Nathália Mendes
São Paulo, SP (FolhaPress)
Segundo o Censo Escolar 2024, feito pelo governo federal, 30% dos municípios brasileiros não possuem profissionais de apoio nas escolas públicas para ajudar alunos com deficiência, autismo e superdotação. Esses profissionais auxiliam os estudantes em tarefas como locomoção, higiene, alimentação e integração na escola.
Ao todo, são 226 mil alunos com deficiência distribuídos em classes comuns e especiais nessas cidades. Metade desses alunos está em São Paulo, estado que tem o maior número de municípios sem profissionais de apoio, totalizando 528.
Dentre os 1.659 municípios que não têm esses profissionais, Feira de Santana (BA) possui o maior número de alunos com deficiência, com 6.262 matrículas. A secretaria de Educação do município não respondeu sobre o assunto.
Os números podem ser subestimados. São José dos Campos (SP) possui 4.893 estudantes de educação especial, mas declarou apenas um profissional de apoio. A Secretaria de Educação do município informou que há 1.519 acompanhantes e 318 estagiários, sem explicar a discrepância no Censo.
O Inep, órgão do MEC responsável pelo Censo, diz que não há evidências de erros internos e que as informações são fornecidas pelos gestores das escolas e redes de ensino.
Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime e secretário de Educação de Sud Mennucci (SP), está preocupado com os muitos municípios que não possuem profissionais de apoio. Ele acredita que os dados podem estar incorretos devido a problemas nos questionários do Censo. Ele destaca a importância de dados precisos para que os governos possam apoiar municípios na capacitação desses profissionais.
Os direitos garantidos pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência e pela Política da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista asseguram a presença de um acompanhante especializado em sala de aula quando necessário.
O Censo aponta que há 189,5 mil profissionais para 1,8 milhão de alunos da educação especial nas escolas públicas do Brasil, o que dá uma média de quase dez alunos por profissional. Apenas o município de Pedro Teixeira (MG) tem mais profissionais do que alunos, com 10 profissionais para 8 estudantes.
A pedagoga Neide Azevedo de Brito, especialista em educação especial, explica que, quando um profissional precisa atender vários alunos com deficiências diferentes, ele fica sobrecarregado, assim como os professores desses alunos. Ela ressalta que o apoio é essencial para garantir as condições adequadas desses estudantes na escola.
Rodrigo Hübner Mendes, fundador do Instituto Rodrigo Mendes, alerta que os números do Censo são preocupantes, mas destaca que nem todos os alunos precisam necessariamente de acompanhamento individual.
Luiz Miguel Garcia concorda que um profissional para cada aluno pode nem sempre ser o ideal, pois isso pode dificultar o desenvolvimento, mas admite que a proporção atual indica uma carência significativa de profissionais em muitos municípios.
Segundo o Censo, somente 15% dos profissionais de apoio têm formação continuada em educação especial, com no mínimo 80 horas de curso, conforme a política instituída em 2025. Uma nova norma aumentou a exigência para 180 horas, o que pode reduzir ainda mais o número de profissionais qualificados.
O MEC informou que discutirá com os conselhos responsáveis o prazo para adaptação das redes de ensino a essas novas exigências de formação. Também afirmou que oferece apoio técnico e financeiro para capacitar profissionais, tendo disponibilizado 250 mil vagas em cursos de educação especial em 2025, com 88 mil vagas já preenchidas. O ministério não comentou se há déficit de profissionais nas escolas públicas.
Esta reportagem foi produzida no laboratório de jornalismo de dados de educação e cultura, promovido pela Folha e pela Fundação Itaú em outubro de 2025.