O Tesouro Nacional informou que cerca de 92,7% da receita primária do governo federal depende das mudanças no Produto Interno Bruto (PIB), inflação, salários, câmbio, juros e preços do petróleo. Essa informação consta no Relatório de Riscos Fiscais da União divulgado recentemente.
Considerando as receitas administradas pela Receita Federal e as previdenciárias, que juntas representam 87% do total em 2024, o Tesouro calcula que uma variação de 1 ponto percentual no PIB pode aumentar ou diminuir a receita em R$ 14,93 bilhões, sendo essa a variável macroeconômica com maior impacto.
Já uma variação de 1 ponto percentual na inflação (medida pelo IPCA e IGP-DI) altera a receita em R$ 13,799 bilhões de forma direta.
Oscilações de 1 ponto percentual na taxa de câmbio podem aumentar ou reduzir a receita em R$ 2,529 bilhões, enquanto variações na massa salarial impactam em R$ 7,546 bilhões, e mudanças na taxa de juros over afetam em R$ 211 milhões.
Despesas
Quanto às despesas primárias, um aumento de 1 ponto percentual no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) eleva em 1% benefícios previdenciários, assistenciais (como o BPC) e o abono salarial. Para o seguro-desemprego, o impacto foi ligeiramente maior, com alta de 1,06% em 2024.
No limite estabelecido para as despesas, segundo o arcabouço fiscal, o Tesouro aponta que uma variação de 0,1 ponto percentual no IPCA geraria um impacto de R$ 2,2 bilhões. Já uma variação de 0,1 ponto na Receita Líquida Ajustada, um dos parâmetros para corrigir esse limite, implicaria mudança de R$ 1,7 bilhão.
Esses dados destacam a forte dependência das receitas e despesas públicas das variações econômicas e indicam como a gestão fiscal precisa estar atenta à volatilidade desses indicadores.