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“O presidente precisa descer do palanque”, diz vice-presidente da Câmara

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Vice-presidente da Câmara avalia que o mal-estar no Congresso hoje é generalizado e que as reclamações lembram o governo Dilma

Marcos Pereira: ex-ministro de Temer, dirigente do PRB não está satisfeito com crise entre poderes (José Cruz/Agência Brasil)

Brasília — Em forte recado ao governo, o vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (PRB-SP), diz que Jair Bolsonaro precisa “descer do palanque” e se colocar no papel de presidente. À frente do PRB e com forte ascendência sobre a bancada, que tem 31 deputados, ele reclama da falta de atenção do governo com os parlamentares, que não estão sendo recebidos nos ministérios. “O novo Brasil tem de começar de onde o Brasil estava dando certo, não do zero. Eles parecem que querem começar o Brasil do zero.”

Ex-ministro de Indústria de Michel Temer, Pereira, que é advogado de formação e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus, avalia que o mal-estar no Congresso hoje é generalizado e que as reclamações lembram o governo Dilma. “É muito parecido. Política é diálogo, é atenção, são gestos. Não tenho visto gestos, atenção nem diálogo”.

Incomoda o discurso do governo contra a política tradicional?
Evidentemente. O presidente não pode dizer que não é político estando há 28 anos na política. Ele se elegeu sem partido, porque o PSL praticamente não existia, e acha que não precisará dos partidos agora. Mas são os partidos que têm como dialogar com os parlamentares. As frentes temáticas não têm como fechar questão. Não estou falando de troca-troca ou toma lá, dá cá. Estou falando de diálogo. É isso que incomoda.

Respondendo a Maia, o presidente disse que seu trabalho na Previdência estava feito.
O presidente parece não querer aprová-la. Como deputado, sempre votou contra todas as propostas de reforma. Como candidato, a criticou. Agora, como presidente, joga a responsabilidade no Parlamento. O Rodrigo está sendo muito proativo. O problema é que ele constrói e o governo, do outro lado da rua, desconstrói. Hoje não tem 50 votos. Nem o PSL vota 100%. Talvez o governo tenha sido amador por falta de experiência.

Bolsonaro pode inaugurar nova forma de negociação?
Precisamos avançar e sou favorável que a gente avance. O presidente disse que não tem mais indicação dos partidos nos ministérios e que quer empoderar o deputado. Apoio. Disse que, ao anunciar determinada obra, chamaria os parlamentares que podem ser base, os levaria junto para dizer à população que aquilo é possível graças a atuação do deputado tal. Isso se faz com diálogo, conversa, articulação política. Não é toma lá, da cá. Liberar recursos para as bases dos parlamentares é natural. Eu, como deputado, não quero e não vou indicar para cargo do governo. Alguns deputados meus precisam e não vou impedir. Será decisão pessoal. Não obriga o partido a votar 100% as pautas do governo.

PRB descarta fazer parte da base do governo?
Da forma como está montado o governo hoje, acho muito difícil, porque não há diálogo. Com político, 50% é atenção e 50% é a solução, a resposta à demanda, que pode até ser não. Tem deputado reclamando que está demorando 15 dias para conseguir audiência com ministro. Esse deputado já tem predisposição de não votar com o governo.

É um governo de má vontade?
É um governo mal organizado. Pedi uma audiência no MEC com um secretário, porque o prefeito de uma cidade me pediu. O prefeito me reportou que, quando o secretário chegou, disse: “você está aqui com o prefeito, veio com o deputado, mas não precisa de político aqui não, tá? Você poderia ter vindo sozinho.” Uma atitude como essa é negar a política. É uma ofensa, claro. Falta sensibilidade política. Um burocrata vem dizer que não tem política? O dia que ele tiver 140 mil pessoas apertando o nome dele nas urnas como eu tenho, ele pode agir da forma que agiu. É falta de respeito com o cidadão que estou representando. É isso que estou falando, não é toma lá, dá cá. O novo Brasil tem de começar de onde estava dando certo, não do zero. Eles parecem que querem começar o Brasil do zero.

E o Congresso?
O Congresso já está com má vontade porque a má vontade está vindo do lado de lá. O mal estar é generalizado. O senador Fernando Bezerra é muito jeitoso, tem experiência. O major Vitor Hugo é dedicado, boa pessoa, mas não tem experiência. A impressão que passa é que não tem força.

Era uma reclamação que se ouvia com a Dilma. É parecido?
Tinha dificuldade também. É muito parecido. Política é diálogo, é atenção, são gestos. E eu não tenho visto gestos, atenção nem diálogo.

E por que está acontecendo?
Eles estão sendo vítimas da retórica da campanha. O governo precisa entender que não está mais em campanha. O presidente precisa descer do palanque. Até porque não tem essa ampla vantagem, não. Dos 57 milhões de votos, foram 10 milhões de diferença para o candidato derrotado. Ele tem que governar para 210 milhões de brasileiros.

A pauta ideológica do presidente tem atrapalhado?
Esse ativismo do presidente nas redes sociais… Ele tem de entender que agora é o presidente, então tem temas que ele não pode abordar porque causa instabilidade. O presidente precisa tirar senha do Twitter do Carlos (filho de Bolsonaro) e se colocar na função de presidente. Militares reclamam de Carlos. Congresso reclama de Carlos. Aliados reclamam de Carlos. PSL reclama de Carlos. Imprensa reclama de Carlos. Agora, Paulo Guedes reclamou de Carlos. Na cabeça do pai, Carlinhos tem razão e é incompreendido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte exame

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Inquérito do STF sobre fake news vai poupar deputados e senadores

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“Blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional

Investigação do STF sobre a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar parlamentares (Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação)

Brasília – A investigação aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra integrantes da Corte e seus familiares vai poupar deputados federais e senadores, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou. A “blindagem” dos parlamentares é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional. O principal embate se dá no Senado, que discute a instalação de uma CPI para investigar o Judiciário. Além disso, é a Casa que decide sobre pedidos de impeachment contra os magistrados.

Responsável pela abertura da investigação e a sua prorrogação por 90 dias, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tenta costurar um “pacto nacional republicano com os demais poderes”. Apesar da tensão política, a ideia é reforçar o diálogo para garantir a aprovação da reforma da Previdência.

Teoricamente, os deputados não teriam de se preocupar com o inquérito, que já censurou uma revista e promoveu busca e apreensão em endereços de internautas que desferiram ataques à Corte. Está na Constituição. Os congressistas são “invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”.

Isso não significa, porém, que tudo é permitido. Em junho de 2016, por exemplo, a Primeira Turma do STF aceitou denúncia contra o então deputado federal Jair Bolsonaro por dizer, nos corredores da Câmara, que a petista Maria do Rosário (RS) não “merecia ser estuprada” por ser “muito feia” e porque ela “não faz seu tipo”.

A avaliação do colegiado foi a de que as declarações não guardam relação com a função de deputado, não devendo ser protegidas pela imunidade parlamentar. A ação foi suspensa depois que Bolsonaro assumiu o Palácio do Planalto. O presidente não pode ser responsabilizado por ato anterior ao mandato.

Em 2014, a Primeira Turma do STF recebeu denúncia contra o então deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP) por injúria, depois que ele deu entrevista em que acusava um vereador de ter adquirido bens com dinheiro de origem ilícita. “A atividade parlamentar tem no uso da palavra sua expressão mais significativa, mas o abuso da palavra pode ter, sim, implicações criminais civis e criminais”, disse a ministra Rosa Weber.

Congressistas têm usado as redes sociais para criticar o Supremo com afirmações tão contundentes quanto as que levaram o ministro Alexandre de Moraes a determinar uma operação da Polícia Federal, na terça-feira, 16, contra tuiteiros sem mandato. A ação alcançou, por exemplo, críticos da Corte, como o general da reserva Paulo Chagas. Cinco dias antes de ter seu computador apreendido pela PF, Chagas postou: “A faxina moral que devassou Executivo e Legislativo chega ao Judiciário. Não é por acaso que o STF tenha se arvorado de ‘órgão acusador e julgador dos que o acusam’”.

No dia da operação, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi ao Twitter para acusar o Supremo de decretar o Ato Institucional número 5, que impôs censura no período militar. “Ninguém escapa do AI-5 do Supremo: jornalistas, ativistas e até generais! Já, já chegarão aqui no Senado, porque o coro de insatisfeitos só aumenta. Precisamos dar um basta nos desmandos desta fração que sequer representa a maioria do STF, mas que se acha a própria encarnação do poder.” O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) postou no Twitter um meme em que aparece amordaçado sob o olhar de Alexandre de Moraes.

O inquérito não é unanimidade nem dentro do próprio Supremo. Parte dos ministros acredita que as críticas, em vez de cessarem, podem aumentar e ganhar força na sociedade. A avaliação de integrantes do STF é de que eventual recurso contra a decisão do relator do caso, Alexandre de Moraes, que censurou reportagem da revista digital Crusoé e do site O Antagonista crítica a Toffoli, pode ser derrubada pelo plenário da Corte.

Na mira

Se, por um lado, os congressistas estão fora do alvo, membros do Ministério Público estão entre os investigados. Vários usaram as redes sociais para criticar o Supremo e ministros da Corte por causa de julgamentos que atingiram diretamente a Lava Jato.

Nesta quarta-feira, 17, os pré-candidatos ao comando da Procuradoria-Geral da República Blal Dalloul, Lauro Pinto Cardoso Neto, Mário Bonsaglia, Nicolao Dino e Vladimir Aras divulgaram nota na qual dizem que o inquérito desafia os princípios do estado democrático de direito, “na medida em que se destinou a investigar fatos indeterminados” sem a participação do Ministério Público.

Ao analisar uma ação da Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) que questiona o inquérito, o ministro Edson Fachin, do STF, deu 72 horas para a Advocacia-Geral da União se manifestar sobre o caso.

 

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Governo exonera general do cargo de secretário especial do Esporte

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Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB

Marco Aurélio Vieira: general esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8 (Abelardo Mendes Jr/Secretaria Especial do Esporte/Divulgação)

Brasília – O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18), publica a exoneração do general Marco Aurélio Costa Vieira do cargo de secretário especial do Esporte, área agora vinculada ao Ministério da Cidadania, comandado pelo ministro Osmar Terra. O nome do novo titular não foi publicado no DOU.

Nos bastidores, há especulações de que a saída do general Vieira seria necessária para dar lugar ao MDB, com a nomeação de João Manoel Santos Souza, do Maranhão, que seria ligado ao ex-presidente José Sarney. Santos Souza é filho do ex-senador João Alberto, que hoje preside o MDB maranhense. Osmar Terra também é do MDB.

Na semana passada, o ministro Osmar Terra tentou minimizar as especulações e disse que “por enquanto” não haveria mudança. “Precisamos botar o bloco na rua. Nossa dificuldade é juntar três ministérios em um e fazer funcionar lá na ponta. Não tem de ficar mudando secretários. Tem é de fazer eles trabalharem e todos estão”, afirmou, reconhecendo, no entanto, que “há um jogo de interesses, de bastidores”, sem especificá-los.

O general Marco Aurélio Vieira esteve reunido com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, sem a presença do ministro. Osmar Terra, por sua vez, esteve com Bolsonaro no final da tarde do mesmo dia. “Ele tinha uns assuntos dele, específicos, para tratar com o presidente”, desconversou o ministro na ocasião.

As mudanças na pasta começaram a ser discutidas no contexto da ampliação da base partidária do governo no Congresso, no momento em que o Palácio do Planalto tenta conseguir os votos necessários para a aprovação da proposta de reforma da Previdência.

 

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Votação do parecer da reforma da Previdência fica para semana que vem

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Afirmação é do o líder do PSL na Casa, delegado Waldir (PSL-GO). Adiamento ocorreu em meio à pressão do centrão, que pede por mudanças no texto do relator

O líder do PSL na Casa, delegado Waldir (PSL-GO),
(foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados )

A votação do parecer pela admissibilidade da reforma da Previdência foi suspensa, nesta quarta-feira (17/4), e será retomada apenas na terça-feira (23/4) da semana que vem.  O presidente da CCJ, Felipe Francischcini (PSL-PR),interrompeu a sessão por 15 minutos depois de parlamentares pedirem pela presença do relator, delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), no plenário.
Questionado se a sessão seria retomada ainda nesta quarta, o líder do PSL na Casa, delegado Waldir (PSL-GO), afirmou que ficaria para semana que vem. O adiamento da votação ocorreu em meio à pressão do centrão, que pede por mudanças no texto do relator. O bloco enviou uma proposta de retificações no texto ao secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, com cinco demandas, consideradas “jabutis” pelo bloco.
Entre as reivindicações, estão a “PEC da Bengala”, que voltaria a idade mínima de aposentadoria compulsória nos tribunais para 70 anos. Atualmente, a idade mínima é 75; o abono salarial do PIS/Paseb, que deve ser pago somente para quem ganha até um salário mínimo mensal. Hoje, o abono é para quem ganha até dois salários mínimos; e o FGTS, que deverá ser cortado para os aposentados que continuam trabalhando e deverão pagar multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
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