Douglas Viegas destaca que o esporte é ferramenta de inclusão social
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que uma fração de 3% das emendas impositivas dos parlamentares no Orçamento da União seja destinada a atividades esportivas. Esta proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o deputado Douglas Viegas (União-SP), um dos proponentes da medida, se já estivesse vigente, essa regra poderia ter aumentado em cerca de R$ 750 milhões os investimentos em esportes no país.
O parlamentar destacou que o esporte é um meio significativo para inclusão social, fortalecendo o respeito e a cooperação, além de criar conexões entre os membros da comunidade. Clubes, times e eventos esportivos são locais que proporcionam interação e intensificam os laços sociais.
As emendas impositivas são aquelas que o governo é obrigado a executar.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise e votação conforme o rito legislativo previsto para emendas constitucionais.