A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que o ano de 2025 foi concluído com aprovação para a renovação dos contratos de 17 distribuidoras de energia elétrica no Brasil.
Ao longo do ano, a diretoria da Aneel aprovou pedidos de renovação por mais 30 anos para essas distribuidoras, que fazem parte de um grupo de 19 concessionárias com contratos que expiram entre 2025 e 2031. Essa antecipação foi possível graças a um decreto publicado em julho de 2024 pelo governo federal.
Essas 17 distribuidoras atendem conjuntamente aproximadamente 47 milhões de unidades consumidoras em diversas regiões do país, onde cada unidade corresponde a um ou mais moradores. Ainda faltam analisar os pedidos de renovação de outras duas distribuidoras, entre elas a Enel Distribuição São Paulo.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou recentemente que a Enel não está mais apta a gerenciar a distribuição de energia em São Paulo e anunciou que solicitará à Aneel que inicie um processo para encerrar o contrato com essa concessionária.
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que está sendo realizada uma avaliação técnica da situação da Enel em São Paulo. Caso sejam confirmadas irregularidades, pode haver recomendação para cancelamento do contrato. Paralelamente, ainda existe o pedido de renovação dessa distribuidora em análise.
As empresas que tiverem seus contratos renovados deverão assinar aditivos contratuais para mais 30 anos, que incluem regras mais rigorosas. Esses novos acordos exigem medidas para fortalecer a rede contra impactos climáticos e valorizam a opinião dos consumidores; se os clientes estiverem insatisfeitos com o serviço, a troca da distribuidora poderá ocorrer.
Além disso, os contratos preveem planos para conter perdas não técnicas de energia, como furtos, principalmente nas áreas chamadas de severa restrição operativa (ASRO), onde as distribuidoras enfrentam dificuldades para manter o fornecimento, realizar manutenção e cobranças.
Lista das 19 concessionárias com renovação no ciclo atual
Distribuidoras aprovadas para renovação pela Aneel
- EDP Espírito Santo Distribuição de Energia
- Light Serviços de Eletricidade
- Ampla Energia e Serviços – Enel Rio
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Coelba
- RGE Sul Distribuidora de Energia – RGE
- Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista
- Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia – EMS
- Energisa Mato Grosso Distribuidora de Energia – EMT
- Energisa Paraíba Distribuidora de Energia – EPB
- Energisa Sergipe Distribuidora de Energia – ESE
- Companhia Energética do Rio Grande do Norte – Cosern
- Equatorial Pará Distribuidora de Energia
- Neoenergia Elektro
- Companhia Piratininga de Força e Luz – CPFL Piratininga
- EDP São Paulo Distribuição de Energia
- Companhia Energética de Pernambuco – Neoenergia Pernambuco
- Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia
Distribuidoras com análise pendente pela diretoria da Aneel
- Enel Distribuição São Paulo
- Enel Distribuição Ceará – Coelce
Fonte: Estadão Conteúdo
