A medida foi aprovada por 35 votos a 15 e segue para a sanção do prefeito
Ricardo Nunes (MDB) que autoriza a privatização de ciclovias, ciclofaixas, centros esportivos, culturais e de lazer. O texto agora segue para sanção do prefeito.
Aprovada por 35 votos a 15, a medida amplia as parcerias com a iniciativa privada em diversos serviços públicos da cidade, incluindo educação, saúde, habitação, zeladoria, mobilidade urbana, cultura, esporte e assistência social. No entanto, a proposta enfrentou críticas da oposição, principalmente por não detalhar como será feita a concessão de ciclovias e ciclofaixas.
O projeto modifica uma lei de 2017, sancionada pelo ex-prefeito João Doria, para incluir mais áreas nas possibilidades de concessões e parcerias público-privadas.
Mas, a prefeitura ainda não especificou como as privatizações serão implementadas, o que deve ser esclarecido apenas com os projetos e decretos específicos. No caso das ciclovias, a exploração publicitária é apontada como uma das principais possibilidades.
Ao enviar o projeto ao Legislativo, o prefeito Ricardo Nunes destacou que as mudanças visam abrir espaço para o avanço e expansão das parcerias com a iniciativa privada, viabilizando novas formas de aproveitamento do potencial econômico dos bens públicos municipais. A proposta está alinhada à estratégia de sua gestão, marcada por privatizações, que deverão ser intensificadas no próximo mandato.
