FELIPE PEREIRA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Carla Zambelli solicitou um confronto com o hacker Walter Delgatti Neto no processo que enfrenta na Câmara. No entanto, a deputada não irá participar caso o encontro seja presencial. O motivo é evitar a prisão.
Com um mandado de prisão em aberto, ela fugiu para a Itália e será presa se retornar ao Brasil. A parlamentar só aceitaria participar caso a reunião seja feita por videoconferência, segundo seu advogado, Fábio Pagnozzi.
O advogado pede tratamento especial para sua cliente, explicando que o uso da tecnologia tem se tornado rotineiro na Justiça, chegando a permitir que pessoas presas depõem remotamente.
Zambelli foi condenada por contratar o hacker Walter Delgatti para atacar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a Justiça, ambos agiram para colocar o nome do ministro na lista de pessoas com mandados de prisão ativos.
Sabendo que poderia ser presa em breve, Zambelli deixou o país. O advogado evitou comentar sobre o retorno da deputada ao Brasil, afirmando apenas que será um processo demorado e sem previsão de término.
O STF determinou a perda do mandato da deputada. Porém, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ignorou a decisão e abriu um processo de cassação. O caso está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
Revelar a verdade sobre o hacker
A defesa de Zambelli apresentou o pedido de confronto à CCJ na última quarta-feira. Também solicitou acesso aos dispositivos apreendidos na residência do hacker, incluindo celular e computador.
O advogado pretende desmentir Delgatti durante o confronto, alegando que as únicas provas contra a deputada são o material apreendido na casa do hacker, o depoimento dele e uma captura de tela do pedido de prisão de Moraes encontrada no celular da parlamentar. Esta mensagem foi repassada para vários integrantes da direita.
Comprovar que Delgatti está mentindo poderia garantir a manutenção do mandato de Zambelli. Caso a CCJ considere que o processo de cassação viola a Constituição, o caso pode ser arquivado.
O PL está mobilizado para defender Zambelli. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que todos os deputados da legenda votarão pela manutenção do mandato.
Se Zambelli for derrotada na CCJ, o assunto será levado ao plenário. São necessários 257 votos dos 513 deputados para a cassação.
Sem alternativas
É improvável que o mandato seja mantido. Como a prisão de Zambelli é em regime fechado, ela não poderá cumprir suas funções na Câmara.
O regimento estabelece um limite de faltas de quatro meses. Ultrapassado esse prazo, a Mesa Diretora da Câmara determina a perda do cargo. Foi assim com Chiquinho Brazão, preso sob acusação de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco.
O gesto de Hugo Motta de não cumprir a decisão do STF é considerado ineficaz juridicamente. A percepção é que ele busca mostrar que defende os parlamentares, ganhando apoio político entre seus colegas.