Nossa rede

Economia

Petrobras pede adesão a regras menos exigentes de conteúdo local

Publicado

dia

Possibilidade de pedir flexibilização de contratos antigos foi ofertada pela ANP a partir de resolução de abril, com objetivo de destravar investimentos

Rio de Janeiro – A Petrobras, a norte-americana Exxon Mobil, a norueguesa Equinor e outras oito companhias pediram à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) o aditamento de contratos antigos de óleo e gás, para adotar regras de conteúdo local menos exigentes, disse a autarquia nesta segunda-feira.

A possibilidade de pedir a flexibilização de contratos antigos foi ofertada pela agência reguladora a partir de resolução aprovada em abril, com o objetivo de destravar investimentos e estimular o desenvolvimento da indústria fornecedora.

Até esta segunda-feira, a agência reguladora recebeu pedidos de 11 empresas, para o aditamento de um total de 57 contratos.

Até o momento, apenas a brasileira Parnaíba Gás Natural, da Eneva, já obteve aprovação de pleitos e aguarda a assinatura do termo aditivo, segundo a ANP. A companhia pediu adesão de 13 contratos, todos na Bacia de Parnaíba, assinados na 9ª e 13ª Rodadas de licitação.

A medida é válida para acordos de concessão da 1ª até a 13ª rodadas de licitações de blocos exploratórios de petróleo e gás, nos de cessão onerosa e nos da 1ª e 2ª rodadas do pré-sal, sob regime de partilha de produção. As empresas têm até 10 de agosto para solicitar a adesão ao termo aditivo previsto na resolução.

No caso da Petrobras, até o momento, a empresa pediu o aditamento do contrato de Libra, na Bacia de Santos, informou a ANP, em seu site. A área foi a primeira a ser licitada sob regime de partilha de produção, em 2013, e entrou em produção no ano passado em teste, a partir do campo de Mero.

No caso da Exxon, foram solicitados os aditamentos do contrato do bloco CE-M-603, na Bacia do Ceará, e do POT-M-475, na Bacia de Potiguar, ambos arrematados na 11ª Rodada.

A Statoil Brasil, da norueguesa Equinor, também pediu o aditamento de dois contratos, dos blocos ES-M-529 e ES-M-531, ambos na Bacia do Espírito Santo, arrematados na 9ª Rodada.

As demais empresas que pediram o aditamento são Karoon (cinco contratos), Vipetro (quatro), Alvopetro (nove), grupo Great (quatro), Ouro Preto (oito), Sonangol (três) e Maha Energy (seis).

De acordo com a resolução, os novos compromissos de conteúdo local nos contratos aditados para áreas em terra serão de 50 por cento, tanto para exploração quanto para desenvolvimento.

Enquanto isso, as áreas em mar terão percentual mínimo de 18 por cento na exploração. No desenvolvimento da produção, o mínimo será de 25 por cento para a construção de poços, 40 por cento no sistema de coleta e escoamento e de 40 por cento para plataformas.

No caso das plataformas, as petroleiras terão que atingir 40 por cento de conteúdo local na engenharia, 40 por cento em máquinas e equipamentos e 40 por cento em construção, integração e montagem.

As regras antigas de conteúdo local eram consideradas um empecilho por representantes da indústria para o desenvolvimento de diversos projetos no país.

Prova disso, a ANP informou à Reuters em junho que tinha um total acumulado de cerca de 230 pedidos de isenção de conteúdo local (“waiver”), realizados por empresas que alegaram não ter encontrado condições no mercado brasileiro para atingir os níveis exigidos nos contratos.

A ANP reiterou que a opção pelo aditamento tem como contrapartida a extinção do direito à solicitação de “waiver” e ajuste de conteúdo local. Além disso, as empresas devem renunciar expressamente a qualquer pleito que possam ter contra a ANP em função de multas já pagas por descumprimento da obrigação de conteúdo local.

Em estudo publicado no mês passado, a consultoria Wood Mackenzie publicou que a resolução da ANP irá permitir um desenvolvimento mais rápido de projetos de óleo e gás no país, gerando mais encomendas para a indústria local e acelerando a elevação da curva de produção no Brasil.

A possibilidade de aditar contratos antigos foi uma das mudanças realizadas pelo governo federal, nos últimos anos, para atrair investimentos ao setor de petróleo.

Outras medidas feitas para atrair investimentos foram a ampliação do Repetro, regime aduaneiro especial para a indústria de petróleo, e a publicação de um calendário de leilões, antigo pleito da indústria para haver mais previsibilidade para a indústria.

As medidas, segundo afirmou recentemente o presidente da Shell no Brasil, principal parceira da Petrobras, nos campos produtores do pré-sal, André Araujo, tornaram o ambiente de negócios mais atrativo, com maior concorrência.

Comentário

Economia

Ministro da Infraestrutura quer financiamento da Caixa em obras federais

Publicado

dia

A declaração, publicada em seu perfil no Twitter, aconteceu após encontro com o presidente do banco público, Pedro Guimarães

Ministro da Infraestrutura do governo Bolsonaro, Tarcísio Gomes de Freitas (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

São Paulo – O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, declarou nesta segunda-feira, 21, que há vontade “muito grande” entre a pasta que comanda e a Caixa Econômica Federal de trabalhar em estruturação e financiamento de obras federais.A declaração, publicada em seu perfil no Twitter, aconteceu após encontro com o presidente do banco público, Pedro Guimarães.

 

 

&nbsp

“Bom dia a todos. Reunião muito positiva com o presidente da Caixa Econômica, Pedro Guimarães. Há uma vontade muito grande do ministro de trazer a Caixa para trabalhar com uma estratégia de funding e estruturação de projetos da infraestrutura federal no País”, escreveu o ministro em seu perfil no Twitter.Fonte: Portal Exame

Ver mais

Economia

Concessões de aeroportos terão investimento de R$ 8,8 bi, diz secretário

Publicado

dia

O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas (SP) e outros cinco terminais, com R$ 2,4 bilhões

Aeroporto de Congonhas (Paulo Pinto/Fotos Públicas)

São Paulo – O secretário de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou nesta segunda-feira, 21, que as próximas rodadas de concessões aeroportuárias, envolvendo mais seis blocos, demandarão investimento (capex) de R$ 8,8 bilhões.

O maior montante está concentrado no bloco que inclui Congonhas (SP) e outros cinco terminais, com R$ 2,4 bilhões.

“Engana-se quem acha que Congonhas é a joia da coroa. Há muito investimento a ser feito”, destacou Glanzmann, em apresentação durante a inauguração de um terminal dedicado à aviação geral no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Segundo o secretário, o aeroporto central paulista não está em conformidade com uma série de normas internacionais, “caras e difíceis de serem resolvidas”, o que explica a previsão de elevados aportes.

As melhorias na infraestrutura de Congonhas poderão envolver inclusive a construção de uma nova pista, possibilidade que será discutida ainda com a área técnica e o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), acrescentou.

O bloco de Congonhas deverá integrar a 7ª e última rodada de concessões, cujos trâmites estão previstos para meados de 2020 e 2021.

Junto com o bloco do aeroporto paulista, serão licitados outros dois grupos, um encabeçado por Santos Dumont (RJ), com R$ 1,7 bilhão em capex previsto, e outro, pelo aeroporto de Belém (PA), com R$ 1,1 bilhão estimado em investimentos.

A 6ª rodada, que virá após o leilão aeroportuário marcado para março deste ano, também inclui três blocos: Sul, capitaneado por Curitiba (PR), com R$ 1,3 bilhão em investimentos previstos; Norte, tendo Manaus (AM) como principal ativo, com R$ 610 milhões em capex; e um grupo “central”, com Goiânia (GO) e estimativa de investimentos de R$ 1,5 bilhão.

Glanzmann se mostrou confiante na aposta de manter a estrutura de concessão em blocos, destacando que a próxima rodada, que acontece daqui dois meses, foi aprovada “em termo recorde” e com elogios pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na ponta do mercado, investidores brasileiros e internacionais receberam “muito bem” o modelo e o reconhecem como o “mais amistoso” à iniciativa privada, afirma o secretário.

“Mapeamos 11 ou 12 players bastante interessados nos aeroportos, visitando e fazendo due diligence (auditoria). Esse interesse sinaliza bastante concorrência”.

Após as duas próximas rodadas de concessões, o governo espera ter passado à iniciativa privada toda a rede de aeroportos administrada atualmente pela Infraero, salientou Glanzmann.

De acordo com o secretário, os procedimentos para extinção da estatal serão feitos de maneira “tranquila, com parcimônia e transparência. Ninguém é louco de sair demitindo a toque de caixa”, disse.

Viracopos

Glanzmann informou também que o governo publicará, ainda em janeiro, um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para estudos de viabilidade econômico-financeira de uma eventual nova concessão do Aeroporto de Viracopos (SP).

De acordo com ele, esta é apenas uma preparação para iniciar o projeto de relicitação caso o consórcio que administra o aeroporto atual e potenciais investidores não cheguem a uma solução de mercado.

“O governo é apoiador e entusiasta da solução de mercado para Viracopos”, destacou Glanzmann. “Vamos abrir a PMI para o caso de falência e caducidade, mas não vamos, por enquanto, dar a ordem de serviços. Vamos deixar os interessados apenas habilitados e autorizados a iniciar os estudos”, explicou.

Caso a nova concessão do terminal seja necessária, o secretário estimou que os trâmites durariam cerca de um ano. Assim, o leilão poderia acontecer no início de 2020.

Infraero

Ainda durante sua exposição, Glanzmann comentou que a venda das fatias minoritárias da Infraero em aeroportos já concedidos não será mais conduzida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no âmbito do programa de desestatização do banco de fomento.

Segundo ele, a própria estatal ficará responsável pela alienação, em um processo que deverá se estender até 2020.

Capital estrangeiro

Sobre a medida provisória que retira o limite de capital estrangeiro em companhias aéreas, o secretário enfatizou que o governo “atuará fortemente” para que o texto se converta em lei. “Tenho certeza que novo Congresso Nacional não se furtará desse compromisso com a sociedade brasileira, sequer titubeará em aprovar a MP”, disse. Fonte: Portal Exame

 

Ver mais

Economia

Mourão defende 35 anos de contribuição para previdência de militares

Publicado

dia

O vice-presidente afirmou que não há resistência para o aumento do tempo de trabalho por parte dos militares

Mourão: o vice-presidente afirmou que não quis se “meter” na “despetização” do governo (Adriano Machado/Reuters)

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, afirmou hoje (20) que o tempo de serviços prestados pelos militares na ativa deve aumentar a partir da reforma da Previdência.

Questionado se o período de contribuição passaria de 30 anos para 35 anos, Mourão afirmou: “Em tese, é isso aí, com uma tabela para quem já está no serviço, um tempo de transição”.

Mourão conversou com a imprensa na entrada da Vice-Presidência, onde despacha normalmente e permanece, mesmo ocupando a Presidência da República em exercício.

Ele substitui o presidente Jair Bolsonaro que viajou para Suíça onde participa do Fórum Mundial Econômico, em Davos.

Pela manhã, Mourão concedeu entrevista à Rádio Gaúcha, em que foi questionado sobre possíveis mudanças na Previdência dos militares.

Ele respondeu, sob ponto de vista pessoal, que considera que o período de contribuição dos militares deverá, sim, aumentar com a reforma da Previdência.

“O tempo de permanência no serviço ativo é um dos pontos que estão sendo discutidos e será apresentado pelo grupo militar como uma forma de mitigar esse gasto que a União e os estados têm com as suas Forças Armadas e forças policiais. Hoje essa questão da permanência por 30 anos no serviço ativo, eu acho que ela irá mudar. Acho que irá aumentar.”

Em relação ao pagamento de pensões para as viúvas de militares, Mourão afirmou que o tema que está em discussão. Mas não adiantou se o benefício será alterado ou mantido da forma que está. “É um outro assunto que as pessoas têm pensado, nisso aí. São mudanças que seriam positivas para o país”, disse.

Armas

O presidente em exercício afirmou ainda que a questão da flexibilização da posse de arma de fogo no país –objeto de decreto na semana passada– não é algo que ele veja como uma medida para combater a violência.

“Eu vejo apenas, único e exclusivamente, como um atendimento de promessa de campanha do presidente e vai ao encontro de anseios de grande parte do eleitorado dele. Dessa forma que eu vejo isso aí”, disse Mourão.

Caso Flávio Bolsonaro

Na entrevista, o presidente em exercício repetiu que o caso que envolve o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) não atinge o governo.

Na véspera, em entrevista à Reuters, Mourão já havia dito que o caso envolvendo movimentações financeiras atípicas de Flávio e do ex-assessor dele Fabrício Queiroz não é assunto do governo que começou em 1º janeiro, apesar de o parlamentar ser filho do presidente.

“É preciso dizer que o caso Flávio Bolsonaro não tem nada a ver com o governo”, disse Mourão à Reuters no domingo.

Para Mourão, é preciso aguardar o andamento dos fatos e investigações antes de se tirar conclusões. Flávio Bolsonaro é investigado na esfera cível da Justiça do Rio de Janeiro por suspeita de movimentação atípica detectada pelo Conselho de Controle de Atividade Financeiras (Coaf).

“Despetização”

Mourão afirmou ainda que há uma compartimentação dos trabalhos e disse que não quis se “meter” na questão da chamada “despetização” do governo.

O presidente em exercício afirmou que não se julga como uma espécie de ponte entre o empresariado e governo, numa resposta a notícias de que empresários estariam tendo dificuldades e acesso ao núcleo do poder. Fonte: Portal Exame

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade