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terça-feira, 11/11/2025
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Supremo Tribunal Federal (STF)

STF nega que Weintraub escolha dia, hora e local para prestar depoimento

O depoimento do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre o crime de racismo contra chineses está agendado para esta quinta (4), na Polícia Federal O...

Mourão critica Celso de Mello, imprensa e atos contra governo

Vice-presidente diz no jornal O Estado de S.Paulo que é irresponsável comparar Brasil e Alemanha e vê abuso da mídia na cobertura Em artigo publicado...

Ficar discutindo intervenção militar é ‘péssimo para o país’, diz Moro

Segundo o ex-ministro, assunto ganha repercussão por causa de ‘populismo de direita com arroubos autoritários’ estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro O ex-ministro da Justiça Sergio Moro,...

Moraes autoriza a investigados por fake news acesso total a inquérito

Ministro do STF deferiu pedidos formulados pelo ministro Weintraub e pela deputada Carla Zambelli, além de solicitações de alvos da operação da PF O ministro Alexandre...

STF tem consciência do momento e preservará a Constituição, diz Mello

'República se vê comprometida quando prevalece, no âmbito dos governantes, em detrimento do senso de Estado, o espírito de facção', diz o decano Na decisão...

OAB vai sustentar no STF ser contra limite de indenizações trabalhistas

Ordem dos Advogados aponta inconstitucionalidade de artigos da reforma trabalhista. Um deles dá indenização maior a quem tem salário mais alto O presidente da Ordem...

“Ninguém está pensando em intervenção militar”, diz Augusto Heleno

Ministro do GSI afirmou que nota sobre possível apreensão de celular de Bolsonaro foi "genérica" e não era endereçada a Celso de Mello O ministro...

Ministro da Justiça tenta proteger investigados no inquérito das fake news

André Mendonça entrou com habeas corpus para suspender depoimentos de Abraham Weintraub, e dos demais envolvidos na investigação do STF O ministro da Justiça André Mendonça apresentou habeas...

Em live, Eduardo Bolsonaro diz que está chegando “momento de ruptura”

Deputado federal criticou as recentes ações do STF e afirmou que Bolsonaro será "tachado de ditador" quando for "necessária uma medida enérgica" O deputado federal Eduardo...

J&F estuda pedir sessão presencial para STF julgar rescisão de delação

Irmãos Batista apresentaram alegações finais ao STF e defenderam manutenção do acordo de colaboração com a justiça Advogados dos irmãos Joesley e Wesley Batista estudam...

Investigada no STF, Bia Kicis atacou Celso de Mello: ‘Juiz de m…”

Ao insultar ministro, deputada bolsonarista argumenta que tem imunidade parlamentar Na mira do inquérito das fake news do Supremo, que investiga ameaças contra integrantes da...

Toffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S

Redução da alíquota foi implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia de coronavírus O presidente do Supremo Tribunal...

Rosa Weber rejeita acordo de delação premiada de Eike Batista

Ministra apontou ilegalidades nas cláusulas e devolveu processo para PGR fazer repactuação A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber rejeitou o pedido do procurador-geral da...

Ramagem, vetado pelo STF, vira ‘Comendador da Ordem do Mérito Naval’

Ministro da Defesa concede uma das maiores honrarias militares ao diretor da Abin, amigo do presidente Bolsonaro As Forças Armadas deram mais um sinal de...

STF dá 48h para partes se manifestarem sobre sigilo do vídeo com ministros

O vídeo da reunião de Bolsonaro com ministros faz parte do inquérito que apura as acusações de Moro sobre a interferência de Bolsonaro na...

AGU diz que entregou ao STF testes de Bolsonaro com resultado negativo

O resultado dos exames para covid-19 do presidente Bolsonaro foram encaminhados ao ministro Ricardo Lewandowski A Advocacia-Geral da União informou na noite desta terça-feira em...

Witzel vai ao STF contra deputado bolsonarista por calúnia e difamação

Governador do Rio apresenta queixa-crime contra Otoni de Paula O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma queixa-crime...

Celso de Mello dá 72h para Planalto entregar gravação de reunião com Moro

De acordo com Moro, Bolsonaro cobrou o acesso a relatórios de inteligência e informação da Polícia Federal durante reunião com ministros O ministro Celso de Mello,...

Ministro Marco Aurélio quer limite a ato monocrático no STF

Ministro do STF pediu que decisões que envolvam atos de competência de outros Poderes passem a ser julgadas pelo plenário O ministro Marco Aurélio Mello, do...

PGR envia recado a Moro e afirma que ‘ninguém está acima da Constituição’

Ex-ministro da Justiça disse em entrevista a VEJA que o inquérito encaminhado por Augusto Aras ao Supremo Tribunal Federal tem caráter "intimidatório" O procurador-geral da...

Bolsonaro une o Supremo contra a indicação de amigo para a PF

Ao dizer que Moraes só foi indicado ao STF por ser amigo de Michel Temer, presidente ataca toda a Corte, que certamente defenderá seu...

Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para a PF

Ministro do STF atendeu a um pedido do PDT, que alega proximidade de Ramagem com o clã Bolsonaro:  "PF não é órgão de inteligência...

Weintraub se torna primeiro ministro de Bolsonaro alvo de inquérito no STF

Celso de Mello autoriza PGR a abrir investigação contra titular da Educação por crime de racismo em razão de post que gerou crise diplomática...

Ataque de Bolsonaro à democracia produz união rara no Supremo

Ministros ouvidos pela coluna disseram que as desavenças pessoais são colocadas de lado diante da ameaça ao valor maior: a Constituição O papel de guarda...

‘Não falei nada contra qualquer outro Poder’, diz Bolsonaro

Um dia após participar de ato contra Congresso e STF, presidente adota outro tom e afirma que críticas são tentativas 'de incendiar a nação' Um...

STF julga MP trabalhista, após sessão adiada por falta de internet

Ministros devem concluir à tarde o julgamento sobre a validade de acordos individuais para reduzir jornada e salários ou suspender contrato Um problema tecnológico impediu...

STF arquiva ação contra comportamento de Bolsonaro durante pandemia

A notícia-crime apresentada por partidos de oposição é contra declarações e medidas anunciadas pelo presidente no combate à pandemia de coronavírus O ministro Marco Aurélio...

Calendário bolsonarista celebra fim do mandato de Toffoli

Grupos bolsonaristas aguardam "datas comemorativas" como a aposentadoria compulsória de Celso de Mello e o fim do mandato de Maia e Alcolumbre A crise do...

Acordo individual entre patrão e empregado tem validade imediata, diz STF

Sindicatos da categoria, no entanto, devem ser comunicados sobre decisão e têm prazo de dez dias para manifestar interesse em acordo coletivo O ministro do...

Estado não é obrigado a fornecer remédios fora da lista do SUS, decide STF

A decisão do STF afeta 42 mil casos judiciais que esperavam uma reposta do tribunal sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, 11,...
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