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Direção da Papuda absolve Luiz Estevão em caso de desobediência na cadeia

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Episódio ocorreu em janeiro de 2017. MP recorreu para garantir punição contra empresário, mas Justiça negou pedido.

O ex-senador Luiz Estevão, em imagem de arquivo de 2005 (Foto: Joedson Alves/Estadão Conteúdo)

A direção do Centro de Detenção Provisória (CDP), um dos presídios do Complexo da Papuda, decidiu absolver o senador cassado Luiz Estevão das acusações de mau comportamento na cadeia. O empresário era investigado por desobediência a uma autoridade (falta grave) e por resistir a uma ordem dada a ele (falta média).

Segundo o processo, o episódio aconteceu em janeiro de 2017. O Portal G1questionou a Secretaria de Segurança Pública para pedir mais detalhes do caso, mas a pasta disse que não pode se manifestar enquanto o assunto estiver pendente de análise judicial. A defesa do empresário disse que ainda analisaria o tema.

O perdão a Luiz Estevão pela direção do CDP foi questionado na Justiça pelo Ministério Público, que buscava garantir uma punição contra ele. No entanto, a juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais (VEP), entendeu que o presídio tem autonomia para fiscalizar e punir o comportamento dos detentos.

“O poder disciplinar é exercido de forma exclusiva pela autoridade administrativa”, declarou a magistrada.

A menos em caso de ilegalidade por parte do sistema prisional contra os detentos, a Justiça é apenas comunicada. Isso porque o histórico do preso interfere em pontos como a regressão de regime, a perda de dias abatidos por remição e a suspensão de benefícios (os saidões em feriados, por exemplo).

Decisão da juíza Leila Cury sobre falta disciplinar de Luiz Estevão (Foto: Reprodução)

Remição

Em outra decisão, desta terça-feira (4), a juíza Leila Cury determinou que Luiz Estevão não pode, no momento, diminuir a pena por meio da leitura. Isso porque ele já conseguiu abater parte da sentença fazendo cursos presenciais e à distância no presídio.

De acordo com a juíza, a lei não permite acumular, no mesmo período, pedidos de remição do mesmo tipo. Neste caso, por critérios de educação.

“Verifico que o sentenciado já foi beneficiado com a remição pelo estudo de forma praticamente ininterrupta durante o período em que permaneceu encarcerado, o qual coincide com o período para o qual pretende ter homologada a remição pela leitura.”

Segundo a magistrada, permitir a redução da pena com a leitura “representaria total desvirtuamento da natureza” do benefício.

 

Prédio do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília)

Autorizado

Isso não significa que o empresário não vai poder, futuramente, descontar parte da pena lendo livros. No entanto, ele deverá se submeter às regras do programa “Ler Liberta”, estipulou a juíza.

Pela determinação, Luiz Estevão só poderá abater a pena lendo um livro por mês, das obras autorizadas, e fazendo uma resenha a ser avaliada pela Secretaria de Educação.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o projeto de remição de pena pela leitura começou a valer no DF no começo de agosto. Antes disso, Luiz Estevão estava lendo por conta própria, esperando conseguir o benefício.

Hoje, 767 internos das seis unidades prisionais do DF já participam do projeto. A meta é chegar a pelo menos 10% do total de presos.

Atualmente, Luiz Estevão cumpre pena de 26 anos de prisão no Complexo Penitenciário da Papuda por corrupção ativa, estelionato e peculato. Inicialmente, a pena seria de 31 anos, mas os crimes de formação de quadrilha e uso de documento falso, aos quais ele também respondia, já prescreveram.

Luiz Estevão está na Papuda desde março de 2016. Desde então, já foi acusado de custear a reforma da própria cela e de ter doado um imóvel para um dos agentes da Penitenciária da Papuda em troca de privilégios. Segundo a polícia, ele já foi considerado “dono” do presídio.

Fonte: G1 DF.

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O Pires da Nova Política

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Transição bem-sucedida

Sergio Moro em entrevista ao Fantástico (Reprodução/TV Globo)

No último governo da ditatura militar de 64, sempre que o presidente João Figueiredo via sua autoridade contestada ameaçava chamar o Pires. No caso, o ministro do Exército, o general Walter Pires. Nem o Pires salvou Figueiredo do desfecho melancólico de deixar o Palácio do Planalto pela porta dos fundos.

No primeiro governo civil da chamada Nova República, vez por outra o presidente José Sarney também ameaçava chamar o Pires. O ministro do Exército à época atendia pelo nome de Leônidas Pires Gonçalves. Serviu a Sarney com lealdade, e ao contrário de Walter, jamais pensou em colaborar para que o tempo político se fechasse.

O Pires do governo do capitão, mas não só dele é Sérgio Moro, juiz até um dia desses, ministro da Justiça e da Segurança Pública desde então. Bolsonaro chamou Moro para investigar o laranjal do PSL, o partido da Nova Política. O presidente do Senado chamou Moro para descobrir quem tentou fraudar a recente eleição naquela casa.

Moro é mais seletivo do que os outros Pires. É bem verdade que Bolsonaro não lhe pediu para apurar os rolos de Onyx Lorenzoni, duas vezes envolvido com dinheiro de caixa dois. Mas provocado sobre o assunto, Moro foi logo dizendo que Onyx já pedira perdão. Logo, ele não tinha por que investigá-lo.

Os rolos de Queiroz e de Flávio Bolsonaro? Moro não viu razão para se preocupar com eles. Quebrou a cara quem duvidou que Moro fosse capaz de fazer com sucesso a transição entre o judiciário e a política.

Fonte Veja

 

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Política BSB

Preferida dos Bolsonaro rejeita críticas a Carlos: ‘É minha inspiração’

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Alana Passos (PSL) segue os passos de Carlos

Carlos e Alana Passos: amizade (reprodução/Reprodução)

Única parlamentar do Rio com livre acesso à família Bolsonaro, a deputada estadual Alana Passos (PSL) diz que o estilo pitbull de Carlos Bolsonaro (PSC) é a grande inspiração de seu mandato.

Nem a confusão em que Carlos se meteu nos últimos dias, ao fritar publicamente o ministro Gustavo Bebianno, assusta a deputada.

“Tenho enorme admiração. Vejo a postura dele como de proteção, antes do Jair ser o presidente, é o pai dele”, diz.

“Carlos tem uma conversa direta, sem intermediários, com seus eleitores. É nele que me inspiro na hora de conversar com os meus”, afirma.

Desde o início do mandato, Alana, que frequenta a casa de Jair Bolsonaro, mantém contato com o presidente.

“Bolsonaro tem me dado suporte, por exemplo, no projeto para implantar escolas militares no Rio”, diz.

Fonte Veja

 

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Política BSB

Reunião com a Globo pode ter sido estopim para Bolsonaro fritar Bebianno

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Bolsonaro se sente traído por Bebianno

Bebianno e Bolsonaro: amizade desfeita (Marcos Corrêa/PR)

Uma das razões para a irritação exagerada de Jair Bolsonaro com o  ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, é um profundo sentimento de traição.

Como Bebianno sustenta, os dois, de fato, trocaram áudios nos últimos dias.

Num deles, Bolsonaro dá uma bronca em seu ministro porque ele marcou uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, no Palácio do Planalto.

No áudio, Bolsonaro diz: “Como você coloca nossos inimigos dentro de casa?”

Bebianno vinha atuando para abrir um canal de diálogo com a emissora. A relação entre Bolsonaro e a Globo está muito estremecida desde o escândalo das movimentações suspeitas feitas por assessores de Flávio Bolsonaro.

Bolsonaro achou exagerada a maneira como a emissora se comportou com relação ao caso.

Ver o auxiliar se movimentar para abrir esse canal com “os inimigos” ajudou a colocar lenha na fogueira em que Bolsonaro queimou Bebianno em público.

Evidentemente, não é algo razoável. Mas o “capitão” já demonstrou que o equilíbrio não é uma de suas qualidades.

Fonte Veja

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