Mais de 90 mil famílias do Distrito Federal que têm direito à Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) ainda não recebem o benefício. Esse benefício garante isenção total na conta de luz para os primeiros 80 kWh consumidos por mês. Muitas famílias não foram incluídas por causa de informações desatualizadas ou divergentes em seus cadastros.
Um exemplo é a família da diarista Patrícia Duarte, de 47 anos, que mora no Gama com sua mãe, Nilza Duarte, de 79 anos, que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Apesar de estarem entre as pessoas que podem receber o desconto, ainda não tiveram acesso a ele.
A conta de energia da casa, que costuma ser cerca de R$ 150 por mês, tem sido um peso maior em momentos difíceis. As dívidas de água e luz acumularam, e Patrícia precisou fazer um empréstimo para pagar as contas atrasadas. “Eu fiz um empréstimo para poder pagar. Estou pagando até hoje,” conta ela.
Desconto que faz diferença
A Tarifa Social é destinada às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC também podem ser beneficiados.
Além disso, famílias com renda de até três salários mínimos podem ter acesso ao benefício se tiverem alguém que precise usar equipamentos elétricos essenciais para a saúde.
Para Patrícia, o desconto na conta de luz seria um alívio especialmente para sua mãe, que continuará morando na casa quando ela se mudar no próximo ano. “Faria uma grande diferença para minha mãe, que paga a conta sozinha,” diz.
A situação da família mostra como uma despesa básica pode impactar famílias com renda baixa. Em momentos de aperto financeiro, eles precisaram reorganizar as prioridades, como entre comida, gás e luz.
Motivos para o atraso do benefício
Segundo a Neoenergia Brasília, as principais razões para famílias não receberem o desconto são dados desatualizados no CadÚnico, registros divergentes e falta de conexão entre o cadastro social e a conta de energia.
No caso de Patrícia e Nilza, um dos problemas é a titularidade da conta de luz. Patrícia buscou informações, mas foi orientada a regularizar os dados do imóvel e da pessoa responsável pela conta.
Ela também teve dificuldade para atualizar o cadastro, enfrentando falta de vagas para agendamento. Para Nilza, que tem pouca familiaridade com internet, o processo é ainda mais complicado. “Eu não entendo de internet. Sei ligar, só isso,” afirma.
Atualizar o cadastro é importante para garantir que o sistema identifique quem tem direito ao benefício.
Como obter o benefício
Para garantir a Tarifa Social, o cadastro no CadÚnico deve estar atualizado e o titular da conta de energia precisa estar corretamente vinculado ao cadastro social. As atualizações podem ser feitas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
Se o problema for a titularidade da conta, a Neoenergia Brasília pode corrigir pelos seus canais de atendimento.
A distribuidora está intensificando esforços para identificar e orientar famílias que têm direito ao benefício, especialmente após mudanças nas regras federais, para que ninguém fique de fora.
Para famílias como a de Patrícia e Nilza, estar regularizado pode garantir mais tranquilidade financeira para despesas mensais essenciais. “Ela vai precisar de uma ajuda,” conclui Patrícia sobre sua mãe.