LAURA INTRIERI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2), junto com outras sete pessoas, por suposta participação em um plano para desafiar a eleição de Lula (PT) em 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada, tentar derrubar o Estado democrático de direito de forma violenta e promover um golpe de Estado, além de causar danos a um patrimônio protegido por lei. Se condenado, pode pegar mais de 40 anos de prisão.
Bolsonaro nega as acusações. Segundo a PGR, entre 2021 e 2023 ele teria liderado um grupo que planejou a quebra da ordem democrática, fazendo transmissões ao vivo contra o uso das urnas eletrônicas, e promovendo encontros com militares. Também haveria documentos que tentavam justificar legalmente um golpe, além de pressão sobre líderes das Forças Armadas.
A denúncia diz que o ex-presidente ajeitou um roteiro para o golpe e tinha um discurso preparado para ser usado caso o plano fosse colocado em prática.
A PGR também afirma que Bolsonaro teria incentivado e omitido ações durante os ataques de 8 de Janeiro e que teria conhecimento do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que mirava matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ele é acusado de usar de forma ilegal dados da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e de uma operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas eleições de 2022 para impedir votos em Lula. Um ex-assistente dele, Mauro Cid, que fez delação, sustenta parte da acusação.
A defesa do ex-presidente diz que os fatos apresentados pela PGR não são crimes, mas sim atos políticos ou preparatórios sem violência ou ameaça. Bolsonaro afirma ter conversado de forma constitucional com as Forças Armadas após a vitória de Lula.
Também dizem que o documento chamado “minuta” nunca apareceu no processo, e que documentos encontrados eram falsos, sem assinatura e sem valor.
Os advogados de Bolsonaro afirmam que o STF considera o ataque de 8 de Janeiro um crime coletivo, e que o ex-presidente não estava no Brasil na época, além de já não ser presidente naquele momento.
A defesa nega ligação de Bolsonaro com o plano “Punhal Verde e Amarelo” e chama a delação de Mauro Cid de manipulada. Negam ainda qualquer conduta ilegal envolvendo a Abin e a PRF, rejeitando a ideia de que ele teria criado uma espião paralela.
Outros sete réus também serão julgados, incluindo o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e vários ex-ministros e oficiais. Todos são acusados pelos mesmos crimes contra a democracia e alguns também por dano a patrimônio protegido.
Os ministros da Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, têm apoiado o relator Alexandre de Moraes. Mesmo com críticas de políticos como o ex-presidente dos EUA Donald Trump, a maioria dos ministros mantém posição firme.
A decisão deve ser tomada até o dia 12, com maioria para condenar ou absolver. Se condenado, Bolsonaro pode pegar até 43 anos de prisão, começando em regime fechado e podendo ficar pelo menos sete anos antes de uma possível progressão de pena.