A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) realizou uma audiência pública na quinta-feira (2) para discutir uma proposta de resolução que define indicadores para monitorar os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto no Distrito Federal. Essa ação segue a Norma de Referência nº 9/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
O evento foi realizado no auditório Humberto Ludovico, na sede da Adasa, e também transmitido por videoconferência. Participaram mais de 50 pessoas, entre usuários, representantes de órgãos públicos, prestadores de serviços e membros da sociedade civil, garantindo ampla participação social.
A sessão foi conduzida pelo superintendente de Abastecimento de Água e Esgoto da Adasa, Rafael Mello, com a presença de autoridades da Agência, assessores jurídicos e representantes da Ouvidoria. O regulador Fábio Diniz apresentou os principais pontos da proposta, destacando os indicadores que vão guiar a avaliação da qualidade e eficiência dos serviços no DF.
A proposta inclui parâmetros como índices de atendimento e cobertura de água e esgoto, perdas na distribuição, análises de qualidade da água (como coliformes e DBO), interrupções no serviço, medição detalhada do consumo, tempo médio para conserto de vazamentos de esgoto e registros de reclamações dos usuários. Também estabelece metas progressivas, revisão anual dos indicadores e medidas de transparência, incluindo a publicação de relatórios acessíveis ao público na internet.
“Esta resolução é importante para modernizar a gestão, melhorar a eficiência e alinhar as diretrizes locais com as nacionais, fortalecendo o sistema de saneamento no país”, ressaltou Fábio Diniz.
A superintendente de Regulação da Caesb, Aline Batista, apresentou sugestões da concessionária, destacando a necessidade de indicadores claros para a melhoria contínua dos serviços. Todas as contribuições feitas durante a audiência pública serão disponibilizadas no site oficial da Adasa.
A Agência está aberta para receber contribuições sobre o texto da proposta até o dia 5 de outubro. Após esse prazo, a versão final da resolução será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, estabelecendo critérios objetivos para a regulação, fiscalização e aprimoramento dos serviços de água e esgoto, garantindo mais qualidade, eficiência e segurança para a população.
Informações da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal