O Projeto de Lei 547/25 assegura que todas as gestantes possam fazer gratuitamente o “Teste da Mãezinha” durante o pré-natal nas unidades públicas de saúde. Esse exame ajuda a identificar cedo hemoglobinopatias, como a anemia falciforme, e será disponibilizado em maternidades, hospitais, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
O teste é feito com uma coleta de sangue em papel-filtro, parecida com o Teste do Pezinho feito em recém-nascidos. Se o resultado mostrar alguma alteração na hemoglobina, a gestante será encaminhada para receber acompanhamento especializado gratuitamente.
Segundo o autor da proposta, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), as hemoglobinopatias mudam a forma dos glóbulos vermelhos, dificultando o transporte de oxigênio pelo sangue. Na gravidez, isso pode causar problemas sérios para mãe e bebê, incluindo risco de parto prematuro e bebês com baixo peso.
Com a identificação precoce, uma equipe de especialistas, como obstetras e hematologistas, pode acompanhar e cuidar da saúde da mãe e da criança desde o começo.
Hoje, o SUS faz exames de sangue para essas doenças no pré-natal, mas a técnica rápida e específica do Teste da Mãezinha não é garantida por lei em todo o país.
O projeto está sendo avaliado na Câmara dos Deputados por comissões responsáveis por direitos da mulher, saúde, finanças e justiça, para que possa ser aprovado e beneficiar todas as gestantes brasileiras.