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Vazamentos aumentam a tensão entre o STF e integrantes da Lava-Jato

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O próximo passo dos ministros do Supremo será dado a partir de terça-feira, a depender da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao afastamento temporário do procurador Deltan Dallagnol do quadro da MP

(foto: Paula Rafiza/Esp. CB/D.A Press)

Os diálogos vazados da força-tarefa são a origem de todas as tensões entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e os atores principais e coadjuvantes da Lava-Jato em Curitiba. Depois do veto dos ministros da Corte à transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para São Paulo — feito na última quarta-feira —, nesta quinta-feira (8/8) o chefe da pasta da Justiça, Sérgio Moro, disse se tratar de um mal-entendido a referência sobre possível destruição dos registros.

O próximo passo dos ministros do Supremo será dado a partir de terça-feira, a depender da decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em relação ao afastamento temporário do procurador Deltan Dallagnol do quadro da MP. É dada como certa uma punição ao chefe da Lava-Jato, mas, a depender do tamanho da sanção, os integrantes do STF podem avançar diretamente contra Dallagnol.

A avaliação entre a maioria dos ministros do Supremo é a de que se deve aguardar uma decisão do CNMP, o que traria menos desgaste de imagem à Corte. No entanto, pelo menos três deles pressionam para que o assunto seja resolvido pelo próprio tribunal, diante das denúncias de que Dallagnol teria atuado para investigar, informalmente, as contas dos ministros Dias Toffolli e Gilmar Mendes. O caso está sendo tratado no âmbito do contorverso inquérito aberto para investigar supostos ataques e fake news contra o Supremo, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

No caso de Moro, os magistrados apostam num desgaste maior do ministro, dada a popularidade do ex-juiz. Nesta quinta-feira (8/8), por exemplo, ele se viu refém mais uma vez do presidente Jair Bolsonaro. “O ministro Moro vem da Justiça, mas não tem poder, não julga mais ninguém”, disse o presidente, pedindo paciência ao subordinado. “Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral e temos que governar o Brasil. O que sempre falei, a todos os ministros, eu quero que o Brasil dê certo.”

A declaração de Bolsonaro fragilizou ainda mais Moro, que nesta quinta-feira (8/8) teve de se explicar sobre eventual “descarte” das conversas vazadas que citam os atos de Deltan e sua própria atuação durante o tempo em que permaneceu como juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba. Em resposta enviada a Moraes, o ministro da Justiça afirmou se tratar de um “mal-entendido”.

Provas

No documento, Moro afirma que não teve acesso às investigações sobre a prisão de suspeitos de hackeamento de autoridades, e nega ter dado ordem para a “destruição” das provas apreendidas pela PF. “Esclareço que este ministro da Justiça e Segurança Pública não exarou qualquer determinação ou orientação à Polícia Federal para destruição do indicado material, ou mesmo acerca de sua destinação, certo de que compete, em princípio, ao juiz do processo ou ao próprio Poder Judiciário decidir sobre a questão, oportunamente”, escreveu Moro no ofício enviado a Fux.

Juridicamente, o ministro da Justiça não deve enfrentar problemas. O desgaste político é maior com as declarações do que com eventuais ações judiciais. Para o advogado Adib Abdouni, especialista em direito constitucional e penal, a princípio, os atos do Supremo, nesse caso, não devem avançar mais do que o pedido de explicações que já foi respondido por Moro. “Se houve alguma atuação para realmente destruir o material, sem autorização da Justiça, ocorreu uma ilegalidade, desvio de finalidade do cargo. Esse tipo de decisão cabe apenas ao Poder Judiciário, pois se trata de uma investigação em andamento. No entanto, se foi apenas uma intenção, não existe penalidade prevista. Então o questionamento do Supremo é meramente protocolar”, disse.

 

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Confusão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara

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Bate boca na CCJ suspende sessão nesta terça-feira (15/10) à tarde

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR) em sessão
(foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), suspendeu a sessão extraordinária após um bate boca com a vice-líder do PT, Maria do Rosário (RS) em que ele a chamou de “chata”. A expectativa é que o assunto seja retomado após a ordem do dia no plenário da casa. A reunião da comissão debatia a proposta de emenda á Constituição (Pec) 410 de 2018, que visa autorizar a prisão após julgamento em segunda instância.

A confusão começou quando parlamentares petistas insistiram que Francischini não ignorasse um requerimento com assinaturas à mesa. Ele disse que o número de assinaturas era insuficiente, mas ignorou quando Maria do Rosário, a vice-líder da oposição na Câmara, Talíria Petrone (Psol-RJ), e o líder do PSol na Casa, Ivan Valente, pediram a palavra. Após uma série de protestos, o presidente deu prioridade à fala de Ivan Valente. Maria do Rosário sentiu-se ofendida e o chamou de machista.
Cedendo aos apelos dos parlamentares de oposição, Francischini disse que, aos gritos, não conseguiria entender o que era dito. “Parece que estão matando um bezerro”, disse. Em seguida, afirmou que a vice-líder do PT, Erika Kokay, ja tinha sido respondida. “Não cabe mais, porque já foi sua questão de ordem e eu já respondi. Deputado Ivan Valente usará o tempo, respeitem o deputado Ivan Valente que utilizará o tempo de líder do PSol para falar”, disse.

Ivan Valente pediu questão de ordem e, na sequência, Alencar Santana (PT-SP) e Maria do Rosário também solicitaram questões de ordem. O presidente atendeu a fala de Alencar. “O Alencar sim, porque é machismo”, protestou a vice-líder. Claramente desconcertado, Francischini disparou. “Você é chata demais, deputada, por favor”, exclamou. Nesse momento, o presidente da sessão perdeu o controle e começou uma gritaria.
O presidente da comissão ainda insistiu. “Tudo é machismo? Eu respeito. Porque toda hora é acusação que eu sou machista, que eu sou homofóbico, e não sei o quê. Vocês só sabem gritar. Ganhem no argumento. Ganhem no regimento”, insistiu. Ele ainda tentou continuar com a sessão, mas em seguida, suspendeu. Maria do Rosário, finalmente com a palavra, disparou contra o pesselista.
“Vossa excelência não sabe o que faz nessa comissão. Vossa excelência não está a altura”, afirmou. Francischini tentou interrompê-la, mas ela insistiu que tinha um minuto para responder à ofensa e ele assentiu. “Senhor presidente, vossa excelência aprendeu de forma tão ruim com o canalha que está na presidência da república. Vossa excelência aprendeu com aqueles que batem em professores, com aqueles que jogam cachorros em educadores. Vossa excelência aprendeu com aqueles que torturam. Vossa excelência aprendeu com quem, a ser projeto de ditador?”, questionou Maria do Rosário.
“Vossa excelência nos chama na sua sala, e é cheio de mimimi. Pede desculpa. Tem sorriso de coitadinho. Mas quando aparece aqui, desmerece o nosso trabalho. Senhor presidente, eu lamento à sua impostura. Eu não sei se vou levar ao Conselho de Ética, mas eu vou pensar. O senhor acha que pode me julgar. Mas eu sou uma mulher digna e coloquei o seu presidente no banco dos réus”, avisou. Nesse momento, o presidete voltou a cortar a palavra da deputada, mas disse que concederia mais um minuto fora do regimento. Ela continuou. “Vossa excelência pensa que fala com quem? Fale com os deputados e deputadas dessa Casa com o respeito que o cargo lhe dá.”
O presidente voltou a cortar o microfone da deputada, dizer que a sessão estava suspensa e a sala se esvaziou.
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PSL cancela reunião sobre possível expulsão de deputados bolsonaristas

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O grupo aliado de Bolsonaro está em confronto com parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que foi alvo de operação da PF nesta terça

Jair Bolsonaro: aliados do presidente no PSL tentam achar maneira de deixar o partido sem serem acusados de infidelidade (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

A cúpula do PSL cancelou uma reunião que faria agora no começo da tarde na liderança do partido na Câmara. Na pauta, estava a possível expulsão de deputados da ala associada ao presidente Jair Bolsonaro.

O grupo bolsonarista está em confronto com os parlamentares ligados ao presidente da sigla, Luciano Bivar, que teve endereços como alvo da Polícia Federal nesta manhã.

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), negou, no entanto, que vai haver qualquer expulsão do partido.

“O seu adversário você mantém pertinho de você. Não mantém longe. Faz parte da guerra. Se você trabalha comigo e quer ser mandada embora, ai você briga comigo, eu te deixo de castigo. Agora, não vou dar de presente o que você quer”, afirmou.

O deputado sinalizou que a fala de Bolsonaro na semana passada sobre o partido, dita a um popular na porta do Alvorada, foi um sinal de que a operação da PF contra o presidente do partido deputado federal Luciano Bivar (PE), poderia acontecer.

“Só o Saci Pererê e o Papai Noel que não sabiam dessa operação da PF”, disse. “Todo mundo sabia depois da fala do presidente na semana passada. Ele deu o recado”, afirmou.

Na terça-feira passada, 8, ao ser abordado diante do Palácio da Alvorada por um apoiador que disse ser pré-candidato a vereador da legenda no Recife, Bolsonaro pediu a ele para “esquecer” o PSL e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”.

“Nada é sem razão, sem motivo. Ok? Não viu o que eu disse? Bivar estava esperando a PF com cafezinho”, afirmou Waldir.

 

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Bolsonaristas do PSL veem ação da PF como “oportunidade” para crescer

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Parlamentares que podem ser expulsos, como Carla Zambelli (SP) e Bibo Nunes (RS), querem que Bolsonaro faça parte da Executiva Nacional do partido

Carla Zambelli: deputada afirma ainda que o grupo está mais organizado e que, neste momento, a estratégia é se manter no PSL (Marcos Corrêa/PR/Flickr)

O grupo de parlamentares do PSL que pede uma audiência nas contas do partido vê na operação da Polícia Federal, que tem como alvo o presidente da legenda Luciano Bivar (PE), uma oportunidade para a dissidência crescer e reforçar sua permanência na sigla.

O grupo tem se reunido em Brasília e partilha suas ideias em um grupo de WhatsApp paralelo. Entre eles, estão os parlamentares que podem ser expulsos do partido, como Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS) e Alê Silva (MG).

“A operação reforça o que estamos pedindo, que é a transparência nas contas do partido, e abre espaço para mais parlamentares virem para nosso grupo”, disse Carla Zambelli ao Broadcast Político. Ela acredita que ao menos dez novos devem se juntar a eles.

Carla afirma ainda que o grupo está mais organizado e que, neste momento, a estratégia é se manter no PSL. Eles querem que o presidente Jair Bolsonaro faça parte da Executiva Nacional do partido.

O grupo divulgou uma carta na semana passada em desagravo ao presidente, principal nome da sigla, mas que discute a possibilidade de deixar a legenda. O documento cobra “novas práticas” da atual direção da sigla, comandada pelo deputado Luciano Bivar (PE), e diz que a ala bolsonarista da bancada “não perdeu a esperança” de que seja aberto um “canal de diálogo”.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 15, a Operação Guinhol para apurar supostas fraudes na aplicação de recursos destinados a candidaturas femininas em Pernambuco. O deputado federal Luciano Bivar (PE) está entre os alvos da ação, que cumpre nove mandados de busca expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PE).

 

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