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Em áudio, Rui Costa sugere que prefeitos transportem eleitores para votar

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Governador petista incentiva a prática, que é considerada ilegal pela Justiça Eleitoral, a fim de “reduzir a abstenção”

Rui Costa: governador sugeriu a prefeitos aliados dele no Estado que garantissem “transporte para todos os eleitores” (Divulgação/Rui 13/Divulgação)

Salvador – O governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), sugeriu a prefeitos aliados dele no Estado que garantissem “transporte para todos os eleitores” na votação do próximo domingo, 28, no segundo turno da eleição presidencial entre o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, e o postulante do PT, Fernando Haddad.

Em áudio enviado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp – e tornado público no último sábado, 20 -, o governador petista incentiva a prática, que é considerada ilegal pela Justiça Eleitoral, a fim de “reduzir a abstenção”, como ele próprio diz na gravação. O governo baiano divulgou nota oficial afirmando que o áudio foi adulterado.

“Olá, meus amigos e amigas, prefeitos e prefeitas. Eu estou chegando agora a Salvador, com o nosso presidente da UPB (União dos Prefeitos da Bahia), Eures Ribeiro (PSD), depois de uma caminhada em Vitória da Conquista e em Jequié, reunindo mais de 50 prefeitos nos dois encontros, conversando sobre a necessidade de reforçar a eleição do dia 28, garantir transporte para todos os eleitores, reduzir a abstenção. Contamos com vocês, por uma Bahia mais forte, por um municipalismo mais forte. Deus nos abençoe. Do Rui Costa, governador da Bahia, um abraço”, afirma o governador no áudio, de 40 segundos.

Caso confirmado, o crime eleitoral sugerido por Rui Costa aos prefeitos baianos está tipificado na Lei nº 6.091, de 1974, que dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte em dias de eleição. A pena para a prática ilegal varia de 4 a 6 anos de reclusão, além do pagamento de 200 a 300 dias-multa. A sanção também está prevista no Código Eleitoral.

O conteúdo da mensagem será anexado em ação movida pela direção estadual do DEM no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A representação, que será entregue nesta segunda-feira, 22, ao órgão, fala que o governador do Estado agiu “na tentativa de favorecer um candidato” com apoio de um crime eleitoral.

Presidente do DEM da Bahia, o deputado federal José Carlos Aleluia afirmou que o petista “se tocou da besteira que fez” e, por isso, nega que tenha gravado a mensagem. “Vivemos numa República onde vige uma legislação que proíbe qualquer medida de favorecimento a um candidato. O problema se agrava ainda mais quando se usa o poder público com esse propósito, envolvendo Estado e prefeituras”, afirmou Aleluia.

Em nota divulgada após a repercussão do caso, o governo da Bahia defendeu que Rui Costa foi alvo de fake news e que o áudio que circula no WhatsApp foi adulterado – a versão original da gravação, contudo, não foi divulgada. Nos bastidores, prefeitos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo em condição de anonimato confirmaram que o áudio foi enviado pelo governador.

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BRASIL Promotores interrogam João de Deus e preparam terceira denúncia

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João de Deus já é réu em duas ações por violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável

João de Deus: o MP-GO já recebeu mais de 600 contatos sobre o médium (Cesar Itiberê/Fotos Públicas)

Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira, 22, para interrogar João de Deus. O depoimento deve servir para embasar uma nova denúncia contra o médium.

A promotoria não quis detalhar por quais crimes João de Deus será acusado agora. Atualmente, ele já é réu em duas ações por violência sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

Preso desde 16 de dezembro, o médium também foi indiciado no dia 10 de janeiro pela Polícia Civil por posse ilegal de armas. Na ocasião, ele também foi indiciado por violação sexual mediante fraude por um crime que teria sido cometido há três anos contra uma vítima de São Paulo.

A força-tarefa do Ministério Público goiano já recebeu mais de 600 contatos sobre o médium, dos quais foram identificadas cerca de 300 vítimas. Fonte: Portal Exame

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Mais de 10 mil pessoas são afetadas pelas tempestades no RS

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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, se reuniu ontem prefeitos da região para buscar apoio financeiro do governo federal

Chuvas: 5 mil pessoas estão desalojadas, 1,5 mil desabrigadas e 3,5 mil com danos em suas casas (Defesa Civil/Divulgação)

Pelo menos 25 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul sofrem as consequências das tempestades que atingem o estado. De acordo com a Defesa Civil, são mais de 10 mil pessoas afetadas, das quais 5 mil desalojadas, 1,5 mil desabrigadas e 3,5 mil com danos em suas casas. Foram registradas quatro mortes em Alegrete, Santana da Boa Vista e Quaraí.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) cessou o alerta hidrológico para o Rio Grande do Sul, informando que há tendência de normalização do nível dos rios. Porém, a Defesa Civil do Estado mantém o monitoramento.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), reuniu ontem prefeitos da região para buscar apoio financeiro do governo federal. O objetivo é encaminhar para Brasília as demandas dos municípios.

“O Estado tem feito tudo o que pode, mas o volume de recursos para reconstrução das cidades deve vir do governo federal. Por isso, quanto mais nós conseguirmos nos articular e concentrar os esforços mais força teremos em Brasília”, afirmou o governador.

O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Julio Cesar Rocha Lopes, disse que para evitar mais prejuízos serão reivindicados recursos na União, além de ajuda do Exército, principalmente com combustível.

As demandas serão levadas de forma articulada pelos prefeitos, juntamente com representantes do governo do estado para Brasília, para a Defesa Civil Nacional e para o Ministério da Integração.

*Com informações do governo do Rio Grande do Sul. Fonte: Portal Exame

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Minha Casa Minha Vida levou a população para periferia, mostra FGV

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Criado em 2009, o programa está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do país na atualidade

Minha Casa Minha Vida: programa tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros (Lia Lubambo/EXAME)

São Paulo – O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expansão das metrópoles, mas levando unidades habitacionais para locais distantes dos centros urbanos e carentes de serviços públicos. Essa é a principal conclusão do estudo divulgado nesta terça-feira, 22, “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”, do Instituto Escolhas, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O foco do estudo foram os empreendimentos voltados para a faixa 1 do MCMV, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a população mais pobre atendida pelo programa habitacional. Nessa faixa, o subsídio chega a 95% do valor da moradia.

A partir de uma análise estatística por imagens de satélite, o estudo constatou que municípios com empreendimentos da faixa 1 do MCMV desenvolveram novos núcleos de moradias muito longes dos centros urbanos.

O levantamento indica também que, ao concentrar a população de baixa renda em locais distantes, o programa federal repetiu o padrão dos programas de habitação popular anteriores, em vez de inovar e induzir a construção de unidades habitacionais nos espaços não utilizados das áreas mais centrais e já urbanizadas das grandes cidades brasileiras.

“A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provisão de serviços públicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades periféricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expansão nas bordas das cidades”, disse Sergio Leitão, um dos coordenadores do estudo.

A pesquisa apontou ainda que um dos principais problemas causados por essa expansão é o impacto na mobilidade urbana, pois incentiva que a população tenha um elevado tempo de deslocamento dentro da cidade, gerando congestionamento de tráfego e poluição do ar. “Além disso, a distância entre a moradia e os empregos induz a desigualdade de oportunidades e o crescimento na periferia urbana incentiva a deterioração das áreas centrais”, afirma Leitão.

No estudo, foram analisadas as regiões metropolitanas de Belém, Belo Horizonte, Campinas, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Palmas, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luís, São Paulo, Teresina e Vitória.

Para se aprimorar a política habitacional no País, seria preciso articular iniciativas conjuntas no setor de uso e ocupação do solo – que está à cargo das prefeituras – e no setor de crédito imobiliário – sob tutela do governo federal – para se garantir a ampliação de empreendimentos nos centros urbanos e a oferta de juros acessíveis para a habitação de baixa renda comprarem suas próprias moradias.

Dez anos

Criado em 2009, o Minha Casa Minha Vida está completando uma década de existência, consolidado como o maior programa habitacional do País na atualidade e com tamanho similar ao de outros projetos do passado.

O MCMV tem empreendimentos em 92% dos municípios brasileiros. Segundo a Caixa Econômica Federal, já foram investidos cerca de R$ 319 bilhões para a construção de 4,4 milhões de unidades habitacionais.

Esse é o mesmo número de unidades construídas entre 1964 e 1986 (22 anos) pelo Programa Nacional de Habitação (BNH). Para a faixa 1 do MCMV, foram investidos R$ 84 bilhões e construídas cerca de 1,8 milhões de unidades. Fonte: Portal Exame

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