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Em jantar, Maia e lideranças falam em “baixar a temperatura”

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Presidente da Câmara tenta desarticular revide dos deputados a decreto publicado por Bolsonaro na semana passada

Rodrigo Maia: presidente da Câmara ficou incomodado com falta de articulação política do governo (Wilson Dias/Agência Brasil)

Brasília — Lideranças do Centrão decidiram tentar “baixar a temperatura” da crise instalada entre o Executivo e o Parlamento nos últimos dias. A conversa foi travada em um jantar realizado neste domingo, 24, na residência oficial de Rodrigo Maia (DEM-RJ). O presidente da Câmara quer acalmar os ânimos e seguir com os trabalhos para a aprovação da reforma da Previdência.

Maia é defensor do projeto independentemente do governo, mas avalia que tinha assumido uma obrigação que não é de sua competência, que é de arregimentar votos para sua aprovação. “Esse é o trabalho dos líderes do governo”, disse um interlocutor. “Maia não tem essa responsabilidade institucional”, afirmou.

Durante o jantar, os parlamentares conversaram sobre o decreto de Bolsonaro que isentou norte-americanos de visto para entrar no Brasil. Na semana passada, um grupo ameaçava retaliar o governo com a aprovação de um projeto que anularia este decreto.

Segundo um líder, Maia sugeriu que essa estratégia fosse abandonada, justamente para acalmar os ânimos. No entanto, esse recuo ainda não é consenso entre os líderes. Eles devem ainda bater o martelo sobre essa questão no início desta semana.

Fonte Exame

 

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Após mudanças pelo GDF, Câmara deve aprovar fim da pecúnia nesta quarta

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Caso passe nesta quarta-feira (26/6) na Câmara, projeto de lei extinguirá a pecúnia, paga após a aposentadoria, e manterá os três meses de folga após cinco anos de trabalho. Para o segundo semestre, Executivo tentará acabar com o benefício para os militares

A previsão é de que o plenário da Câmara Legislativa aprecie a matéria nesta quarta-feira (26/6) à tarde, na última sessão deste semestre
(foto: Marcelo Ferreira/CB)

Em busca de consenso para extinguir a licença-prêmio remunerada, o governo apresentou à Câmara Legislativa, nesta terça-feira (25/6), a terceira versão do projeto de lei complementar (PLC). A proposta mantém o direito dos servidores civis de usufruírem de até três meses de folga após cinco anos de trabalho com salário garantido, mas põe fim às pecúnias — valor pago, após a aposentadoria, aos funcionários que não usam essas pausas no exercício do cargo. Com as mudanças, o Palácio do Buriti espera emplacar a proposição nesta quarta-feira (26/6) à tarde, na última sessão do semestre. No segundo semestre, o plano do GDF é, com o apoio do Congresso Nacional, eliminar também as pecúnias de policiais militares e bombeiros da capital.
O Executivo local finalizou a nova versão do projeto nesta terça-feira (25/6). O texto baseia-se em sugestões de sindicalistas e parlamentares, ouvidos em uma reunião realizada pela manhã, na Câmara Legislativa. À tarde, o tema foi discutido em uma audiência pública na Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc) da Casa.
Conforme as disposições, a licença-prêmio passará a se chamar licença-servidor. A matéria estabelece que, a partir da data de requerimento do benefício, os gestores de cada órgão terão 180 dias para definir o período de folga do funcionário público. Caso a data-limite seja descumprida, o profissional passará a usufruir do benefício automaticamente.
No encontro, o governo ainda firmou o compromisso de rediscutir o decreto que fixa o cronograma para o pagamento das dívidas com pecúnias. O debate, entretanto, ocorrerá somente após a aprovação da extinção da licença-prêmio remunerada. “O GDF precisa ter a dimensão do que será aprovado para apresentar uma proposta de quitação dos débitos. Mas todas as sugestões dos sindicatos passarão por análise e ainda haverá muito diálogo”, explicou o líder do governo na Casa, Cláudio Abrantes (PDT).
Uma das sugestões é de que as dívidas do governo relativas às pecúnias sejam pagas em até 36 parcelas, em vez de 48, conforme proposto inicialmente pelo GDF. A ideia é quitar o passivo antes da próxima gestão. Na mesa está, ainda, a possibilidade de o Banco de Brasília (BRB) amortizar os débitos de servidores que aguardam o pagamento do benefício e detêm dívidas na instituição.

Votos

A tendência é de que o projeto de lei complementar seja aprovado em plenário. “Tínhamos cerca de 16 votos para emplacar o projeto original, mais do que os 13 necessários. Porém, vimos que era extremamente importante debater com os sindicatos. Por isso, fizemos uma reunião, na qual acreditamos que estava representado o conjunto de servidores do DF”, disse Cláudio Abrantes, voto favorável à proposição.
O distrital Reginaldo Sardinha (Avante) argumentou que as mudanças são necessárias, pois, hoje, “o servidor não consegue usufruir da licença, tampouco receber o valor das pecúnias”. “O governo está disposto a ajustar a situação e pagar as contas. O caminho é o consenso. O plenário apenas chancelará o acordo entre o GDF e os servidores”, pontuou.
Apesar da crescente pacificação sobre o tema, alguns distritais não estão convencidos. “O ideal seria que o cronograma de pagamento de pecúnias atrasadas fosse estabelecido antes da aprovação do PLC. Os servidores precisam de garantias, mesmo porque o GDF corre o risco de perder R$ 700 milhões ao ano”, argumentou Jorge Vianna (Podemos).
A cifra citada pelo parlamentar refere-se à perda anual do Buriti, caso deixe de recolher o Imposto de Renda incidente sobre os salários das forças de segurança da capital. As remunerações são pagas pelo Fundo Constitucional do DF, abastecido pelo Tesouro Nacional, e o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa se a verba pertence ao GDF ou à União.
Para Fábio Félix (PSol), a discussão em plenário seria açodada. “Ainda vou conversar com os sindicatos. Na audiência pública, realizada à tarde, o andamento discutido foi a retirada de pauta do plenário. É muito ruim que o primeiro gesto do governo aos servidores seja a retirada de um direito”, alegou.

Militares

A União extinguiu o benefício para todos os servidores federais em 1997. Ou seja, caso o Legislativo local aprove o PLC proposto pelo governo, policiais militares e bombeiros seriam os únicos a continuar com direito às licenças-prêmio e pecúnias no DF. Mas o governo pretende mudar o cenário. “Faremos tudo que for preciso para proporcionar a saúde das contas públicas. A ideia é recorrer ao Congresso Nacional para propor o fim das pecúnias dos militares, porque precisamos fechar 2019 com resultados positivos para, a partir dos próximos anos, ampliar investimentos e regularizar dívidas”, explicou o secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, André Clemente.
Em abril, o contracheque mais gordo da capital foi o de uma tenente-coronel da Polícia Militar, que recebeu R$ 641,2 mil. Deste valor, R$ 624,2 mil referiram-se à licença-prêmio remunerada. Na terceira colocação da lista, está um coronel da corporação, que teve R$ 552 mil incorporados à remuneração.

Ponto a ponto

» A proposta transforma a licença-prêmio em licença-servidor. Mantém-se o direito de os funcionários públicos assíduos retirarem até três meses de licença após cinco anos de trabalho, com a garantia de remuneração
» Fica vedado o acúmulo dos períodos da licença-servidor. Dessa forma, extingue-se a possibilidade de pagamento de pecúnia, valor repassado aos servidores que não usufruem do benefício durante o exercício do cargo
» Os períodos da licença-servidor adquiridos e não usufruídos podem ser convertidos em pecúnia em caso de morte do funcionário, de aposentadoria compulsória ou de invalidez
» A administração pública terá prazo de até 180 dias, a partir do requerimento do servidor, para definir o período de gozo da licença. Em caso de descumprimento da data-limite, o funcionário passa a usufruir do benefício automaticamente
» Assegura-se às servidoras públicas iniciar o uso da licença-servidor logo após o término da licença-maternidade. Para isso, o período para ter direito à licença-servidor precisa ser completado até 10 dias antes do fim da licença-maternidade
» O servidor que adquiriu o direito aos períodos de licença-prêmio por assiduidade e ainda não usufruiu poderá optar entre transformá-los em folga ou em pecúnia
» O funcionário público poderá completar o quinquênio em andamento na data da sanção da lei para adquirir a licença-prêmio, além de escolher entre transformá-la em folga ou em pecúnia
» Mantém-se o caráter indenizatório das pecúnias pendentes de pagamento. Ou seja, os valores não serão sujeitos a impostos ou ao teto constitucional de remunerações

Dados

R$ 660 milhões
Valor da dívida do GDF com pecúnias
R$ 190 milhões
Economia anual prevista pelo governo a partir da extinção das pecúnias
8.150
Número de servidores que aguardam o pagamento de pecúnias
R$ 147 milhões
Valor empenhado pelo GDF para licença-prêmio em 2018
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MBL e Vem Pra Rua organizam atos pró-Moro

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Ambos estavam ausentes nas recentes manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro, mas sairão em defesa do ministro

Moro e Bolsonaro: grupos que apoiaram o presidente durante as eleições agora apoiam somente o ministro da Justiça (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo – Ausentes nas recentes manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro, no fim de maio, os grupos Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL) convocaram para o domingo atos em todo o Brasil em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro tem sido alvo de críticas depois de o site The Intercept Brasil publicar mensagens atribuídas a ele, na época em que era juiz, e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Essas conversas, segundo o site, indicariam interferência de Moro no andamento das investigações da operação. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a invasão do celular do ministro e de procuradores.

Os dois grupos, que lideraram os movimentos de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, afirmam que optaram por adotar uma agenda que não inclui a defesa do governo Bolsonaro. Além do apoio a Moro, eles defendem o pacote anticorrupção enviado pelo ministro ao Congresso – cuja tramitação tem enfrentado resistência de parlamentares – e a reforma da Previdência.

Os movimentos querem mobilizar o mesmo público entusiasta da Lava Jato que foi às ruas contra o PT e as denúncias de corrupção que atingiram o partido em 2015. “Os primeiros atos (em favor do governo) surgiram de uma rede coordenada que prega pautas com as quais não concordamos. O MBL não é pró-Bolsonaro e mantém uma linha independente. A decisão de participar agora foi uma reação à invasão do celular do Sérgio Moro”, disse Renato Battista, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre.

Segundo ele, surgiu agora “uma necessidade” de defender a Lava Jato. Sobre a suposta mensagem na qual Moro teria chamado os integrantes do MBL de “tontos”, Battista afirmou que o episódio foi levado por eles “na brincadeira”. “Muitos querem jogar o MBL contra a Lava Jato”, disse.

O grupo de Kim Kataguiri e Fernando Holliday vai receber em seu carro de som políticos que despontaram no MBL e que hoje são filiados ao DEM.

Proposta

Porta-voz do Vem Pra Rua, Adelaide Oliveira reforçou o discurso de independência em relação ao presidente Bolsonaro e fez uma defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato. “O hackeamento do telefone dele foi um crime. O conteúdo revelado até agora, segundo juristas, não é comprometedor”, afirmou Adelaide.

Questionada sobre a ausência do grupo nos atos mais recentes, a porta-voz disse que as manifestações pró-Bolsonaro estavam “excessivamente personalistas”. “Não apoiamos governo nenhum, mas ideias.”

Já o movimento Nas Ruas, que também esteve na linha de frente em 2015, apoia Bolsonaro e estará na manifestação de domingo em defesa de Moro. Desta vez, porém, o presidente não estará na pauta. “Não vejo necessidade de defender o Bolsonaro agora”, disse a deputada Carla Zambeli (PSL-SP), fundadora do Nas Ruas.

 

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Bolsonaro deve vetar lista tríplice para nomes de agências reguladoras

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Proposta estabelece que lista tríplice será elaborada por uma comissão, que terá composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente

Texto do projeto também mantém com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

Brasília — Na linha da declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 24, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o chefe do Executivo irá vetar o ponto do projeto que dispõe sobre uma lista de tríplice de nomes de dirigentes de agências reguladoras.

Segundo Barros, a Secretaria de Assuntos Jurídicos divulgará em “curto prazo” os detalhes técnicos do veto presidencial. “O presidente decidiu vetar essas questões relativas à lista tríplice apresentada ou formulada pelo Congresso“, disse.

A proposta aprovada no Congresso estabelece que a lista tríplice será elaborada por uma comissão de seleção, que terá sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente da República. O texto do projeto também mantém com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências.

“O presidente considera importante manter o poder discricionário, dele, Poder Executivo, na indicação desses conselheiros, diretores, presidente de agências reguladoras, para ter um alinhamento com as propostas das políticas públicas do governo, e sempre no interesse da sociedade”, disse o porta-voz, sem adiantar quando o veto será publicado.

 

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