A MP cria condições de facilitação para contratação de adultos entre 18 e 29 anos, mas era criticada pela oposição por suprimir direitos trabalhistas e criar toda uma classe de empregados precarizados
O presidente da República, Jair Bolsonaro, revogou a Medida Provisória 905/2019, batizada de MP do contrato verde e amarelo. A MP cria condições de facilitação para contratação de adultos entre 18 e 29 anos, mas era criticada pela oposição por suprimir direitos trabalhistas e criar toda uma classe de empregados precarizados. O texto estava condenado à morte, pois caducaria hoje, o que impediria o governo de voltar a propô-lo tão cedo. Com a revogação na tarde desta segunda-feira (20/4), Jair Bolsonaro e a equipe econômica tem a possibilidade de reeditar o texto, que contava com apoio da maioria dos parlamentares.
A recomendação para que o governo revogasse o texto veio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que prometeu que tentaria salvar a medida durante o fim de semana. Se Bolsonaro age para salvar a MP aos 45 minutos do segundo tempo, foi ele próprio que a empurrou para o abismo antes. A Câmara já havia aprovado a matéria, que seria discutida no Senado na última sexta-feira (17), porém, um dia antes, o chegfe do Executivo deu uma entrevista à rede de TV CNN atacando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, consequentemente, o Legislativo.
Em um informe oficial, a presidência do Senado confirmou a revogação da MP que resultou no cancelamento da sessão deliberativa remota convocada para esta segunda. “O Presidente da República atendeu ao pleito manifestado pelo Senado e decidiu revogar a MP 905, do Contrato Verde e Amarelo, reeditando suas partes mais relevantes na sequência. Essa medida é importante para que o Congresso Nacional possa aperfeiçoar esse importante programa e garantir o emprego dos brasileiros”, afirma o texto.
Na sexta, os líderes pediram a retirada da MP da pauta. O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) ainda tentou dissuadir os demais parlamentares. Mas, além da entrevista do presidente, outros fatores concorreram para incapacitar a MP. Um dos motivos foi a demora de deputados de mandarem o texto para a apreciação dos senadores. Também seria necessário negociar com deputados possíveis alterações no texto. Mais uma vez, depois da entrevista, não houve disponibilidade.
