Índices demonstram uma economia fortalecida pelo governo local com segurança jurídica, infraestrutura e estímulo fiscal
O reconhecimento do Distrito Federal como um local de grandes oportunidades para negócios não é apenas discurso de governo. A prova de que a região se desenvolve e está cada vez mais atraente para investimentos vem com dados efetivos, alguns auditados pelo próprio governo federal, entidade representativas da sociedade civil e órgãos de fiscalização.
Um dos casos é a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED). A última edição, divulgada na semana passada, demonstrou queda de cerca de 3% no número de desempregados em um ano. Com a criação de 47 mil postos de trabalho em 2022, a economia brasiliense viu o índice de desemprego cair de 18% para 15,6%.
“Fizemos investimentos em infraestrutura, mobilidade e também programas fiscais de incentivo à economia. Agora, chegou a hora de a gente começar a colher e aprimorar ainda mais as políticas públicas”Ney Ferraz Júnior, secretário de Planejamento, Orçamento e Administração
“A população ocupada foi contabilizada em 1,395 milhão de pessoas, 3,2% a mais que a registrada em 2021, em razão da ampliação de postos de trabalho nos setores de serviços (+42 mil) e comércio e reparação (+5 mil)”, diz o texto da pesquisa elaborada pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do DF (IPEDF).
Os números são chancelados também pelo Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), que colocou a região entre as cinco melhores do país para abrir e manter um empreendimento. “Fizemos investimentos em infraestrutura, mobilidade e também programas fiscais de incentivo à economia. Agora, chegou a hora de a gente começar a colher e aprimorar ainda mais as políticas públicas”, avalia o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz.
Brasília entrou na calçada da fama das cinco melhores cidades para se investir, conforme mostra o ICM, após análise de mais de 600 quesitos. “Foram avaliados diversos fatores. Infraestrutura, mobilidade, conectividade, segurança jurídica, tempo de abertura de empresa e logística”, explica o subsecretário de Programas e Projetos Estratégicos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad), Adriano Leal.
Infraestrutura
Segundo Leal, os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) em mobilidade causaram impacto positivo nos negócios e no desenvolvimento econômico e social da capital.
“Só em 2022, mais de 70 mil pessoas foram qualificadas em programas como Qualifica DF, criados com a finalidade de atender negócios cada vez mais diversificados”Thales Mendes, secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda
“O GDF investiu muito em construção de novas vias e viadutos, como os do Sudoeste, de Taguatinga e do Jardim Botânico. Isso resulta em melhoria no trânsito e o empresário avalia isso também”, enumera.
Outro fator positivo, segundo a avaliação do ICM, é a conexão do DF com importantes rodovias nacionais, como a BR-020, que liga Brasília a Fortaleza (CE); a BR-040 (leva ao Rio de Janeiro), a BR-060 (para Goiânia) e a BR-070 (chega a Cáceres-MT). O impacto do Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek como hub (sistema que agrega vários produtos ou serviços ao mesmo tempo) para outras regiões do país também foi outro destaque. Hoje, o ponto é o segundo maior em carga aérea do país, só perdendo para o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo.
Conectividade
O ICM 2022 avaliou Brasília como referência no quesito conectividade. A avaliação constatou que a capital federal conta com ampla e moderna cobertura de internet, disponibilidade de variados aplicativos de entrega, de transporte e de busca por prestadores de serviços e, ainda, boa infraestrutura de redes de energia elétrica. São fatores que somaram pontos e colocaram Brasília no primeiro lugar do ranking entre as cidades do Centro-Oeste.
Mão de obra
Os investimentos do GDF em qualificação profissional criam oportunidade para que os investidores encontrem em Brasília trabalhadores capacitados, de acordo com demanda do mercado. “Só em 2022, mais de 70 mil pessoas foram qualificadas em programas como Qualifica DF, criados com a finalidade de atender negócios cada vez mais diversificados”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Thales Mendes Ferreira.
“Esses dados revelam que a atividade econômica se manteve aquecida, mesmo durante a pandemia de covid-19, quando o GDF criou um pacote de 20 medidas para reaquecer a economia e garantir o crescimento e a geração de empregos”, acrescenta o secretário.
Contratações e concorrência
O DF também se destaca na qualidade dos procedimentos necessários para efetivar contratações com o poder público (66,6 pontos). O resultado acima da média já era esperado na capital sede dos três poderes da República, e do Distrito Federal, com vários órgãos que realizam e aprimoram com frequência as licitações realizadas com outros agentes públicos.
Contribuiu para esta nota o fato de o GDF utilizar o Portal de Compras do Governo Federal (Comprasnet), um site instituído pelo Ministério do Planejamento e Orçamento que disponibiliza à sociedade informações referentes às licitações e contratações promovidas. No DF existe, ainda, orientação normatizada referente à aquisição preferencial para produtos produzidos na região.
Brasília recebeu excelente avaliação também em reação à concorrência em serviços públicos (62,8), sobre a qualidade do ambiente. A capital obteve bons resultados porque a maioria dos serviços são concedidos por meio de licitação pública, como a coleta de lixo e o transporte público.
Segurança jurídica
Em relação à segurança jurídica (54,8 pontos) o ICM 2022 demonstra que o DF oferece tratamento justo e isonômico entre empreendedores e o poder público, a partir, entre outros fatores, de normas e da fiscalização relacionada aos negócios.
O licenciamento e a fiscalização de obras e atividades econômicas em Brasília são efetuados por agentes públicos distintos, ou seja, sem acúmulo de função. A fiscalização age com base em programais fiscais, sendo também promovida por meio da Ouvidoria, para evitar perseguições e autuações com motivações equivocadas.
ICM 2022
O Índice de Concorrência dos Municípios foi criado em 2021, quando Brasília ficou na 14ª colocação, com 511 pontos. Em 2022, 119 municípios com mais de 250 mil habitantes foram avaliados em 600 quesitos. A pesquisa contribui para o desenvolvimento econômico à medida que identifica áreas e pontos que podem receber melhorias ou novas políticas públicas, com reflexo no empreendedorismo.
*Com informações da Seplad
