CÉZAR FEITOZA
FOLHAPRESS
A acusação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta várias provas contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete envolvidos por suspeita de trama para um golpe de Estado em 2022. No entanto, existem pontos sem provas claras que deixam dúvidas sobre o envolvimento dos acusados em certas ações.
A PGR enfrenta críticas porque parte de suas conclusões não tem provas fortes, o que é explorado pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados para negar totalmente a acusação de golpe.
A denúncia mostra uma conexão de Bolsonaro com documentos que sugerem o golpe, apoiada por depoimentos de dois dos três comandantes das Forças Armadas durante seu governo, além de gestos e falas feitas abertamente pelo ex-presidente que indicam a intenção golpista.
Os advogados argumentam que alguns pontos da denúncia se baseiam apenas no depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro. Eles apontam que Cid alterou versões e não é uma fonte confiável e que faltam provas independentes que confirmem seus relatos.
Também alegam que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, interpretou errado documentos apreendidos, transformando anotações do ex-ministro Augusto Heleno em provas concretas contra as urnas.
Principais pontos sem provas na denúncia da PGR
Consentimento de Bolsonaro ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’
A denúncia afirma que Bolsonaro sabia e deu aval ao plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, proposto pelo general da reserva Mário Fernandes, que incluía o assassinato de autoridades como Lula (PT) e Alexandre de Moraes.
Há indícios de que o documento foi impresso no Palácio do Planalto e levado ao Palácio da Alvorada durante a presença de Bolsonaro nesses locais, mas falta prova clara de que ele tenha concordado com o plano.
O principal indício usado pela PGR é um áudio do general Mário Fernandes para Mauro Cid, no qual o general diz que o ex-presidente comentou que o dia 12 (data da diplomação de Lula) não impediria ações até o fim do ano.
Essa conclusão é mais forte que a da Polícia Federal, que apenas afirmou que Bolsonaro sabia do plano, sem afirmar que autorizou sua execução.
Bolsonaro sempre negou saber do plano ou discutir assassinatos de autoridades.
Entrega de dinheiro por Braga Netto
A PGR acusa o ex-ministro Walter Braga Netto, com base no depoimento de Mauro Cid, de ter dado dinheiro em espécie dentro de uma sacola para financiar ações militares clandestinas contra Alexandre de Moraes.
Cid mencionou isso apenas em seu último depoimento, e não há investigações que confirmem essas informações. A PGR também não pediu mais provas sobre o caso.
A denúncia destaca que houve gastos militares para realizar a operação “Copa 2022”, indicando que a ação foi executada como planejado.
Minutas com planos golpistas
Depoimentos e registros mostram que Bolsonaro convocou reuniões com altos militares para discutir ações para reverter a eleição de Lula.
Os comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Bapstista Junior, confirmaram que o ex-presidente apresentou medidas para mudar o resultado eleitoral.
A PGR afirma que as primeiras versões dos documentos foram apresentadas pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins em dezembro de 2022, com alterações feitas por ordem de Bolsonaro.
Esses documentos tinham conteúdo que justificaria um decreto, embora a versão final parecesse mais um discurso.
Ligações com os eventos de 8 de Janeiro
A denúncia da PGR mostra que a organização liderada por Bolsonaro estava ligada aos manifestantes que invadiram prédios públicos em 8 de janeiro.
Conversas entre o general Mário Fernandes e membros do governo indicam apoio aos acampados bolsonaristas. Braga Netto também foi citado incentivando pedidos de intervenção militar.
A PGR conclui que houve uma construção prolongada para provocar instabilidade social e disseminar mentiras contra o sistema de votação eletrônico e para prejudicar Bolsonaro.
Paulo Gonet diz que o grupo de Bolsonaro tinha conhecimento antecipado dos ataques de 8 de janeiro.
Porém, não há provas materiais de que Bolsonaro e seus aliados soubessem dos ataques com antecedência.
A defesa alega que a relação com o 8 de janeiro foi mencionada apenas para enquadrar o crime de golpe de Estado, já que este exige violência ou ameaça grave, o que justifica a menção a esses fatos.
Segundo o advogado Celso Vilardi, a acusação tenta mostrar violência para comprovar o crime, mas não há provas de que Bolsonaro tenha liderado a invasão ou ordenado assassinatos.