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TCU coloca sob suspeita contrato de R$220 milhões do Ministério da Saúde

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Contratação, firmada em 2017, tinha como objetivo o fornecimento de um medicamento usado no tratamento para câncer de mama ao SUS

Médicos, planos de saúde, medicina

Uma compra de R$ 220 milhões feita pelo Ministério da Saúde está sob investigação do TCU

Brasília – Uma compra de R$ 220 milhões feita pelo Ministério da Saúde, que contou com a participação de um funcionário cedido pela empresa ganhadora do contrato, está sob investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Rodrigo Silvestre, que deixou o cargo de assessor no laboratório paranaense Tecpar em 2016 para assumir um cargo na Secretaria de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos, voltou à empresa neste ano, depois de atuar na negociação. Na volta, foi promovido a diretor industrial.

A contratação, firmada em 2017, tinha como objetivo o fornecimento do trastuzumabe ao Sistema Único de Saúde (SUS). O medicamento é usado no tratamento para câncer de mama. O TCU, porém, determinou a suspensão da parceria com o laboratório, que é vinculado ao governo do Paraná, por suspeita de irregularidades e sobrepreço.

Em decisão provisória no mês passado, o tribunal solicita que o Ministério da Saúde retenha 27,39% das despesas com a aquisição do medicamento, tanto já desembolsadas quanto programadas. O porcentual equivale à diferença entre o valor estabelecido pelo laboratório paranaense e o preço de mercado.

Segundo a análise da Corte de contas, o frasco-ampola do medicamento na parceria custou R$ 1.293,10, enquanto o Ministério da Saúde fez compras recentes da mesma droga por R$ 938,94. Atualmente, 7.813 pacientes estão em tratamento com a droga, segundo o Ministério da Saúde.

Os documentos mostram que Silvestre atuou na contratação, que se deu por meio de parceira de desenvolvimento produtivo (PDP). Como diretor do departamento no Complexo de Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Silvestre participou do processo de reorganização de projetos para a produção no País de anticorpos monoclonais, usados no tratamento de diversos tumores.

Nesse rearranjo, o laboratório paranaense ficou encarregado de abastecer 40% da demanda do SUS. Biomanguinhos, que é vinculado à pasta, ficou responsável pela produção de outros 40% e o Instituto Butantã, ligado ao governo de São Paulo, pelos 20% restantes.

A análise do TCU sobre um eventual favorecimento à Tecpar teve início em julho. Entre os pontos investigados está o de que a parceria com o laboratório paranaense foi feita sem o aval necessário de órgãos colegiados e em desacordo com a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde.

Documentos mostram a participação ativa de Silvestre na negociação. Em um memorando, descreve-se o novo formato das PDPs de anticorpos monoclonais. Em uma nota técnica, de fevereiro deste ano, atesta-se o cumprimento de todos os requisitos da PDP, dando sinal verde para o início de uma nova fase da produção. Neste documento, o preço do produto também é citado.

Procurado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, Silvestre descartou conflito de interesse ou favorecimento ao laboratório que agora dirige. Ele afirma que as notas técnicas que assinou durante o processo não envolviam tomada de decisões, mas apenas envio de informações. “Era uma manifestação técnica”, afirmou. De acordo com o diretor da Tecpar, a tomada de decisões era atribuição apenas de secretários e do próprio ministro da Saúde, cargo exercido na época pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Silvestre diz não ter filiação política e não ser o primeiro funcionário de laboratório público a atuar no ministério e depois retornar para o posto de origem. “A nomeação de um diretor é um rito administrativo público. Meu nome foi indicado, passou por Casa Civil e órgãos de inteligência. Todas essas questões foram verificadas. Em nenhum momento, eu interrompi meu vínculo como servidor. Estava cedido formalmente, renovado anualmente por documento público.”

Empresa

Em nota, a Tecpar afirmou que já respondeu os questionamentos do tribunal nos autos do processo. O Ministério da Saúde, por sua vez, informou cumprir o acórdão do TCU e destacou ter suspendido o processo.

A pasta acrescentou que Silvestre pertenceu aos quadros do órgão em um momento em que a parceria não estava em fase de compra dos produtos. “Portanto, ele não realizou o monitoramento de etapas e preços”, disse. Para o Ministério da Saúde, não houve conflito de interesse na sua atuação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Morre quinta vítima do ataque na Catedral de Campinas

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Heleno Severo Alves, de 84 anos, atingido por disparos no tórax e no abdômen, estava internado em estado grave no Hospital Mário Gatti

Hospital Mário Gatti em Campinas, São Paulo (Wikimedia Commons/Reprodução)

A prefeitura de Campinas confirmou, na tarde desta quarta-feira, 12, a morte da quinta vítima baleada durante um ataque a tiros na Catedral Metropolitana da cidade, nesta terça. Heleno Severo Alves, de 84 anos, estava internado no Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, onde passou por cirurgia após ter sido atingido por dois disparos no tórax e no abdômen.

As outras quatro vítimas que morreram em razão do ataque são Sidnei Vitor Monteiro, de 39 anos, José Eudes Gonzaga, de 68 anos, Cristofer Gonçalves dos Santos, de 38 anos, e Elpídio Alves Coutinho, 51 anos.

Jandira Prado Monteiro, de 65 anos, que também estava internada no hospital municipal, teve alta nesta quarta. Ela estava na igreja no momento do ataque e havia combinado de encontrar seu filho, Sidnei Monteiro, antes de irem a uma consulta ao dentista.

O autor dos disparos, Euler Fernando Grandolpho, de 49 anos,  se matou após abrir fogo contra os fiéis que acompanhavam uma missa na catedral. Ele vivia em Valinhos (SP), município a cerca de 10 quilômetros de Campinas, e abriu fogo com uma pistola e um revólver calibre 38. Ainda não há informações sobre a motivação do atentado. Fonte: Portal Veja

 

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Incêndio atinge prédio na 25 de Março, em São Paulo

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Chamas se propagaram para prédios ao lado, mas ainda não há informações sobre vítimas

Incêndio: loja foi consumida pelas chamas (Twitter/Reprodução)

São Paulo — Um incêndio atinge agora um prédio na Rua Jorge Azem, no bairro da Sé (centro em São Paulo). Segundo informações dos bombeiros, as chamas já se propagaram para prédios ao lado.

O incêndio começou por volta das 8h20 da manhã desta quarta-feira (12). Há mais de 70 bombeiros em 20 viaturas trabalhando para conter o fogo. Ainda não há informações sobre feridos ou vítimas.

Segundo a GloboNews, o fogo atingiu uma antiga fábrica de tecidos e de artesanatos, construída em 1924.

O corpo de bombeiros tenta controlar o fogo para não atingir o edifício ao lado, que tem oito andares e é uma espécie de shopping.

 

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A região é uma das mais movimentadas do centro de São Paulo, principalmente no final de ano. A região estava bastante cheia quando o fogo começou.

As ruas ao redor, que também têm inúmeros comércios de tecido, estão fechadas para circulação.

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João de Deus aparece pela 1ª vez em Abadiânia após denúncias de abuso

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Escândalo sobre as acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium divide opiniões no município de aproximadamente 12 mil habitantes

João de Deus: pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Pela primeira vez depois das denúncias de crimes sexuais, o médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, apareceu hoje (12), por volta das 9h30 na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia, Goiás. Ele ficou pouco mais de 10 minutos no local e disse que “não tinha condições de trabalhar”. As primeiras informações sobre os abusos foram divulgadas há cinco dias.

A chegada do médium de 76 anos foi tumultuada e tensa. Jornalistas e admiradores o cercaram, na tentativa de ficar mais perto do médium. Um grupo de pessoas vestidas de branco fez uma espécie de cordão de isolamento.

O escândalo sobre as acusações de crimes sexuais supostamente cometidos pelo médium goiano divide opiniões no município de aproximadamente 12 mil habitantes, a cerca de 110 quilômetros de Brasília. Na cidade, João de Deus fundou seu centro de atendimento em 1976.

Diversas personalidades artísticas e políticas já passaram pelo centro do médium. “É fato que ele [João de Deus] é responsável pela geração de aproximadamente 1,2 mil vagas de trabalho no município”, reconheceu o prefeito José Diniz (PSD), ao declarar que as denúncias trazidas a público primeiramente pelo programa Conversa com Bial, da Rede Globo, e, depois, pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), chocaram a toda a cidade.

“Ficamos todos muito preocupados com a notícia”, acrescentou o prefeito, referindo-se aos potenciais prejuízos econômicos que a ameaça do MP estadual pode trazer à cidade caso se concretize.

De acordo com MP-GO, 206 mulheres relataram, até essa terça-feira, denúncias de abuso sexual contra o médiu João de Deus. O Ministério Público de São Paulo criou uma força-tarefa com seis promotores e uma equipe de apoio para apurar as denúncias.

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