JULIANA ARREGUY
FOLHAPRESS
A Assembleia Legislativa de São Paulo se prepara para escolher, na próxima semana, um aliado do governador Tarcísio de Freitas para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que ficará aberta com a aposentadoria de Sidney Beraldo.
O nome mais cotado para assumir o posto é o do líder da bancada do PL, Carlos Cezar. Se confirmado, ele será o quarto membro alinhado ao governo Tarcísio entre os sete conselheiros do tribunal.
Com essa escolha, o governador poderá manter sua influência no TCE por um longo período. O primeiro conselheiro da atual gestão a atingir a idade de aposentadoria, 75 anos, será Marco Aurélio Bertaiolli apenas em 2043. Assim, Tarcísio pode assegurar a maioria na corte com indicados seus ou de sua base política durante todo o seu mandato.
O cargo no TCE é estratégico, já que seus ocupantes são responsáveis por fiscalizar as contas do governo estadual e dos municípios de São Paulo, exceto a capital, cuja responsabilidade é do Tribunal de Contas Municipal (TCM).
O tribunal tem autonomia financeira e administrativa, estando ligado ao Poder Legislativo. Deputados buscam indicar alguém da Assembleia para a vaga, que oferece salário de R$ 44 mil e estrutura com 33 funcionários.
A indicação dos candidatos pela Alesp vai até sexta-feira (14), e a expectativa é que Carlos Cezar seja sabatinado e aprovado na próxima terça-feira (18), dependendo da maioria simples do plenário para ser confirmado.
Apesar da oposição do PSOL, a maioria dos partidos apoia a indicação, que vem sendo promovida desde fevereiro.
A última vez que um deputado estadual ativo foi nomeado para o TCE foi em 1990, quando Eduardo Bittencourt Carvalho foi indicado pelo governador da época, Orestes Quércia. O atual PL surgiu da fusão do antigo PL com o Prona.
Histórico de nomeações ao TCE
O governo de Luiz Antonio Fleury (1991-1994) nomeou quatro conselheiros. Já Geraldo Alckmin, entre 2011 e 2018, indicou três membros, entre eles Sidney Beraldo.
Na atual gestão, três das quatro indicações vieram da Assembleia Legislativa e uma diretamente do governador. Exemplos são Marco Aurélio Bertaiolli, escolhido após negociação política, e Maxwell Borges, indicado pelo ministro André Mendonça e apoiado pelo governador.
Wagner Rosário, ex-controlador-geral do Estado, foi indicado pessoalmente por Tarcísio, com quem estudou e já atuou no governo federal.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
O TCE é responsável por fiscalizar as finanças do estado e dos municípios paulistas, exceto a capital. Ele conta com sete conselheiros: quatro escolhidos pela Assembleia Legislativa e três pelo governador.
- Orçamento previsto para 2025 é de R$ 1,24 bilhão, corrigido pela inflação.
- O quadro de servidores tem 1.638 pessoas.
- Os conselheiros atuais são: Cristiana Moraes (presidente), Dimas Ramalho (vice-presidente), Marco Aurélio Bertaiolli (corregedor), Renato Martins Costa, Sidney Beraldo, Maxwell Borges e Wagner Rosário.
- Há aposentadorias previstas entre 2025 e 2060 para esses conselheiros.