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Para juiz aposentado, decisão de soltar Lula “envergonha” Justiça

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Segundo ele, decisões como a que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só aumentam o desprestígio da Justiça

Por Estadão Conteúdo

Reprodução

O juiz aposentado Walter Maierovitch acompanhou de perto as ações da Justiça italiana no combate ao crime organizado e na luta contra corrupção, a Operação Mãos Limpas. Segundo ele, decisões como a que determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva só aumentam o desprestígio da Justiça. “É a Themis envergonhada, um festival de teratologia”, disse.

Um plantonista pode conceder uma liminar em habeas corpus como essa dada ao ex-presidente Lula?

Não pode conceder em um caso que não é urgente e está sub judice É preciso haver gravidade e urgência. O magistrado de plantão não foi juiz de sua própria atribuição e cassou por vias tortas uma decisão da Turma. Ora, uma liminar como aquela só poderia ser concedida em caso de flagrante ilegalidade ou abuso. Isso é um conhecimento básico, até para se passar no exame de Ordem (Ordem dos Advogados do Brasil, necessário para se exercer a advocacia). O magistrado (Rogério Favreto) devia pedir informações à autoridade coatora (que cometeu a ilegalidade), a 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal-4, o TRF-4). Nenhum juiz é obrigado a cumprir decisão ilegal. Assim, Sérgio Moro agiu corretamente ao se negar a soltar Lula.

Qual o efeito de uma decisão como essa para a Justiça?

Ela desacredita a Justiça, como nos casos de prejulgamento e de juízes que não reconhecem o seu impedimento. Ele (Rogério Favreto) parece seguir o exemplo de magistrados de instâncias superiores.

O plantonista, após decisão contrária do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos casos de Lula, mandou novamente soltar o réu. Ele podia fazer isso, quando havia conflito de competência?

Quando há conflito de competência não se dá prazo para sua ordem ser cumprida. Deve-se suscitar esse conflito para instâncias superiores. Isso é mais uma forma de desprestígio da Justiça. É a Themis envergonhada, um festival teratológico (de anormalidades). O jurista Piero Calamandrei (um dos pais da Constituição italiana do pós-guerra) lembrava que, no passado, dizia-se que a Justiça era uma coisa que não se podia levar a sério. Não podemos chegar a esse ponto, em que a população passe a achar que a Justiça não pode ser levada a sério. A situação é grave

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Chuva em BH provoca duas mortes e um desaparecimento

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Em coletiva nesta sexta, Alexandre Kalil declarou: “o prefeito é culpado; não sabem como isso dói no coração do prefeito”

Prefeitura da cidade anunciou medidas para reduzir danos de chuvas

A forte chuva que atingiu Belo Horizonte no feriado de proclamação da República, nesta quinta-feira (15), causou duas mortes e um desaparecimento, além do desabamento de parte de uma casa. Todas as ocorrências foram registradas na região de Venda Nova.

As duas vítimas fatais foram encontradas em um carro levado pela enxurrada na Avenida Vilarinho, em Venda Nova. Cristina Pereira Matos, de 40 anos, e a sua filha Sofia Pereira, de 6, não conseguiram sair de um automóvel levado pela enxurrada. A principal hipótese é que tenham morrido afogadas.

Na mesma região, Anna Luísa Fernandes de Paiva Maria, de 16 anos, está desaparecida. Ela foi sugada por uma galeria da rede pluvial na Rua Doutor Álvaro Camargo.  Também em Venda Nova, parte de uma casa desabou no Jardim dos Comerciários. Cinco pessoas de uma família estavam no local, mas não sofreram ferimentos graves.

Em coletiva de imprensa nesta sexta, o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PHS) declarou: “o prefeito é culpado por duas mortes e uma pessoa desaparecida. Vocês não sabem como isso dói no coração do prefeito”.

A Prefeitura de Belo Horizonte divulgou nota com medidas para diminuir os alagamentos em Venda Nova, com a priorização de estudos para ampliar a macrodenagem da bacia do córrego Vilarinho, que corta o distrito.

Confira a nota da prefeitura de Belo Horizonte na íntegra:
Neste momento, a Prefeitura está priorizando a contratação de estudos de alternativas para ampliação da macrodrenagem da bacia do córrego Vilarinho. Desde 2017 foram feitos diagnósticos da bacia e estão em fase de orçamento, com previsão de licitação ainda este ano, os estudos para escolha da melhor solução técnica para o problema. A seguir vem a fase de detalhamento da solução escolhida e a viabilização das obras necessárias. Este ano também já foram licitadas na região de Venda Nova obras de tratamento de fundo de vale e controle de cheias no córrego do Nado – sub-bacias dos córregos Lareira e Marimbondo. Ao regular as cheias destes córregos, reduz-se a vazão do Córrego do Nado e melhora-se a vazão do Córrego Vilarinho. Além disso, foram intensificadas as ações de limpeza e desobstrução de bueiros na avenida e limpeza dos córregos e bacias de detenção na região.

Fonte: Portal Veja

 

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Governo prorroga por 180 dias apoio da Força Nacional em ações da PF

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O ministro da Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional em atividades de prevenção e repressão de delitos nas fronteiras nacionais

Soldado do Exército no Rio de Janeiro

Soldado do Exército no Rio de Janeiro

Brasília – O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, prorrogou por mais 180 dias o prazo para emprego da Força Nacional em apoio à Polícia Federal, nas atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais, em caráter episódico e planejado.

A autorização para emprego da Força Nacional tinha sido dada no final de maio pelo mesmo prazo, que se encerraria agora no final de novembro. Com a Portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16,, esse período fica estendido por mais 6 meses.

De acordo com a portaria, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Segurança Pública. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional poderá ser prorrogado, caso seja solicitado.

Fonte: Portal Exame

 

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Viaduto que cedeu na zona oeste de SP corre risco de desabar

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Segundo secretário, piorou a situação do viaduto que cedeu próximo ao Parque Villa-Lobos na madrugada de quinta-feira, 15

Viaduto cede e interdita trânsito na Marginal Pinheiros, em São Paulo Reprodução/Youtube

Viaduto cede e interdita trânsito na Marginal Pinheiros, em São Paulo. 15 de novembro de 2018 

O secretário municipal de Infraestrutura e Obras, Vitor Aly, informou na manhã desta sexta-feira, 16, que piorou a situação de estabilidade do viaduto que cedeu próximo ao Parque Villa-Lobos e à Ponte do Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, na madrugada de quinta-feira, 15.

De acordo com Aly, subiu o índice de criticidade da estrutura e há possibilidade de ruína. “Nós pedimos à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para diminuir a velocidade dos trens perto do viaduto que cedeu, porque está vibrando e fazendo com que as estruturas se movimentem”, disse ele.

Segundo o secretário, o processo de escoramento será acelerado para estabilizar a estrutura – e, após isso, dar seguimento aos trabalhos de segurança e recuperação do elevado.

Fonte: Portal Exame

 

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