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PF já conduziu 455 pessoas para prestar depoimento sobre crimes eleitorais

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Segundo informou o ministro da Justiça, a PF abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano

A Polícia Federal (PF) abriu 469 inquéritos para investigar crimes eleitorais no primeiro turno da campanha deste ano. A informação é do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Além disso, 455 pessoas foram conduzidas para depoimentos e outros 266 apreendidos.

De acordo com o ministro, os principais crimes registrados foram propaganda eleitoral irregular, promoção de informações falsas e compra de votos. “Aqueles que têm interesse de produzir notícias falsas fiquem sabendo que não existe anonimato na internet e a Polícia Federal tem tecnologia e recursos humanos para chegar neles aqui ou em qualquer lugar do mundo”, alertou.

Jungmann participou nesse domingo (21) da entrevista à imprensa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), convocada pela presidente do tribunal, ministra Rosa Weber.

Na ocasião, perguntada se a Justiça Eleitoral falhou no combate às notícias falsas (fake news) durante a campanha, a ministra respondeu que não viu falhas na ação do tribunal, mas reconheceu que não esperava que a onda de desinformação se voltasse contra a própria instituição e que ainda não há uma solução para impedir o problema.

“Nós entendemos que não houve falha alguma da Justiça Eleitoral no que tange a isso que se chama fake news. A desinformação é um fenômeno mundial que se faz presente nas mais diferentes sociedades. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, de fato, não temos”, disse a ministra.

Rosa Weber não quis comentar sobre a ação ingressada pelo PT para investigar a denúncia de que empresas teriam atuado na disseminação em massa nas redes sociais de notícias falsas contra o candidato Fernando Haddad (PT) em favor do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com Jungmann, o caso está sendo investigado e não é possível dar detalhes sobre o processo, pois o inquérito corre sob sigilo.

O ministro informou que o centro integrado de controle para as eleições retomará os trabalhos nesta segunda-feira (22), a partir das 15 horas, e que os representantes dos dois candidatos à Presidência foram convidados a acompanhar a atuação do centro, que funcionará 24 horas por dia até o fim do segundo turno, no próximo dia 28 de outubro.

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Governo do Rio rompe contrato de concessão e retoma controle do Maracanã

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De acordo com Witzel, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões

Rio – O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou em entrevista coletiva realizada na manhã desta segunda-feira o rompimento unilateral do contrato de concessão do Maracanã. Com a medida, que ainda será publicada no Diário Oficial, o poder público retoma o controle do estádio.

“Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou dos clubes”, afirmou Witzel, garantindo que os jogos da Copa América vão acontecer normalmente no estádio, entre junho e julho. O governo retomará oficialmente o controle do local daqui a 30 dias, a contar desta segunda.

“Nos próximos 30 dias, vamos ter uma intervenção no Maracanã por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo para fazer uma retomada. Estamos modulando uma permissão de uso até que façamos uma nova concessão por meio de parceria público-privada.”

Um decisão da Justiça de setembro do ano passado determinava que a parceria firmada entre o Estado do Rio e a IMX-Holding S.A., que administrava o estádio, apresentava ilegalidades. A parceria foi firmada em 2013 originalmente para um período de 35 anos. De acordo com o governador, no entanto, “não dava para manter” uma empresa condenada pela Justiça.

De acordo o governador, a decisão foi motivada principalmente em razão das dívidas do consórcio, que atingem R$ 38 milhões. O valor se refere, segundo Witzel, às parcelas da outorga.

Com o fim do vínculo, será encerrado automaticamente, de acordo com o governador, os contratos da concessionária com os clubes cariocas, que ainda não se manifestaram sobre a decisão do governo estadual. Witzel disse estar aberto para conversar com os clubes nos próximos dias.

No período da concessão, o Maracanã recebeu grandes eventos internacionais como a Copa do Mundo e a Olimpíada do Rio. Foi justamente no local que a seleção brasileira de futebol conquistou o sonhado ouro olímpico, em 2016.

Como o fim do contrato não vai alterar a programação do estádio, o próximo jogo no local será nesta terça-feira, entre Madureira e Flamengo, pela quinta rodada da Taça Rio, o segundo turno do Campeonato Carioca.

Fonte Exame

 

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Por chuva, governo de SP decreta situação de emergência em 7 municípios

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Efeitos da medida, publicada no Diário Oficial do Estado, são retroativos ao dia 11 de março e valem por 180 dias

Governo de SP decretou nesta quinta-feira, 14, situação de emergência em sete cidades das Grande São Paulo (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), decretou nesta quinta-feira, 14, situação de emergência em sete cidades das Grande São Paulo, em razão das chuvas que atingiram os municípios nos últimos dias. Os efeitos da medida, publicada no Diário Oficial do Estado, são retroativos ao dia 11 de março e valem por 180 dias.

De acordo com o decreto, órgãos e entidades da administração pública estadual ficam autorizados a prestar apoio à população das áreas dos municípios de Mauá, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Doria se reuniu na manhã desta quinta-feira com Ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto, secretários de governo e prefeitos, entre eles Bruno Covas, e representantes dos sete municípios do Grande ABC. Após o encontro, o tucano anunciou um pacote de medidas para mitigar os efeitos das chuvas que deixaram desabrigados e 14 mortos no Estado.

Uma das iniciativas é a contratação de obras e serviços sem a necessidade de licitação. Outra medida é a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) às vítimas das enchentes. O governo também anunciou um desconto na conta água dos moradores de áreas atingidas pelas enchentes.

Com isso, a próxima fatura, que compreende o período da enchente será cobrada pela média dos seis meses anteriores, ou seja, a água utilizada a mais para limpeza dos imóveis nesse período não será tarifada. Para ter acesso ao benefício, o cliente deve procurar uma agência da Sabesp ou Poupa tempo com o atestado fornecido pela Defesa Civil do município e uma conta de água.

Outras medidas

Doria anunciou nesta quinta-feira a retomada da construção do Piscinão Jaboticabal, com capacidade para armazenar 900 mil m³ de águas pluviais, na divisa entre os municípios de São Paulo, São Caetano do Sul e São Bernardo do Campo. O governo do Estado providenciará a Declaração de Utilidade Pública para a desapropriação do terreno, que receberá o reservatório.

A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional buscará recursos junto à Caixa Econômica Federal para dar início à licitação da obra, que tem custo previsto de R$ 400 milhões.

O governador também que concederá, por meio do Banco do Povo Paulista, linhas de microcrédito de até R$ 20 mil para empreendedores de pequenos negócios que tiveram prejuízos com as chuvas. Serão liberadas linhas de créditos de R$ 200,00 até R$ 20.000,00, com taxa de juros de 0,35% ao mês, sem avalista. Haverá carência de até 90 dias para realizar o primeiro pagamento e prazo de até 36 meses para quitação.

O governo federal se comprometeu a dar prioridade aos moradores de áreas de risco no programa Minha Casa, Minha Vida, e priorizar a análise da lista de demandas dos municípios do Consórcio Intermunicipal Grande ABC no PAC Encostas.

Fonte Exame

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Após Avianca pagar salários atrasados, funcionários desistem de greve

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Azul informou que assinou uma proposta de US$ 105 milhões para aquisição de ativos da Avianca

Avianca: companhia concordou em acertar pagamentos com funcionários (Avianca Brasil/Divulgação)

Após a ameaça de greve de funcionários em razão de atrasos de salários, a Avianca Brasil pagou nesta quinta-feira (14) os salários atrasados, férias e diárias, informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). De acordo com o sindicato, a empresa se comprometeu regularizar o pagamento daqui para frente. Com isso, a categoria decidiu suspender a realização de uma assembleia para deliberar sobre eventual paralisação das atividades por parte dos tripulantes.

Os trabalhadores da empresa estiveram reunidos em assembleia durante a tarde de hoje. Além de decidir pela suspensão do movimento paredista, eles aprovaram uma nova assembleia para debater o processo de recuperação judicial da companhia. “Em especial, sobre o acordo de intenção de compra firmado entre a Avianca e a Azul, conforme já anunciado pelas companhias, além de tratar sobre os atrasos nos pagamentos”, informou o sindicato.

Na segunda-feira, a companhia aérea Azul informou que assinou uma proposta de aquisição de ativos da Avianca Brasil, que incluem aviões e slots. A aquisição soma US$ 105 milhões.

De acordo com o comunicado, a aquisição envolve o direito de a Azul usar 30 aeronaves Airbus 320 da frota da Avianca Brasil. Além disso, a Azul deve ficar com 70 slots de aeroportos hoje ocupados pela Avianca.

A Azul disse ainda que o acordo depende de uma diligência sobre os ativos da Avianca. A compra também deve passar pela análise dos órgãos reguladores, dos próprios credores da Avianca. De acordo com o comunicado, o processo deve durar três meses.

Fonte Exame

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