PELOTAS, RS (FOLHAPRESS)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou recentemente uma série de medidas para o óleo diesel, em resposta ao aumento dos preços causados pelo conflito no Irã.
Foram publicados um decreto e uma medida provisória que zeram o PIS e a Cofins do diesel, criam uma ajuda financeira para produtores e importadores, e instituem um imposto sobre a exportação de petróleo.
Aqui estão os cinco pontos principais para entender essas mudanças, o contexto em que foram feitas, os impactos para os consumidores e as opiniões de setores ligados ao tema.
1. Contexto: Guerra no Irã e Ano Eleitoral
As ações do governo foram motivadas pela alta nos preços do petróleo depois dos ataques ao Irã que afetaram o tráfego de navios no estreito de Hormuz, que responde por 20% da produção mundial de petróleo. Isso causou uma crise no abastecimento global.
Recentemente, o preço do barril chegou a mais de US$ 119, depois recuou, mas voltou a subir acima de US$ 100 após novos ataques na região do golfo Pérsico.
Além disso, a situação tem um peso político, pois há preocupação com a possibilidade de protestos de caminhoneiros e outros motoristas contra o aumento dos preços, o que poderia afetar a economia e a campanha de reeleição do presidente Lula.
2. Medidas anunciadas
O governo eliminou o PIS e Cofins para o óleo diesel, criou uma subvenção para produtores e importadores e instituiu um imposto de 12% sobre a exportação do petróleo. Essas medidas não interferem na política de preços da Petrobras, que segue seu planejamento.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá impacto negativo nas contas públicas, já que as perdas com renúncias fiscais serão compensadas pelo imposto de exportação.
3. Opinião dos setores envolvidos
Setores ligados a combustíveis e transporte consideraram as medidas insuficientes. O líder dos caminhoneiros, Wallace Landim, ressaltou a necessidade de discutir a isenção do ICMS estadual, que é um custo significativo no preço do diesel.
O ICMS representa cerca de 19% do preço final do diesel para o consumidor. A Petrobras não altera o preço do diesel há mais de 300 dias, mas parte do aumento vem sendo repassada por leilões para importadores privados, que podem importar diesel com desconto, mas ainda custando mais que a estatal cobra.
4. Impacto para os consumidores
Estima-se que o valor do litro do diesel será reduzido em R$ 0,64, metade por isenção de impostos federais e metade pela subvenção até o final do ano, limitada a R$ 10 bilhões no total.
Os postos de combustíveis precisarão informar claramente ao consumidor sobre essa redução nos impostos e o impacto nos preços.
A fiscalização dos preços ficará a cargo da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que poderá usar dados da Receita Federal para investigar aumentos abusivos no preço ao consumidor.
5. Divergências com medidas anteriores
As novas decisões do governo lembram ações adotadas em 2022 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro para enfrentar a alta dos combustíveis. Naquela ocasião, o PIS/Cofins sobre diesel e gás de cozinha foram zerados e houve mudanças no ICMS estadual, o que gerou um passivo financeiro para a União que está sendo pago atualmente.
O Ministério da Fazenda destaca que as atuais medidas possuem neutralidade fiscal e respeitam a autonomia dos estados, diferentemente das adotadas em 2022.