A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3182/24, de autoria do deputado Murilo Galdino (Republicanos-PB), que assegura o desconto de 50% no ingresso para acompanhantes de pessoas idosas em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
O projeto modifica o Estatuto da Pessoa Idosa, que já garante esse benefício aos idosos, e inclui a exigência de acessibilidade nos eventos mencionados.
O relator do projeto, deputado Douglas Viegas (União-SP), destacou a importância da iniciativa, mencionando que muitos idosos precisam do apoio de acompanhantes para participarem dessas atividades com segurança e autonomia, enfrentando, além disso, desafios por causa da falta de estrutura adequada para acessibilidade.
Próximos passos
Agora, o projeto segue para análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e de Constituição, Justiça e Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.