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S&P projeta PIB de 2,4% para o Brasil em 2019

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Agência de classificação de risco citou agenda de reformas do governo Bolsonaro como “ambiciosa” por buscar resolver déficit fiscal do país

S&P: Agência de classificação ameaçou abaixar nota de crédito do Brasil de acordo com medidas do governo (Brendan McDermid/Reuters)

São Paulo – A agência de classificação de risco S&P Global Ratings informou que projeta uma aceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil do nível esperado de 1,4% em 2018 para 2,4% este ano. “Desde a eleição do presidente Jair Bolsonaro, o sentimento empresarial se fortaleceu. Além da melhora no sentimento, uma recuperação nos empréstimos bancários e condições do mercado de trabalho devem apoiar a aceleração da demanda doméstica, especificamente em investimento e consumo doméstico”, afirmou a agência, que projeta expansão média de 2,6% nos próximos três anos.

A agenda de reformas do novo governo foi citada pela S&P, que a classificou como “ambiciosa” por tentar abarcar a vulnerabilidade fiscal do País. A agência ameaça poder rebaixar a nota de crédito soberana do País caso o governo tome medidas que elevem essas vulnerabilidades, “ou seja, prejudique as perspectivas de um lento declínio nos déficits do governo ou acelere o aumento da dívida”.

A S&P também acredita que, no geral, o hiato negativo do produto, o alto nível de folga no mercado de trabalho, as perspectivas ainda moderadas para o crescimento do PIB real de curto prazo, as expectativas de inflação bem ancoradas e a credibilidade do Banco Central “devem ajudar a manter a inflação bem ancorada em 2019 e 2020”. A agência projeta alta anual da inflação em torno de 4% entre 2019 e 2022, “em linha com as metas”. Sobre o BC, ela destaca que a autonomia formal do banco central “poderia reduzir as incertezas relacionadas aos ciclos eleitorais e proteger o Banco Central de possíveis interferências políticas na condução da política monetária”.

Fonte Exame

 

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A estratégia do governo para seu pacote de privatizações ser bem aceito

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Percepção do governo é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído, parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe

Paulo Guedes, ministro da Economia: Equipe do ministério deve anunciar plano com detalhes nas próximas semanas (Palácio do Planalto/Reprodução)

A equipe econômica se prepara para anunciar nas próximas semanas os detalhes de seu ambicioso programa de privatização, mas ainda estuda a melhor estratégia para divulgar o projeto e “desconstruir” a narrativa de que a venda de estatais vai contra os interesses e a soberania do País.

A percepção no Ministério da Economia é de que, embora a resistência à privatização tenha diminuído nos últimos anos, uma parcela da sociedade e do Congresso ainda se opõe ao programa, que poderá render até R$ 450 bilhões para os cofres do governo, de acordo com um levantamento feito pelo Estado com base nas participações diretas e indiretas da União e nas concessões que estão no radar.

Até uma alternativa à palavra privatização, que estaria “estigmatizada”, está em discussão no momento.

Em princípio, segundo uma fonte do ministério envolvida no projeto, a ideia é seguir o bem-sucedido modelo adotado para a reforma da Previdência, com a realização de uma grande entrevista coletiva em Brasília.

Outra possibilidade que está sendo analisada é “fatiar” o programa e anunciá-lo por etapas, para não criar resistências desnecessárias, com a divulgação de todos os detalhes de uma vez só.

Apesar de a privatização parecer algo distante do dia a dia da população, enquanto a reforma da Previdência mexe diretamente com o bolso e as expectativas do brasileiro, tudo indica que as dificuldades para o governo tocar o programa serão iguais ou maiores do que as que ele está enfrentando com a mudança nas aposentadorias.

Mesmo levando em conta que a privatização também deverá reduzir os gastos públicos, além de permitir ao governo se concentrar nas áreas de educação, saúde e segurança e de contribuir para a diminuição da corrupção e do tráfico de influência.

Resistência

Ainda que a esquerda se oponha à privatização de forma ideológica e mais ruidosa, a resistência engloba nacionalistas e desenvolvimentistas de direita e grupos saudosos dos tempos do regime militar, quando as estatais se multiplicaram em ritmo tão ou mais acelerado do que nos governos de Lula e Dilma.

Dentro do próprio governo, diversos ministros resistem abertamente à privatização de estatais ligadas às suas pastas ou à extinção de empresas deficitárias.

Para resolver o impasse e o programa de desestatização deslanchar, o próprio presidente Jair Bolsonaro, que apoiou medidas estatizantes ao longo de sua trajetória política, terá de mostrar que a sua propalada conversão ao liberalismo tem consistência.

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Economia

Governo inclui usina de Angra 3 em Programa de Parcerias de Investimentos

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A qualificação de Angra 3 no PPI torna a obra uma prioridade nacional; o governo busca retomar a construção da usina que se arrasta por décadas

Angra 3: as obras foram iniciadas nos anos 1980 e foi paralisada naquela década, retomada apenas em 2009 no governo Lula (Brazil Photos/Getty Images)

São Paulo — O presidente Jair Bolsonaro qualificou a usina nuclear de Angra 3, sob responsabilidade da estatal Eletrobras, ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, segundo decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

Empreendimentos do PPI são tratados como prioridade nacional, o que segundo o governo agiliza processos e atos de órgãos públicos para viabilizar os projetos do programa. A qualificação de Angra 3 no PPI acontece em momento em que o governo busca retomar a construção da usina em Angra dos Reis (RJ), que se arrasta por décadas.

Iniciada ainda nos anos 1980, a implementação de Angra 3 foi paralisada naquela década e retomada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009. Mas o projeto foi suspenso novamente em 2015, após uma das empreiteiras contratadas para a obra admitir irregularidades em meio às investigações da Operação Lava Jato, que descobriu um enorme escândalo de corrupção no Brasil.

Segundo o decreto de Bolsonaro, a viabilização de Angra 3 passará pela definição de um “modelo jurídico e operacional” para o empreendimento, bem como pela realização de “estudos de avaliação técnica, jurídicos e econômico-financeiros, que permitam a seleção competitiva de parceiro privado”.

A atração de um novo investidor para a usina nuclear tem sido colocada pelo Ministério de Minas e Energia como essencial para viabilizar a conclusão das obras, que ainda deve demandar mais de 15 bilhões de reais.

Antes da escolha de um sócio privado para a usina, no entanto, o modelo jurídico deverá ser submetido à aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o decreto.

Caberá ao Conselho do PPI deliberar sobre o modelo e aprovar os estudos, bem como acompanhar a implementação do empreendimento.

O decreto presidencial ainda institui um Comitê Interministerial para apresentar a proposta de modelo jurídico do projeto e acompanhar a elaboração de termos de referência para contratação de estudos e avaliações necessárias.

O grupo, com prazo de 180 dias para conclusão dos trabalhos, será formado por membros do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, e ainda do Ministério da Economia, do Gabinete de Segurança Institucional e da Secretaria Especial do PPI.

A Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras que administra Angra 3, ficará responsável por obter as aprovações societárias e de órgãos de controle, caso necessário, para viabilizar o empreendimento.

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Economia

Governo muda de tática e privatizará Eletrobrás com venda de ações

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Modelo de participação será diferente do de Michel Temer; agora, governo irá diminuir sua participação para menos de 50% com venda de ações

Eletrobras: governo conta com essa arrecadação de R$ 6 bilhões para conseguir desbloquear parte do Orçamento (Brendan McDermid/Reuters)

O governo prepara um novo projeto de lei para enviar ao Congresso com o objetivo de viabilizar a privatização da Eletrobras. A ideia é que a União perca o controle acionário da empresa ao diminuir sua participação dos atuais 60% para menos de 50%.

Com o dinheiro que captar com a venda das ações na B3, a bolsa paulista, a Eletrobras vai pagar à União pelo direito de operar usinas hidrelétricas a preços de mercado (hoje, a empresa só recebe por seus custos). A previsão é de um pagamento de R$ 12 bilhões.

É essa receita — a chamada outorga — que o governo contabilizará no Orçamento assim que a remodelagem da operação ficar acertada e o novo projeto de lei autorizando for aprovado pelo Congresso.

Desde o início do governo Jair Bolsonaro, a privatização da estatal ficou em banho-maria enquanto os técnicos discutiam a possibilidade de revisão do modelo de venda anunciado na gestão anterior.

A necessidade de receitas novas para fechar as contas, no entanto, acelerou as discussões internas. A medida faz parte da agenda pós-reforma da Previdência, que começa a sair do forno.

O Estadão/Broadcast apurou que o governo reconhece as dificuldades para avançar com o projeto no Congresso, mas espera ter o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, principal articulador e responsável pelo êxito na tramitação da reforma da Previdência.

Maia, no entanto, disse ao Estado, no sábado, 13, que pautas sobre privatização têm pouquíssimas chances de obter votos. Ele deixou claro que está disposto a “abraçar” pautas de Estado, e não de governo. “Privatização é uma pauta de governo. Eu defendo mas é difícil ter voto para aprovar privatização nesse ambiente que ficou nos últimos meses na Câmara”, disse.

Com os recursos da operação, R$ 6 bilhões seriam devolvidos ao consumidor, por meio de descontos tarifários – os valores iriam para um fundo setorial que paga subsídios e programas sociais e hoje é uma das maiores despesas na conta de luz. No entanto, mesmo assim, como a Eletrobrás poderá vender sua energia a preços de mercado, os descontos não vão compensar o novo preço que a empresa cobrará pela energia, o que deve aumentar as tarifas finais para o consumidor e também a resistência no Congresso.

O governo conta com essa arrecadação bilionária para conseguir desbloquear parte do Orçamento, mas só pode fazer isso quando houver uma data concreta para a operação. Mesmo os mais otimistas, porém, não acreditam que isso possa ocorrer ainda neste ano.

A Eletrobras foi excluída do Programa Nacional de Desestatização (PND) por meio de lei. O entendimento jurídico do governo é o de que, para voltar a incluí-la no PND, seria necessário, novamente aprovar um novo texto . É a mesma situação de empresas como Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa.

A ideia de enviar um novo projeto visa a dar legitimidade ao plano, deixando claro que o governo Bolsonaro o apoia, em vez de simplesmente “ressuscitar” o texto enviado por Temer. Há, porém, poucas diferenças em relação à proposta anterior, que chegou ao Congresso em janeiro de 2018 e foi arquivada.

Fontes da equipe econômica admitem que é preciso vencer resistências no próprio governo para privatizar a Eletrobrás. Uma proposta em avaliação previa a transferência das subsidiárias Eletronorte, Chesf, Furnas e Eletrosul para a Eletropar (empresa de participações da Eletrobrás). Outra ideia seria vender as empresas em separado. Os dois modelos foram considerados de difícil implementação.

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