Geraldo Resende destaca que a iniciativa fortalece a inclusão social
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que inclui um novo critério de desempate nas licitações públicas: a adoção de medidas que favoreçam a acessibilidade para pessoas com deficiência.
O projeto, de autoria da deputada Dayany Bittencourt, foi recomendado para aprovação pelo relator, deputado Geraldo Resende.
Segundo o relator, a alteração na legislação de licitações pode beneficiar os mais de 14 milhões de brasileiros que têm alguma deficiência, promovendo uma cultura empresarial que valoriza a inclusão.
A proposta ainda será avaliada pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.