São Paulo, 18 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um documento de 517 páginas com acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus antigos ministros e comandantes militares. Segundo a PGR, o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, teria ajudado Bolsonaro nas campanhas para atacar instituições e permitido que agentes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) espionassem ilegalmente candidatos opositores.
O procurador-geral Paulo Gonet Branco afirmou que “Augusto Heleno montou a narrativa usada pelo então presidente em vários discursos públicos e concordou com espionagens ilegais, favorecendo interesses pessoais de Jair Bolsonaro, contrariando a estrutura normal da inteligência brasileira“.
Durante o governo de Bolsonaro, Heleno teria usado sua posição para criar tensão entre os Poderes, mencionando até uma transmissão ao vivo do ex-presidente na qual o general participou e que incentivava publicamente as Forças Armadas.
A PGR citou uma declaração de Heleno em dezembro de 2022, quando ele disse ser consultor do então presidente e criticou ordens do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o órgão, isso mostra que o general direcionou o governo em direção a ideias contrárias à democracia.
Além das declarações, documentos encontrados na casa do general indicam suspeitas de fraude no sistema eleitoral e sugerem “prisão imediata” de quem cumprisse decisões judiciais contra o plano golpista.
Paulo Gonet disse que o general sabia que as eleições foram auditadas e agiu com má-fé ao espalhar informações falsas.
Abin paralela
O parecer da PGR destaca que Augusto Heleno tinha pleno conhecimento de uma suposta “Abin Paralela”, acusada de ser um grupo secreto que interferia em investigações envolvendo filhos de Bolsonaro, monitorava o ministro do STF Alexandre de Moraes e juntava informações para atacar adversários, principalmente nas redes sociais, prejudicando a democracia.
Este grupo seria formado por policiais federais, militares e agentes de inteligência, liderados pelo diretor-geral da agência na época, Alexandre Ramagem, hoje deputado federal. Eles atuavam como um centro de contrainteligência para espalhar desinformação contra opositores.
A PGR afirma que os documentos comprovam que Augusto Heleno acompanhava e sabia das ações dessa “Abin Paralela”.
Em uma reunião ministerial perto das eleições, o general mencionou a infiltração de agentes da ABIN, mas foi interrompido por Bolsonaro, que pediu para ele não continuar falando sobre o assunto.
A PGR entende que essa interrupção indica que a infiltração era uma ação ilegal que não deveria ser divulgada.
Heleno também disse em depoimento que não havia clima para discutir medidas antidemocráticas, mas a PGR acredita que ele tinha intenções contrárias à democracia.
O procurador imputa ao ex-ministro os mesmos cinco crimes atribuídos a Bolsonaro e outros envolvidos na trama golpista, incluindo tentativa de acabar com a democracia, organização criminosa, danos e ameaças contra o patrimônio público. As penas somadas podem chegar a 43 anos de prisão.
Defesa do general Heleno
No depoimento à 1ª Turma do STF, o general respondeu apenas às perguntas feitas por sua defesa. Ele afirmou ter aceitado a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022, dizendo: “Tinha que aceitar. Não havia outra solução.”
Heleno também disse que as anotações encontradas em sua agenda sobre supostas fraudes eleitorais eram documentos pessoais.
Estadão Conteúdo