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DF: aposentadorias, pensões e despesa sem contrato são alvo de devassa

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Serão analisadas as 30 rubricas da folha de pagamento que mais demandam recursos financeiros, R$ 1,3 bilhão ao mês

A Controladoria-Geral do Distrito Federal divulgou nesta segunda-feira (4/2) o cronograma de auditorias que serão realizadas neste ano no âmbito do GDF. Entre os principais alvos da devassa estão pagamentos feitos sem cobertura contratual, participação de servidores em empresas fornecedoras, além de um pente-fino nas aposentadorias e pensões pagas a servidores civis e militares e a seus dependentes.

A equipe da Subcontroladoria de Controle Interno da CGDF será a responsável pelas auditorias e inspeções. Serão analisadas as 30 rubricas da folha de pagamento que mais demandam recursos financeiros, R$ 1,3 bilhão ao mês, incluindo pagamentos para aposentados/pensionistas.

Em relação aos pagamentos feitos sem amparo contratual, já foram selecionadas despesas nas áreas de saúde e educação, no valor de R$ 2,3 bilhões, para serem auditadas (veja abaixo).

Em entrevista ao Metrópoles, Adelmario Araújo Castro, controlador-geral do DF, disse que caso sejam encontradas irregularidades, os ex-gestores podem ser acionados judicialmente. “Tem que ser feito com muito cuidado. Tem que levantar todas as questões de ordem técnica e caracterizar de forma consistente. Não pode ser ação meramente política”, explicou.

De acordo com ele, o Tribunal de Contas já identificou a questão do pagamento de despesas sem lastro contratual: “É uma bola de neve”.

Ele destacou que o procedimento de inspeção envolve ir ao órgão e levantar os pagamentos, identificar qual é a natureza da despesa e em que circunstâncias que foi feita. “Pode ser que não termine [este ano] pela complexidade. Você chega em um lugar para ver algo e percebe outra questão”, apontou.

Confira áreas com negócios sem cobertura contratual que serão alvos da Controladoria:

2015:
Secretaria de Saúde: R$ 318,9 milhões
Secretaria de Educação: R$ 600 mil

2016:
Secretaria de Saúde: R$ 569,7 milhões
Secretaria de Educação: R$ 67,6 milhões

2017:
Secretaria de Saúde: R$ 570,8 milhões
Secretaria de Educação: R$ 124,8 milhões

Adelmario destacou que para fortalecer os processos e as atividades de gestão, a Controladoria está adotando modelo de auditoria desenvolvido pelo Instituto dos Auditores Internos e apoiado pelo Banco Mundial.

Comissionados
Por amostragem, o órgão vai verificar, ainda, se indicados para ocupar cargos ou funções de confiança cumprem as determinações do Decreto nº 33.564/12, que regulamenta as hipóteses de impedimento para a posse e o exercício na administração pública direta e indireta do Poder Executivo do DF, em função de prática de ato tipificado como causa de inelegibilidade (Ficha Limpa).

Ainda estão na mira dos auditores, o Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão (Na Hora) e o acompanhamento do programa SOS DF, instituído pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), para resolver problemas em diversas áreas.

Na área da saúde, serão feitas inspeções referentes às despesas realizadas sem cobertura contratual, para conhecer o perfil desses gastos, levantar causas, identificar potenciais pontos de melhoria e propor controles eficientes.

A Controladoria também vai verificar a participação de servidores da Secretaria de Saúde em empresas fornecedoras de bens e serviços para a própria secretaria, além de fazer uma auditoria operacional nos sistemas/metodologias relacionados ao atendimento prestado aos usuários do sistema público de saúde.

As medidas estão contempladas no Programa Operacional de Ações de Controle (Poac) para 2019, encaminhado ao Tribunal de Contas do DF (TCDF) no último dia 31 de janeiro. Fonte: Metrópoles

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DF: de chinelos, homem dirigia van pirata com 40 pessoas

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O condutor foi parado pela Polícia Militar na DF-463, próximo a São Sebastião, e assinou Termo Circunstanciado

A Polícia Militar flagrou um motorista de van pirata dirigindo com chinelo, o que é proibido por lei, e o dobro da capacidade de passageiros. No momento da abordagem, ocorrida por volta das 8h desta sexta-feira (15/2) na DF-463, próximo a São Sebastião, o veículo estava ocupado por 40 pessoas.

Após o flagrante com pelo menos quatro irregularidades — excesso de passageiros, falta do cinto de segurança, de autorização para fazer o transporte e uso de calçado inadequado –, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado pelo crime de exercício irregular da profissão.

O motorista foi notificado pelo excesso de passageiros, falta do uso do cinto de segurança e dirigir com chinelos. A última infração está elencada no artigo 252 do Código de Trânsito Brasileiro, que prevê multa de R$ 85,13, mais quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

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DF: córrego transborda, rompe tubulação de água e provoca erosão

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A chuva dessa quinta (14) provocou estragos na ponte entre o Núcleo Bandeirante e a Região Metropolitana

A chuva dessa quinta-feira (14/2) fez com que um córrego transbordasse e arrancasse parte do barranco, arrastasse uma árvore e afetasse a tubulação de água no Núcleo Bandeirante.

A força da água também arrancou uma árvore às margens do córrego. A tubulação de água potável que abastece a região região se rompeu.

Além do Corpo de Bombeiros, estão no local técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb), Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) e Defesa Civil.

O problema ocorreu na ponte que liga o Núcleo Bandeirante à região Metropolitana, por volta das 7h desta sexta-feira (15/2). O Corpo de Bombeiros está com três viaturas e 12 militares na região.

De acordo a Caesb, 676 unidades consumidoras estão sem água na região por conta do rompimento de rede. Os reparos, de acordo com a estatal, tiveram início às 9h e deverão durar o dia todo, com previsão de encerramento por volta da meia-noite. Segundo a Defesa Civil, em outubro de 2018, havia 76 áreas de risco no Núcleo Bandeirante.

A Novacap, por sua vez, afirma ter mandado uma equipe ao local na manhã desta quinta. Já a Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil, vinculada à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), destaca que a pista de acesso ao bairro Metropolitana, no Núcleo Bandeirante, ficará interditada, por tempo indeterminado, em função do transbordo do córrego Riacho Fundo.

A estatal destaca ainda que aguarda laudo de sua Assessoria de Meio Ambiente e da Defesa Civil para definir quais reparos serão necessários na área.

Vicente Pires
Em Vicente Pires, como de costume, os moradores também enfrentaram muitos transtornos provocados pela chuva da noite de quinta. Casas e ruas ficaram alagadas.

Vídeos feitos em Vicente Pires durante a chuva de quinta (14):

No dia 6 de fevereiro, após as chuvas fortes afetaram 30 casas nas quadras QR 123, QR 327 e QR 512 de Samambaia, de acordo com balanço realizado pela Subsecretaria de Sistema da Defesa Civil do Distrito Federal.

Na cidade, a Defesa Civil promoveu um mutirão para prestar assistência a 14 famílias. A partir de doações, a pasta foi capaz de repassar 27 colchões, 35 cobertores e 10 cestas básicas para os moradores mais afetados.

Maria José Pereira, 78 anos, foi uma das vítimas das fortes chuvas. Moradora da QR 512, a aposentada sofreu avarias graves no telhado e perdeu, segundo conta, 18 telhas que cobrem sua casa. “O mais importante, graças a Deus, é que ninguém se machucou. Meu filho foi hoje procurar a Administração de Samambaia e disseram que vão dar uma ajuda financeira. Se não conseguir esse dinheiro, não sei o que vou fazer”, contou.

Fonte Metropoles

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Passagens de ônibus para o Entorno ficam mais caras a partir do dia 24

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O aumento será de 5,2% e só não valerá para linhas da Taguatur, regidas por contrato e que serão reajustadas posteriormente

Os passageiros do Entorno que se deslocam diariamente para Brasília podem preparar o bolso. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou reajuste da tarifa dos ônibus semiurbanos interestaduais – que cruzam as unidades da Federação. O percentual a ser aplicado sobre os valores atuais será de 5,2%, a partir de 0h de 24 de fevereiro.

O número é maior do que a previsão do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de fevereiro, que deve fechar em 3,87%. A correção só não vai valer para algumas linhas da Taguatur regidas por contrato e que serão reajustadas posteriormente.

Confira como ficam as tarifas a partir do dia 24 de fevereiro:

 

ANTT/Divulgação

O aumento também será aplicado para tarifas semiurbanas internacionais em serviços de transporte de passageiros operados por autorização especial.

Reajuste não vale para os seguintes trajetos:

No ano passado, as tarifas de ônibus com rotas entre o Distrito Federal e as cidades do Entorno começaram a valer no dia 18 de fevereiro. O acréscimo variou de 5,4% a 7,1%.Divulgação/ANTT

No ano passado, as tarifas de ônibus com rotas entre o Distrito Federal e as cidades do Entorno começaram a valer no dia 18 de fevereiro. O acréscimo variou de 5,4% a 7,1%.Por causa do aumento, o valor da tarifa de Mansões Marajó (Cristalina) para Brasília, por exemplo, passou de R$ 7,30 para R$ 7,80. Essa linha, inclusive, teve o ajuste mais elevado: R$ 0,50, igual ao de Cocalzinho de Goiás (GO)-Brasilia – que passou de R$ 7,15 para R$ 7,65. Confira para quanto foi o reajuste no ano passado:

Reprodução

Fonte Metrópoles

 

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