A Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) lançou a Chamada Pública nº 03/2025 para comprar filé de tilápia sem pele produzido por agricultores familiares. Esta aquisição faz parte do Programa de Aquisição da Produção da Agricultura (Papa-DF) e será destinada à alimentação das escolas públicas do Distrito Federal.
O edital prevê a compra de 148,3 mil quilos de peixe congelado, com um investimento estimado em R$ 5,3 milhões. O alimento será incluído nos cardápios do Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF), que atende cerca de 455 mil estudantes em 689 escolas urbanas e rurais, além de entidades filantrópicas conveniadas. Atualmente, o programa oferece aproximadamente 490 mil refeições diárias durante os 200 dias letivos.
Rafael Bueno, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, destacou que essa chamada pública fortalece a agricultura familiar, incentiva a produção local e garante alimentos de qualidade para os alunos. Ele ressaltou que, ao priorizar o agricultor familiar, os recursos permanecem no Distrito Federal, movimentando pequenas propriedades e apoiando toda a cadeia produtiva.
João Ricardo Soares, subsecretário de Políticas Sociais Rurais, Abastecimento e Comercialização, comentou que a medida assegura a regularidade no fornecimento e melhora a qualidade nutricional da merenda escolar, oferecendo segurança alimentar aos estudantes durante todo o ano letivo.
Podem participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, povos e comunidades tradicionais, beneficiários da reforma agrária, cooperativas e associações, desde que cumpram os critérios legais. O limite de fornecimento é de até R$ 120 mil por unidade familiar, conforme as regras do programa.
A documentação e a proposta técnica de venda devem ser entregues até o dia 29 deste mês, presencialmente na sede da Seagri-DF ou pelo Sedex ou carta registrada. A seleção considerará critérios como localização do produtor, modalidade de participação, percentual de mulheres fornecedoras e emissão de CAF ou DAP no Distrito Federal. O resultado será divulgado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
Lúcio Flávio da Silva, diretor de Compras Institucionais da Seagri-DF, enfatizou o avanço na gestão das compras públicas, destacando que essa aquisição aumenta a transparência e organização, amplia oportunidades para produtores locais e garante alimento seguro e nutritivo para as escolas.
As entregas ocorrerão ao longo de 2026 diretamente nas escolas, conforme cronograma da Secretaria de Educação, com previsão de seis a sete períodos de distribuição, seguindo os padrões sanitários e logísticos do programa.
Edson Teixeira, gerente de Editais e Convênios, explicou que a iniciativa contribui para aprimorar as políticas públicas, visando consolidar um fluxo eficiente e contínuo de distribuição que sirva de modelo para futuras aquisições e fortaleça a política de alimentação escolar no Distrito Federal.
*Com informações da Seagri-DF