O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter o afastamento do prefeito de Palmas (TO), Eduardo Siqueira Campos, que tem 65 anos. Ele é acusado de liderar um grupo envolvido no vazamento de informações sigilosas sobre operações importantes da Polícia Federal.
Na terça-feira, 8, poucas horas após o prefeito sofrer um infarto enquanto estava sob custódia na Polícia Militar do Tocantins, Zanin concedeu prisão domiciliar humanitária para que ele possa se tratar em casa. Porém, todas as medidas legais anteriores, como o afastamento do cargo, continuam valendo.
Siqueira Campos é investigado na Operação Sisamnes, que apura corrupção e venda de decisões judiciais em tribunais de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins, além de ministérios do Superior Tribunal de Justiça.
Ele foi preso em 27 de junho na décima fase da operação. Conversas de WhatsApp encontradas pela Polícia Federal mostram que o prefeito mantinha contato com pessoas, incluindo advogado e policial civil, para conseguir informações estratégicas sobre processos judiciais. Ele nega envolvimento no esquema.
Após sofrer um infarto, Siqueira Campos foi levado ao Hospital Geral de Palmas, onde passou por cirurgia na artéria coronária e agora se recupera.
A defesa do prefeito afastado pretende solicitar seu retorno ao cargo após a liberação médica.
Antes da concessão da prisão domiciliar, o pedido da defesa foi negado por Zanin, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República e manteve a prisão preventiva.
A PGR solicitou uma junta médica para avaliar a saúde de Siqueira Campos e de outros presos da mesma fase da operação. Os exames indicaram que o Comando-Geral da Polícia Militar do Tocantins não oferece estrutura adequada para o tratamento necessário, justificando a concessão da prisão domiciliar.
Zanin reafirmou a manutenção das outras medidas cautelares, como o afastamento do prefeito do cargo, a proibição de contato com outros investigados e a proibição de sair do país.
Operação Sisamnes
A investigação aponta que Siqueira Campos antecipava informações sigilosas a aliados, inclusive antecipando ações contra o governador de Tocantins, alvo de suposto esquema envolvendo verbas durante a pandemia de Covid-19.
Em conversas interceptadas, o advogado envolvido mencionava o possível afastamento do governador, com detalhes sobre a operação policial que seria feita em Palmas.
A operação também investiga um esquema de venda de sentenças em tribunais dos estados envolvidos e ministros do STJ.
Investigação e acusações
Zanin considerou que há evidências suficientes de que Siqueira Campos liderava um grupo para monitorar e obter dados sigilosos das operações policiais no Tocantins.
O ministro destacou que tanto o prefeito quanto outro investigado usavam seus cargos para atrapalhar as investigações da Polícia Federal.
O conteúdo do celular do prefeito revelou que ele compartilhava informações que prejudicariam as investigações em andamento.
A Polícia Federal, ao pedir a prisão dos suspeitos, informou que Siqueira Campos teve participação ativa na organização da logística para dificultar as operações policiais.
Os investigados negam as acusações.
Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que está cumprindo a decisão judicial referente ao prefeito afastado, que não corresponde à atual gestão municipal, e que o prefeito tem colaborado com as investigações de forma tranquila.