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STJ absolve governador Rodrigo Rollemberg da acusação de calúnia e difamação

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Rodrigo Rollemberg, governador do Distrito Federal — Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu nesta quarta-feira (3) por unanimidade o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), da acusação de calúnia e difamação.

Rollemberg foi alvo de uma queixa apresentada por Gutemberg Fialho, presidente licenciado do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico).

Na queixa, Fialho afirmou que o governador cometeu os crimes ao dar a seguinte declaração: “Se está faltando médico nos hospitais, veja quanto ganha o presidente do Sindicato dos Médicos sem trabalhar. Veja quanto é o salário dele. Na rede privada ele trabalha, mas na rede pública ele não trabalha. São essas pessoas que estão impedindo o governo de melhorar a saúde”.

Decisão do STJ

Durante a sessão desta quarta-feira, os ministros da Corte Especial do STJ não discutiram o caso nem verbalizaram o motivo do arquivamento do caso, votando de forma conjunta pela absolvição de Rollemberg.

O Ministério Público recomendou a rejeição da queixa. Ainda cabe recurso por parte da defesa de Gutemberg Fialho.

Eleições

Se a ação tivesse sido aberta e houvesse condenação, o governador não poderia ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque a lei não torna inelegíveis pessoas culpadas por crimes contra a honra.

Rollemberg concorre à reeleição para o governo do Distrito Federal, e Guttemberg Fialho é candidato a deputado distrital pelo PR.

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Carlos Bolsonaro ganha apelido entre aliados de Bebianno

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Parlamentares do PSL se referem a Carlos como “Tonho da Lua” – alusão ao personagem abobalhado interpretada pelo ator Marcos Frota em “Mulheres de Areia”

Carlos Bolsonaro: parlamentares do PSL aliados a Bebianno comparam Carlos ao personagem “Tonho da Lua” (Facebook/Reprodução)

São Paulo – Vencedor na queda-de-braço com o ex-presidente interino do PSL Gustavo Bebianno, que foi apeado da secretaria-geral da Presidência, o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, virou alvo de piadas nas redes sociais.

A revelação da revisa Época de que parlamentares próximos a Bebianno no PSL se referem a Carlos como “Tonho da Lua” – alusão ao personagem abobalhado interpretada pelo ator Marcos Frota da novela global “Mulheres de Areia” – virou trend topic no Twitter, nesta sexta-feira, 22.

 

Entre as imagens e “memes” postados na rede social, estão desde uma montagem com Bolsonaro na figura da personagem Ruth, interpretada por Glória Pires e chamada de ‘Rutinha’ por Tonho da Lua, até uma fotografia que traria os filhos de Bolsonaro, ainda crianças, ao lado do ator Marcos Frota em uma praia à época da novela.

Em outro “meme”, Carlos aparece com o rosto do personagem sendo entrevistado na bancada do “Jornal Nacional”. Questionado sobre suas propostas, o candidato responde com a expressão que marcou o personagem Tonho da Lua: “Ooâo oaOaa… Oaaôa aaô… A Rutinha”.

Segundo a reportagem de Época, o apelido de Carlos Bolsonaro se justificaria, segundo alguns integrantes do PSL aliados de Gustavo Bebianno, “pela incapacidade de Carlos de manter um diálogo linear e por seus rompantes de raiva”.

Fonte Exame

 

 

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Alcolumbre: se reforma vier da Câmara em abril, entra no recesso aprovada

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Segundo o presidente do Senado, a maioria dos senadores quer votar a reforma, mas há uma resistência em relação ao Benefício de Prestação Continuada

Ao centro, Davi Alcolumbre, o presidente do Senado (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Brasília – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, disse nesta sexta-feira, 22, acreditar que a proposta de reforma da Previdência pode estar aprovada até junho, caso o texto seja aprovado pela Câmara dos Deputados em abril. “Se vier da Câmara em abril, acho que a gente entra no recesso de julho com a proposta aprovada”, disse o presidente, durante café da manhã com jornalistas. A previsão de Alcolumbre considera a tramitação dentro dos prazos regimentais.

Alcolumbre disse que, apesar de o governo ainda não ter os 49 votos suficientes para aprovar o texto, “a maioria dos senadores quer votar reforma da Previdência”. Ele destacou, no entanto, que o governo precisa se articular para buscar os votos necessários.

O presidente informou que em 15 dias terá uma conversa com os líderes dos partidos no Senado para saber o “sentimento” da Casa com relação à reforma. Ele adiantou, no entanto, que a reforma da Previdência não tem como tramitar ao mesmo tempo que o pacote “anticrime” do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

“A reforma da Previdência pode ser um tema sensível, mas os senadores estão dispostos. Eu não via essa vontade de votar em outros governos”, disse o presidente do Senado.

Alcolumbre afirmou que, neste primeiro momento, há uma resistência de senadores em relação ao Benefício de Prestação Continuada.

“Em relação à redução de 65 para 60, só que com a diminuição de um salário mínimo para R$ 400. Pedi para a consultoria do Senado para fazer um estudo em relação a qual o valor que esse recurso significa de economia para o Estado, em função de que lá na frente também estará se ampliando de 65 para 70 para que a pessoa possa receber mais cinco anos um salário mínimo”, disse ele.

“Todos os senadores com quem falei num primeiro momento tocaram nesse assunto. Falaram que esse é um tema que o Senado tem que se debruçar, porque não é possível a pessoa pagar salário mínimo só porque está antecipando cinco anos, diminuir para R$ 400”, afirmou.

Comissão especial

De acordo com o Alcolumbre, os senadores estão dispostos a criar uma comissão especial no Senado para que os parlamentares possam acompanhar o andamento da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e debater os pontos polêmicos do texto. Na avaliação do presidente, o grupo pode dar celeridade ao processo. “A comissão especial pode adiantar em 30 dias o andamento da reforma”, afirmou.

Alcolumbre explicou que em um primeiro momento havia dúvidas em relação a se criar uma subcomissão atrelada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado ou uma comissão especial de acompanhamento.

A decisão será tomada na próxima terça-feira, 26, quando o presidente se reunirá com os líderes dos partidos. A intenção do presidente é que o relator dessa comissão seja membro da CCJ e que possa, futuramente, relatar a reforma no Senado. “Quero fazer com essa comissão. Se tivermos 11 membros nessa comissão especial, esses parlamentares vão dialogar com partidos deles na Câmara. (A ideia é) Fazer esse link.”

O presidente pretende indicar o senador Cid Gomes (PDT-CE) para integrar a comissão especial. “Cid pode ter a posição dele, mas vai contribuir para o diálogo dentro de Câmara. Também vamos falar com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para ser membro. Se Otto for eleito para ser líder, será ponto de interlocução com a sua bancada na Câmara.”

Alcolumbre disse ainda que pediu que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) escolha entre ser presidente ou relator desta comissão especial. “Gostaria que ele ajudasse o Brasil, é muito preparado. Ele me pediu para pensar.”

Fonte Exame

 

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Governador comunista esteve com Mourão e quer encontro com Bolsonaro

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Flávio Dino, que governa Maranhão pelo PCdoB, vai pedir audiência ao presidente

Flavio Dino esteve com Mourão e quer encontro com Bolsonaro (Elza Fiúza/Agência Brasil/VEJA)

O governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB, esteve com o vice-presidente Hamilton Mourão durante internação de Bolsonaro. Mas garante que irá pedir audiência ao presidente.  “De todo modo, conversar com o Mourão é importante sempre, pois ele tem revelado disposição de dialogar e ajudar a resolver problemas. Acho que temos que valorizar quem quer resolver problemas. Todo mundo está cansado de crises sem fim” – disse o governador ao Radar.

Fonte Veja

 

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