ISABELA PALHARES
FOLHAPRESS
A primeira edição da Prova Nacional Docente, criada pelo MEC (Ministério da Educação), resultou na contratação de cerca de 16,9 mil professores no Brasil. A maioria esmagadora dos contratados, 97%, foram para cargos temporários.
Esses dados vêm de um estudo do Movimento Profissão Docente, que analisou o uso da prova em 52 redes públicas de ensino, sendo três estaduais (São Paulo, Rio Grande do Sul e Roraima) e 49 municipais.
Conhecida como Enem dos Professores, a avaliação foi aplicada pela primeira vez em outubro do ano passado e contou com mais de 1,08 milhão de inscrições. O governo Lula (PT) lançou a prova como parte de um pacote de ações para melhorar a qualidade da formação e seleção dos docentes, visando o melhor aprendizado dos estudantes.
O MEC inicialmente buscava incentivar estados e municípios a contratar mais professores efetivos. Atualmente, mais da metade dos professores nas escolas estaduais são temporários.
Porém, o estudo do Profissão Docente mostra que apenas 3% dos professores contratados pela nota da prova estão em cargos efetivos, cerca de 500 dos 16,9 mil selecionados. Os 16,4 mil restantes possuem vagas temporárias.
Haroldo Rocha, coordenador-geral do movimento, acredita que o alto percentual de contratações temporárias está relacionado ao cronograma apertado: a prova foi em 26 de outubro e os resultados só foram liberados em 15 de dezembro. “O tempo curto não permitiu que as redes definissem o uso dos resultados. A contratação por concurso público, que é necessária para cargos efetivos, demanda um processo mais longo e prazos definidos”, explicou.
Por isso, o movimento recomenda que o MEC antecipe a aplicação da prova e a divulgação dos resultados, para que mais redes possam utilizá-la e facilitar a contratação antes do início do ano letivo.
Embora o ministério tenha sido procurado, não respondeu até a publicação.
O estudo destaca que a prova pode ajudar a melhorar a contratação de professores temporários, já que quase um terço dos municípios não fazem nenhum tipo de seleção para essas vagas.
Maria Cecília Pereira, diretora de políticas públicas do movimento, informa que 58% dos municípios que adotaram a prova têm menos de 70 mil habitantes, evidenciando a relevância da avaliação em locais com pouca capacidade para organizar concursos públicos.
Um estudo anterior do Movimento Profissão Docente apontou que, em média, municípios levam 7,5 anos para realizar concursos para professores, enquanto os estados demoram 5,7 anos.
Com a prova federal anual, as redes poderão se organizar para fazer concursos mais frequentes, o que possibilita contratar profissionais mais qualificados.
“Quando há poucos concursos com muitas vagas, tendemos a contratar profissionais nem sempre bem preparados. Concursos menores e mais frequentes ajudam a melhorar a seleção”, disse Maria Cecília.
Das 52 redes que usaram a prova, só 15 incluíram a avaliação em editais de concursos para vagas efetivas.
“Embora esse número seja baixo, espera-se que a prova seja incorporada progressivamente nos concursos públicos para contratações efetivas nos próximos anos, com a consolidação da avaliação”, finalizou.