura completamente adequada para esse tipo de tratamento, sendo usada por falta de alternativas seguras.
