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Congresso testa desgaste do governo Bolsonaro

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8 ministros estarão em audiências em comissões temáticas. Não é comum tantos ministros num mesmo dia no Legislativo

Congresso: queda de braço entre Bolsonaro e Maia marca crise na reforma da Previdência (//Getty Images)

Brasília — Com as relações entre Executivo e Legislativo estremecidas, oito ministros devem ser sabatinados nesta semana em comissões no Congresso, o que deve servir de teste para o governo medir o tamanho do desgaste político do desentendimento público entre o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Nos últimos dias, Bolsonaro e Maia discutiram publicamente sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma da Previdência. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, até tentou organizar um encontro entre os dois neste domingo, 24, mas Maia disse ao Estadão/Broadcast que “prefere esperar”.

As audiências públicas com ministros podem se transformar numa frente de ataques se o governo não tiver base aliada para impedir que a oposição domine a audiência com perguntas direcionadas a constranger o convidado. No dia mais delicado, quarta-feira, 27, oito ministros estarão no Congresso em comissões temáticas. Não é comum tantos ministros num mesmo dia no Legislativo, o que já indica falha na base de apoio, que não conseguiu evitar os convites aos titulares do primeiro escalão.

O primeiro teste será na véspera, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá pela primeira vez na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para falar sobre a reforma da Previdência e a proposta de aposentadoria para os militares, que acompanha um polêmico plano de carreira.

Deputados da oposição e até mesmo governistas preparam uma série de perguntas incômodas ao “superministro” de Bolsonaro – que já foi alertado que a audiência pode virar um “corredor polonês”. No dia seguinte, Guedes volta ao Congresso, desta vez na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, para discutir diretrizes da política econômica. Nesse caso, o ambiente será menos hostil.

O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), que deve participar de audiência pública com os senadores na quarta-feira na CCJ, também deve ser alvo de questionamento dos parlamentares. “Dentro do pacote dele a coisa que eu acho mais sensível é dar condição de a polícia, no enfrentamento, matar e não dar satisfação ao Ministério Público e à corregedoria. Ou então vai ser uma brincadeira”, disse o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Convites

Além de Guedes e Moro, os ministros Bento Albuquerque (Minas e Energia), Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional), Ricardo Vélez (Educação), Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) participarão de audiências públicas com parlamentares na quarta. Na terça, Albuquerque participa de uma sabatina no Senado.

O PSB havia protocolado requerimento de convocação de Guedes, mas o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), conseguiu transformar o chamamento em um convite – uma medida menos impositiva. O deputado João Campos (PSB-PE) disse que a ideia é atacar os pontos mais polêmicos da reforma da Previdência, incluindo as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e na aposentadoria rural, além de pedir mais explicações sobre onde e como os recursos com a economia prevista – de mais de um R$ 1 trilhão – serão aplicados.

O líder do PSL na Câmara, deputado Delegado Waldir (GO), sinalizou que até a sigla de Bolsonaro irá cobrar explicações aos ministros sobre a proposta de reestruturação da carreira dos militares. “O governo deixou a reforma para a Câmara fazer mudanças. Agora ele quer uma economia de R$ 1 trilhão ou só 10% disso?”, afirmou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte Exame

 

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MBL e Vem Pra Rua organizam atos pró-Moro

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Ambos estavam ausentes nas recentes manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro, mas sairão em defesa do ministro

Moro e Bolsonaro: grupos que apoiaram o presidente durante as eleições agora apoiam somente o ministro da Justiça (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo – Ausentes nas recentes manifestações em defesa do presidente Jair Bolsonaro, no fim de maio, os grupos Vem Pra Rua e Movimento Brasil Livre (MBL) convocaram para o domingo atos em todo o Brasil em defesa do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O ministro tem sido alvo de críticas depois de o site The Intercept Brasil publicar mensagens atribuídas a ele, na época em que era juiz, e a integrantes da força-tarefa da Lava Jato. Essas conversas, segundo o site, indicariam interferência de Moro no andamento das investigações da operação. A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a invasão do celular do ministro e de procuradores.

Os dois grupos, que lideraram os movimentos de rua pelo impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, afirmam que optaram por adotar uma agenda que não inclui a defesa do governo Bolsonaro. Além do apoio a Moro, eles defendem o pacote anticorrupção enviado pelo ministro ao Congresso – cuja tramitação tem enfrentado resistência de parlamentares – e a reforma da Previdência.

Os movimentos querem mobilizar o mesmo público entusiasta da Lava Jato que foi às ruas contra o PT e as denúncias de corrupção que atingiram o partido em 2015. “Os primeiros atos (em favor do governo) surgiram de uma rede coordenada que prega pautas com as quais não concordamos. O MBL não é pró-Bolsonaro e mantém uma linha independente. A decisão de participar agora foi uma reação à invasão do celular do Sérgio Moro”, disse Renato Battista, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre.

Segundo ele, surgiu agora “uma necessidade” de defender a Lava Jato. Sobre a suposta mensagem na qual Moro teria chamado os integrantes do MBL de “tontos”, Battista afirmou que o episódio foi levado por eles “na brincadeira”. “Muitos querem jogar o MBL contra a Lava Jato”, disse.

O grupo de Kim Kataguiri e Fernando Holliday vai receber em seu carro de som políticos que despontaram no MBL e que hoje são filiados ao DEM.

Proposta

Porta-voz do Vem Pra Rua, Adelaide Oliveira reforçou o discurso de independência em relação ao presidente Bolsonaro e fez uma defesa enfática do ex-juiz da Lava Jato. “O hackeamento do telefone dele foi um crime. O conteúdo revelado até agora, segundo juristas, não é comprometedor”, afirmou Adelaide.

Questionada sobre a ausência do grupo nos atos mais recentes, a porta-voz disse que as manifestações pró-Bolsonaro estavam “excessivamente personalistas”. “Não apoiamos governo nenhum, mas ideias.”

Já o movimento Nas Ruas, que também esteve na linha de frente em 2015, apoia Bolsonaro e estará na manifestação de domingo em defesa de Moro. Desta vez, porém, o presidente não estará na pauta. “Não vejo necessidade de defender o Bolsonaro agora”, disse a deputada Carla Zambeli (PSL-SP), fundadora do Nas Ruas.

 

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Bolsonaro deve vetar lista tríplice para nomes de agências reguladoras

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Proposta estabelece que lista tríplice será elaborada por uma comissão, que terá composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente

Texto do projeto também mantém com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências (Isac Nóbrega/PR/Flickr)

Brasília — Na linha da declaração dada pelo presidente Jair Bolsonaro na segunda-feira, 24, o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (25) que o chefe do Executivo irá vetar o ponto do projeto que dispõe sobre uma lista de tríplice de nomes de dirigentes de agências reguladoras.

Segundo Barros, a Secretaria de Assuntos Jurídicos divulgará em “curto prazo” os detalhes técnicos do veto presidencial. “O presidente decidiu vetar essas questões relativas à lista tríplice apresentada ou formulada pelo Congresso“, disse.

A proposta aprovada no Congresso estabelece que a lista tríplice será elaborada por uma comissão de seleção, que terá sua composição e forma de atuar regulamentadas pelo próprio presidente da República. O texto do projeto também mantém com o presidente a prerrogativa de indicar o nome dos dirigentes das agências.

“O presidente considera importante manter o poder discricionário, dele, Poder Executivo, na indicação desses conselheiros, diretores, presidente de agências reguladoras, para ter um alinhamento com as propostas das políticas públicas do governo, e sempre no interesse da sociedade”, disse o porta-voz, sem adiantar quando o veto será publicado.

 

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Bolsonaro coloca Herculano Passos como vice-líder do governo na Câmara

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Indicação está formalizada em mensagem divulgada no Diário Oficial da União (DOU)

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro escolheu o deputado Herculano Passos (MDB-SP) para ser um dos vice-líderes do governo na Câmara.

A indicação está formalizada em mensagem divulgada no Diário Oficial da União(DOU). Passos se junta aos outros deputados que já atuam na função: Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO); Darcísio Perondi (MDB-RS), Guilherme Derrite (PP-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), José Medeiros (PODE-MT), Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) e Major Fabiana (PSL-RJ).

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