O Projeto de Lei 5542/25 propõe destinar 20% da renda obtida pela exploração de petróleo e gás na Foz do Rio Amazonas para ajudar o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi feita pela deputada Enfermeira Ana Paula (Pode-CE) e está em análise na Câmara dos Deputados.
Segundo o projeto, o dinheiro será dividido igualmente: metade será usada para comprar materiais, equipamentos e remédios para os hospitais públicos, e a outra metade será investida na valorização dos profissionais de enfermagem, inclusive com programas para garantir uma jornada de trabalho de 30 horas semanais para estes trabalhadores.
O Fundo Nacional de Saúde será responsável por administrar esses recursos. A deputada Enfermeira Ana Paula acredita que essa iniciativa vai trazer benefícios duradouros com a exploração na Margem Equatorial Brasileira, ajudando a diminuir as desigualdades entre as regiões e a melhorar os serviços de saúde para a população.
Sobre o apoio à enfermagem, Enfermeira Ana Paula ressalta que valorizar esses profissionais é uma forma de justiça social e de melhorar a qualidade do atendimento na saúde.
O projeto está sendo analisado pelas comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; de Minas e Energia; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Com informações da Agência Câmara